DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.077000/2025-53/ Espécie: Convênio nº 116/2025-UFPE, celebrado em
08.10.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDAD MAYOR, RUT:
71.500.500-k/ OBJETO: promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de
interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio
de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas;
desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino
e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese./ VIGÊNCIA: 5
anos, iniciados na data de assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes -
Reitor; UNIVERSIDAD MAYOR: Prof. Patricio Andrés Manque Manque - Reitor.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.077000/2025-53/ Espécie: Convênio nº 117/2025-UFPE, celebrado em
15.10.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDAD MAYOR, RUT:
71.500.500-k/ OBJETO: Estabelecer o intercâmbio acadêmico de Estudantes de Graduação
e Pós-Graduação através da UFPE e das três faculdades da UMayo / VIGÊNCIA: 5 anos,
iniciados na data de assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes -
Reitor; UNIVERSIDAD MAYOR: Prof. Patricio Andrés Manque Manque - Reitor.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.107048/2024-68/ Espécie: Convênio nº 118/2025 - UFPE, celebrado em
07/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE DE
TECHNIQUES AVANCÉES (ENSTA), SIREN: 197 500 036 / OBJETO: Estabelecer uma
cooperação mútua e ampla entre a UFPE e ENSTA, visando desenvolver em conjunto ações
de mútuo interesse por meio de: 1.1. Visitas e intercâmbio de professores, estudantes e
técnicos-administrativos das referidas instituições, objetivando a realização de atividades
voltadas à pesquisa, ensino, extensão, estágio e gestão universitária; 1.2. Constituição de
grupos de trabalho, elaboração e desenvolvimento conjunto de projetos e programas de
cooperação a curto, médio e longo prazos; 1.3. Organização conjunta de eventos
acadêmicos, científicos e culturais; 1.4. Cursos de diferentes níveis e categorias; 1.5.
Consultoria técnica; 1.6. Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, científicas
e culturais; 1.7. Facilitação do acesso à infraestrutura informacional e laboratorial das
respectivas instituições. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado a partir da data da última
assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ÉCOLE N AT I O N A L E
SUPÉRIEURE DE TECHNIQUES AVANCÉES (ENSTA): Elisabeth Crepon- Diretora Executiva.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.034192/2025-17/ Espécie: Convênio nº 119/2025 - UFPE, celebrado em
09/07/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e INSTITUT DE CIÈNCIES
FOTÒNIQUES, C.I.F.: G62819537/ OBJETO: O presente Acordo tem por objetivo estabelecer
as condições para que a estagiária Lara Asfora Stamford, na condição de aluno da
Universidade, realize estágio curricular no ICFO para aplicação prática das competências e
conhecimentos adquiridos na Universidade, adquirindo assim experiência em investigação
de fronteira no domínio das ciências e tecnologias da luz./ VIGÊNCIA: 1º de dezembro de
2025 a 31 de maio de 2026. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
STITUT DE CIÈNCIES FOTÒNIQUES: Prof. Dr. Robert Sewell - Chefe de Assuntos Acadêmicos
e Relações Internacionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.106098/2024-13 / Espécie: Convênio nº 122/2025 - UFPE, celebrado em
11.06.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DA BEIRA
INTERIOR, NIF: 502083514 / OBJETO: Programa conjunto de supervisão de tese para: Sra.
Danielly Bezerra dos Santos, possuidora do grau de Mestre em Comunicação e Práticas de
Consumo pela ESPM-SP/Brasil, doravante denominado "candidato". O candidato realizará
seu
trabalho de
investigação intitulado
'A
presença da
autoridade científica no
telejornalismo brasileiro: especialistas como fonte no Jornal Nacional / VIGÊNCIA: Este
acordo entrará em vigor com a assinatura dos representantes das duas Universidades
contratantes e vigorará até à conclusão da carreira de doutorando do candidato, nos
termos do artigo 4.º / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR: Professor Doutor Mário Lino Barata Raposo - Reitor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23076.048027/2025-19/ Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - Convênio nº
77/2025 - UFPE, celebrado em 16/10/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08,
TAQUAR S.A., CNPJ: 27.799.672/0001-65 / OBJETO: Realização do Projeto "Transferência
Ativa: Fortalecendo a Conexão entre Ciência e Mercado."/ VIGÊNCIA: 60 meses a contar da
data da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; TAQUAR
S.A.: Daniel dos Santos Morais - Diretor Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.058143/2025-39 / Convênio nº 86/2025-UFPE, firmado em 23/10/2025,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a J F SILVA, CNPJ: 54.534.123/0001-31, e a FADE,
CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto intitulado:
"Otimização de Modelos de Visão Computacional para Video Analytics no Contexto
Industrial" / VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)/ VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,
iniciado na data da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; J
