DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90215/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091014644202465. Objeto:
Construção do Instituto de
Popularização de Ciências do Semiárido (IMSA), a ser realizada no campus central da
UFERSA em Mossoró - RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-3-90215-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor Dms
(SIASGnet - 24/10/2025) 153033-15232-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.053200/2025-84.
Dispensa Nº 262/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão
intitulado "Fig Joint Land
Administration Conference - MGI", financiado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos - MGI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/10/2025 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.041868/2025-89.
Dispensa Nº 259/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
extensão intitulado "Disseminação de uma Cultura de Paz - Ação do Fórum de
Universidades pela Paz", financiado pela emenda parlamentar 29250008, de autoria da
Deputada Federal Carmen Zanotto e pela emenda parlamentar 2855 de autoria do
Deputado Federal Pedro Uczai.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2025 a
31/05/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 144/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.035365/2025-74.
Não se Aplica Nº 144/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 
158517 
- 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
FRONTEIRA 
SUL. 
Objeto:
Regulamentacao de propriedade intelectual intitulado base para modelagem de simulador
de feridas..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2045. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 167/2024.
Nº Processo: 23080.069518/2024-04.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário. Vigência: 24/10/2025 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90145/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23081125070202589. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para serviços de
Impressão e acabamento de livros para Editora/UFSM
JAYME WORST
Coordenador Das Licitações
(SIDEC - 24/10/2025) 153164-15238-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 284, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 167/2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando a decisão do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1013, realizada em 17/10/2025, resolve
divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério
Superior foi homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público UFSM N. 167, de 04 de julho de 2024,
publicado no DOU de 08 de julho de 2024.
Edital de Divulgação de Resultado N. 238, de 16 de setembro de 2025,
publicado no sítio da UFSM no dia 17 de setembro de 2025.
Processo 23081.155787/2023-93
Departamento de Clínica de Grandes Animais/ Centro de Ciências Rurais
Área: Ciências Agrárias/ Medicina Veterinária/ Ginecologia e Andrologia
Animal/ Fisiopatologia da Reprodução Animal
.
.Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação 
Ampla
Concorrência
. .Carolina dos Santos Amaral
.8,36
.1º lugar
. .Ana Paula Martini
.8,04
.2º lugar
O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual
período, se houver candidato(a) aprovado(a).
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.033076/2025-51.
Dispensa Nº 590/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de
gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "série letras contemporâneas".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/10/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 20.338,38. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 23089.039179/2023-62.
Dispensa. Nº 90453/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 27/11/2025 a
27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura:
24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 99/2022.
Nº Processo: 23089.030426/2022-84.
Pregão. Nº 131/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 12.344.686/0001-17 - JOSUE CRISTIAN VIEIRA VAZ. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses e o reajuste de 5,172370 %, conforme variação do ipca.. Vigência: 01/11/2025 a
31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.080,00. Data de Assinatura:
23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 132/2025.
Nº Processo: 23089.024416/2025-52.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção da informação
disposta na cláusula 14.1 do contrato 132/2025 e a promoção de alteração nos gestores do
contrato.. Vigência: 26/09/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.112.070,80. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.008918/2025-45. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Vale-Me
Deus, CNPJ n. 17.068.126/0001-09. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório
e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua
assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Marli Felismindo
João, Presidente da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Vale-Me Deus.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.008788/2025-41. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Julianne Siqueira Magalhães, CPF n. ***.237.581-**.
Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam:
Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Julianne Siqueira Magalhães,
Delegatária do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Eunápolis.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.002336/2025-50.
Dispensa Nº 4/2025. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 04.236.076/0001-71 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL ,
CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de banca para execução de concurso público, serviço não continuado, sem
dedicação de mão de obra exclusiva, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2025 a
23/10/2026. Tendo em vista a adoção do modelo de Contrato de Risco, no qual a
remuneração da contratada será realizada exclusivamente por meio das inscrições dos
candidatos, não haverá qualquer custo a ser suportado pela Administração. Data de
Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158565
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23282.012563/2018-64.
Pregão. Nº 25/2018. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 03
(três) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº
15/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. 57, §
4º, da Lei 8.666/93, com início na data de 28/10/2025 e término em 28/01/2026. Haverá,
encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para
contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de
indenização ao contratado.. Vigência: 28/10/2025 a 28/01/2026. Valor do Termo Aditivo:
R$ 85.669,94. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do
art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir
sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames
licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor JUSSARA CHAGAS DE SOUZA, CNPJ