DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800052
52
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 137-PROGESP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 110/2025-PROGESP
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3, p.
59, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
.Campus de Atuação: Campus de Santa Cruz/RN
. .Nº do Edital: 110/2025-PROGESP
.Período de provas: 08/09/2025 a 26/09/2025
. .Área do concurso: Fisioterapia em Saúde da Mulher,
Dermato-Funcional, Saúde do Homem e Oncologia - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .JOYCE MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
.9,32
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .ANA BEATRIZ DA FONSECA NUNES
.8,77
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .EMILLY HOLANDA BEZERRA
.8,68
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .VIVIAN FERNANDA DANTAS DA SILVA
.6,44
.Aprovado(a)
.4º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 1.824, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 52/2024-PROGESP
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 52/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de
12/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 69/2025-PROGESP, publicada no
DOU nº 86, de 09/05/2025; Resolve,
CONVOCAR o candidato LÍGIA NUNES DE MORAIS RIBEIRO, habilitado em
Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Visitante, Classe
Titular, nível 1, área: Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos, em
regime de Dedicação Exclusiva, conforme processo 23077.106618/2025-51 para, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a
Lei nº 8745/93. A falta de manifestação do candidato no referido prazo, implicará em
renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados
no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO ( * )
No Edital nº 123/2025-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos
para o provimento de cargo de professor do magistério superior para o cargo solado de
Titular-Livre, publicado no DOU nº 186, de 30/09/2025, Seção 3, p. 54/61, ONDE SE LÊ:
"12.1. A prova escrita será aplicada no dia 11/01/2026, às 08h00min, no município de
Natal/RN", LEIA-SE: "12.1. A prova escrita será aplicada no dia 11/01/2026, às 08h00min,
no município de Natal/RN, para a área de Física Teórica de Astropartículas; no dia
18/01/2026, às 08h00min, no município de Natal/RN, para a área de Teoria de Sistemas
Eletrônicos Fortemente Correlacionados; no dia 25/01/2026, às 08h00min, no município de
Natal/RN, para a área de Fundamentos da Teoria Quântica e Informação Quântica Teórica.
ONDE SE LÊ: " 12.1.1. As demais etapas do concurso (Prova Oral, Avaliação do MPAP e
Títulos) serão realizadas no período de 12/01/2026 a 26/01/2026.", LEIA-SE: "12.1.1. As
demais etapas do concurso (Prova Oral, Avaliação do MPAP e Títulos) serão realizadas no
período de 12/01/2026 a 26/01/2026 para a área de Física Teórica de Astropartículas; no
período de 19/01/2026 a 02/02/2026 para a área de Teoria de Sistemas Eletrônicos
Fortemente Correlacionados; no período de26/01/2026 a 09/02/2026 para a área de
Fundamentos da Teoria Quântica e Informação Quântica Teórica". ONDE SE LÊ: no Anexo
III: "APLICAÇÃO DA PROVA ESCRITA: 11/01/2026 (Domingo) - Manhã", LEIA-SE: " A P L I C AÇ ÃO
DA PROVA ESCRITA: 11/01/2026 (Domingo) - Manhã - Física Teórica de Astropartículas ;
18/01/2026 (Domingo) - Manhã - Teoria de Sistemas Eletrônicos Fortemente
Correlacionados 25/01/2026 (Domingo) - Manhã - Fundamentos da Teoria Quântica e
Informação Quântica Teórica".
(*) Republicado por incorreção no número do Edital na matéria publicada no DOU nº204,
de 24/10/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 123/2025-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos
para o provimento de cargo de professor do magistério superior para o cargo solado de
Titular-Livre, publicado no DOU nº 186, de 30/09/2025, Seção 3, p. 54/61, ONDE SE LÊ:
"10.1. Durante o período de inscrição, estipulado no item 9.1 (14/10/2025 a 28/10/2025),
deverá o candidato anexar eletronicamente os seguintes documentos (ver Anexo VII): a)
Indicação do tema de sua aula para a prova oral, bem como seu respectivo resumo e
abstract (ver Anexo IV); b) Memorial e Projeto de Atuação Profissional (MPAP); e c)
Curriculum vitae (preferencialmente na Plataforma Lattes) com as cópias dos documentos
comprobatórios (diplomas, certidões, artigos científicos, etc.), para fins de pontuação na
prova de títulos/análise curricular, de acordo com o Anexo V deste edital, comprometendo-
se o candidato pela veracidade das informações.", LEIA-SE: "10.1. Durante o período de
inscrição, estipulado no item 9.1 (14/10/2025 a 28/10/2025), deverá o candidato anexar
eletronicamente os documentos referentes aos itens "a" e "c" descritos abaixo. Durante o
período de 13/11/2025 a 14/11/2025, deverá anexar o item "b" (ver Anexo VII): a)
Indicação do tema de sua aula para a prova oral, bem como seu respectivo resumo e
abstract (ver Anexo IV); b) Memorial e Projeto de Atuação Profissional (MPAP); e c)
Curriculum vitae (preferencialmente na Plataforma Lattes) com as cópias dos documentos
comprobatórios (diplomas, certidões, artigos científicos, etc.), para fins de pontuação na
prova de títulos/análise curricular, de acordo com o Anexo V deste edital, comprometendo-
se o candidato pela veracidade das informações.". ONDE SE LÊ: "10.6. A nota informativa
contendo a relação final dos candidatos que anexaram eletronicamente no prazo legal a