F SILVA: Sr. Jonas Ferreira Silva; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.039142/2024-36/ Convênio nº 91/2024 - UFPE, celebrado em
27/06/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e ECOLE NATIONALE SUPÉRIEURE
MINES-TÉLÉCOM ATLANTIQUE BRETAGNE PAYS DE LA LOIRE, SIRET: 180 092 025 00121/
OBJETO: Estabelecer o intercâmbio acadêmico de Estudantes de Graduação em Engenharia
com validação de créditos e/ou Duplo Diploma da UFPE e a IMT Atlantique. É previsto
também, em carácter amplo, a interação acadêmica entre as unidades através de visitas de
docentes e co-tutorias / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da última assinatura /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ECOLE NATIONALE SUPÉRIEURE
MINES-TÉLÉCOM ATLANTIQUE BRETAGNE PAYS DE LA LOIRE: Christophe Lerouge - Diretor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.105545/2023-09 / Convênio nº 121/2025 - UFPE, celebrado em
06/11/2024, entre
a UFPE,
CNPJ: 24.134.488/0001-08,
e MUSÉUM
NATIONAL
D'HISTOIRE NATURELLE, SIREN: 180 044 174 / OBJETO: Estabelecer as condições
necessárias à concessão do título de doutor pelo Museu Nacional de História Natural
e do título de doutor pela Universidade Federal de Pernambuco a Sra. Jade Paiva de
Lima após defesa de tese, cujo título é: Estudo da Tecnologia Lítica das Populações
Cerâmicas Associadas à "Tradição Tupiguarani" no Brasil / VIGÊNCIA: 4 anos em
equivalente a tempo integral, a contar a partir de: 15/03/2021 / SIGNATÁRIOS: UFPE:
Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; MUSÉUM NATIONAL D'HISTOIRE NATURELLE:
Gilles Bloch - Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.013122/2025-02/ Convênio nº 120/2025 - UFPE, celebrado em
22/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDAD AUTÓNOMA
LATINOAMERICANA - UNAULA, NIT: 890905456-9/ OBJETO: Estabelecer intercâmbio
acadêmico de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação através da Diretoria de Relações
Internacionais da UFPE e da Oficina de Relaciones Internacionales e Interinstitucionales /
VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD AUTÓNOMA LATINOAMERICANA - UNAULA: José
Rodrigo Flórez Ruiz - Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.000125/8220-25.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA .
Contratado: 26.442.478/0001-65 - CERQUEIRA E ARAUJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Execução da obra de construção do complexo laboratorial multidisciplinar insecta
da universidade federal do recôncavo da bahia - ufrb, na cidade de cruz das almas/ba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2025 a
18/11/2026. Valor Total: R$ 3.807.084,17. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 23007.024928/2024-83.
Dispensa. Nº 62/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº. 52/2024, cujo objeto é a contratação da
fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de fazer a gestão
administrativa e financeira do projeto "formação e qualificação profissional para pessoas
de comunidade quilombolas". Vigência: 22/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 670.316,17. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Processo. 23007.0009489/2025-27.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA UFRB CNPJ 07777
800/0001-62, neste ato representada pela Magnífica Reitora, Professora Dra. GEORGINA
GONÇALVES DOS SANTOS, nomeada pelo Decreto de 01 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 02 de agosto de 2023, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Leilão (Maior Lance). Objeto: Alienação de Veículos e Bens Inservíveis pertencentes ao
acervo patrimonial da UFRB. Data 18/11/2025 Horário: 10h (Brasília).
Maiores 
detalhes 
estão 
disponíveis 
em 
https://www.ufrb.edu.br/cmp/e
www.hastaleiloes.com.br. Obs: Os lotes especificados nos Anexos I do Edital poderão ser
vistoriados e estarão em exposição entre os dias 01 e 15 de novembro de 2025, no
Campus Universitário de Cruz das Almas, Bahia, situado na Rua Rui Barbosa nº 710 Centro
- De segunda a sexta das 08h às 12h e 14h às 16h.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007022054202578. Objeto: Aquisição de Água mineral natural
potável e não gasosa tem como objetivo suprir a demanda das unidades acadêmicas e
administrativas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB),. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 28/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Rui
Barbosa,
710 -
Centro,
Campus
Universitário
-
Cruz das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2025) 158092-26351-2025NE800125
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025
Processo nº 23007.00024209/2025-93. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DIEGO SANTANA CHAVES GERALDO MIGUEL.
CPF: 82XXXXX0500. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência:
28/10/2025 a 17/12/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada
a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal:
R$ 3.090,43, importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério
Superior, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, Classe A, Assistente,
nível 01, titulação exigida Graduação. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da
Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 22/10/2025. Signatários: Profª.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS e DIEGO SANTANA CHAVES GERALDO MIGUEL -
Contratado(a).