documentação constante no item 10.1 será divulgada na data provável de 14/11/2025.",
LEIA-SE: "10.6. A nota informativa contendo a relação final dos candidatos que anexaram
eletronicamente no prazo legal a documentação constante no item 10.1 será divulgada na
data provável de 15/11/2025." ONDE SE LÊ no Anexo III: "Anexação eletrônica do MPAP
(eliminatório), do tema da prova oral (eliminatório), do currículo e documentação
comprobatória do currículo (classificatória): 14/10/2025 a 28/10/2025", LEIA-SE: "Anexação
eletrônica
do
tema da
prova
oral
(eliminatório),
do currículo
e
documentação
comprobatória do currículo (classificatória): 14/10/2025 a 28/10/2025". INCLUIR no Anexo
III: "Anexação eletrônica do MPAP (eliminatório): 13/11/2025 a 14/11/2025". ONDE SE LÊ:
no Anexo III: "Divulgação da relação definitiva de inscritos (ampla concorrência, pessoa com
deficiência, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e condições especiais): 14/11/2025",
LEIA-SE: "Divulgação da relação definitiva de inscritos (ampla concorrência, pessoa com
deficiência, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e condições especiais): 15/11/2025".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a empresa
JUMES ELETRO LTDA EPP, CNPJ n° 19.225.144/0001-74, para, querendo, apresentar
recurso, no prazo de 15 dias úteis, referente à aplicação das penalidades de MULTA (R$
281,89), aplicada pela Portaria 5176 de 23/07/2025 ou, no prazo de 15 dias corridos, pagar
o débito. O pagamento poderá ser feito mediante emissão de GRU pela DICON/PROPLAN
da UFRGS. A solicitação deve ser feita pelo e-mail: deconproplan@ufrgs.br. A ausência de
pagamento, no referido prazo, importará: I) o acréscimo de juros equivalentes à taxa SELIC,
acumulada mensalmente, de multa de mora e de encargo legal, na forma prevista no art.
37-A da Lei 10.522/2002, combinado com o art. 61 da Lei 9.430/1993; II) a inclusão do
devedor nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins; III) a inclusão
do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal -
CADIN no prazo de 30 dias, nos termos do art 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002; IV) a
inscrição em Dívida Ativa e a execução judicial do débito; V) a(s) sanção(es) será(ão)
registrada(s) no sistema SICAF; e VI) o valor da multa poderá ser descontado do valor da
Nota Fiscal ou crédito existente nesta Universidade em favor da contratada.
O processo eletrônico o qual tramita a penalidade pode ser acompanhado em:
https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa
=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_
externo=0. Processo Administrativo 23078.501515/2025-91.
DIOGO JOEL DEMARCO
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.228430/2023-81.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 1 ao Acordo de Parceria.
Partícipes: INSTITUTO MAR ADENTRO PROMOÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO DE
ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS - IMA, CNPJ: 07.865.206/0001-23, e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo o prazo de vigência do Acordo.
Data de Assinatura: 23/10/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.218303/2024-54.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: Implementação de cooperação acadêmica e técnica entre a PETROGAL e a UFRJ,
por intermédio da FUNDAÇÃO, conforme descrito no Projeto "FCC (Future Catalytic
Cracking): Explorando novas matérias primas e modos de operação para um arranjo de
refino atualizado, otimizando o conteúdo sustentável de C nas frações obtidas -
I N F R A ES T R U T U R A " .
Valor Total: R$ 2.793.857,00.
Vigência: 18 meses.
Data de Assinatura: 10/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.203899/2025-79.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 1 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129742.25.9.
Partícipes: 23079.203899/2025-79, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 60 dias.
Data de Assinatura: 24/10/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.232414/2025-54
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e Univ Avignon.
Objeto: N/A
Data de assinatura: 18/06/2025
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Université d'Avignon (Univ Avignon), o Presidente, Professor Georges Linares
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.016402/2025-25.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 49.286.066/0001-89 - EMPORIO EVENTUALL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de locação de tendas, pórtico de entrada, estruturas de paredes em boxes,
iluminação e equipamentos de ventilação e condicionador de ar, incluindo serviços de
montagem e desmontagem, para participação na 82ª Exposição Nordestina de Animais de
Produtos Derivados - ENAPD.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$
71.638,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2025 ao Instrumento código 947333.
Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade
Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Suplementação de recursos para o
desenvolvimento de novas ações, sendo no valor de R$ 2.712.000,00 (dois milhões,
setecentos e doze mil reais), além disso, o objetivo mais específico que é a participa.
Valor Total: R$ 3.528.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/10/2023 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE
SENA, CPF nº ***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS,
CPF nº ***.630.974-**.