DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
54.844.718/0001- 93, participante do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, Processo SEI nº
23282.012056/2025-50, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar proposta
ajustada ao último lance para o item 33, em consonância com o disposto no item 6.24.4
do Edital e no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso
por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações
elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência
disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém
a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período
de 30 (trinta) dias , conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por
oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.012056/2025-50 encontram-
se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico
proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro
(Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 59, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo
de validade do Edital nº 56/2024, publicado no DOU de 04 de outubro de 2024, Seção 3,
página 62, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal,
para atender ao Campus Ponta Grossa da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da
Constituição Federal. (Processo nº 23064.029722/2024-82).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Reitor
EDITAL Nº 60, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Pato
Branco da UTFPR, de que trata o Edital nº 43/2025 DIRGEP, publicado no DOU de 18 de
setembro de 2025, Seção 3, página 50.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente (Processo nº 23064.045087/2025-61).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
DAS VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA
ÁREA/SUBÁREA: GEOCIÊNCIAS/GEODÉSIA
. .Classificação
.Protocolo .Candidato
.Nota Final
. .1º
.157676
.KELI STARCK
.79,4
. .2º
.157706
.NAILA CRISTINA KEPP DE GOÉS
.68,9
. .3º
.157708
.JULIANE MONICA RUTHES
.68,4
VAGAS RESERVADAS - PCD
Não houve inscritos
VAGAS RESERVAGAS - PESSOAS PRETAS, PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
Não houve inscritos
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Reitor
EDITAL Nº 48, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011,
publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011,
publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo, no período de 01/11/2025 a 23/11/2025, para o preenchimento de 1 (uma)
vaga, na UTFPR, Campus Curitiba, localizado na Avenida Sete de Setembro, 3165, Bairro
Rebouças, Curitiba - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na
área/subárea de Física, nos termos do Edital nº 003/2025-PS-CT e do Edital de Condições Gerais,
disponível 
em 
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=
publicacao_visualizar&id_documento=5520188&id_orgao_publicacao=0,
cuja 
íntegra
se
encontra no
endereço eletrônico
https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0.
(Processo SEI nº 23064.052390/2025-11)
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 118,00 (cento e dezoito reais) para a vaga de
40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é Mestrado.
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido
da Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada. Para o regime de
40 (quarenta) horas, o vencimento básico será de R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte
e seis reais e sessenta centavos) acrescido de R$ 1.622,47 (mil seiscentos e vinte e dois
reais e quarenta e sete centavos) para Mestrado e R$ 3.731,69 (três mil setecentos e trinta
e um reais e sessenta e nove centavos) para Doutorado.
ELZIMAR DE ANDRADE
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154358
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23064.032436/2023-13.
Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 03.118.192/0001-23 - OZZI
ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o
reajuste do contrato nº 22/2023, firmado com a empresa OZZI ALIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.118.192/0001-23, a partir de junho de 2025, conforme
memória de cálculo anexa a este instrumento (SEI nº 5293282, 5271036), que resultará
no montante estimado de R$ 5.650.560,00 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta mil,
quinhentos e sessenta reais). Vigência: 22/09/2025 a 21/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.650.560,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90065/2025 - UASG 156956
Nº Processo 23872.009059/2025-66, Objeto: Aquisição de Material de
Expediente - Lote 03. Licitação por itens. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n
Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de
28/10/2025 às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 10/11/2025 às
09h, no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-
10-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2027. . Leia-se: Vigência:
18/06/2025 a 24/10/2025. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2025. .
Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537015174202581. Objeto: Aquisição de materiais médicos.
Total de Itens Licitados: 69. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/10/2025) 155021-26443-2025NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.015229/2025-21.
Dispensa Nº 29/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 08.278.888/0001-30 - ZETA VISION COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de opme - trépano receptor para atender a unidade de oftalmologia,
otorrinolaringologia e cirurgia bucomaxilofacial do hospital de clínicas da universidade
federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 24/10/2025 a
24/10/2026. Valor Total: R$ 76.320,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.008743/2025-19.
Pregão Nº 90050/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 05.417.003/0001-49 - GELU SERVICOS DE DIVULGACAO DE MARCAS E
IMAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos para prestação de serviços de
portaria com disponibilização de mão de obra habilitada, para atender às necessidades do
hospitalar de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro - hc/uftm/ebserhc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2027. Valor Total: R$
9.263.329,44. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.050946/2024-35.
Pregão Nº 90101/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 26.842.608/0001-57 - THERMASTRA SISTEMAS DE AQUECIMENTO DE AGUA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças sob demanda e sem
dedicação exclusiva de mão de obra, para as centrais de aquecimento de água a gás
natural do complexo hospital de clínicas da ufpr, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total: R$
505.308,53. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90097/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/09/2025 foi alterado. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta
mais vantajosa para a contratação semi-integrada de pessoa jurídica especializada para
a substituição das coberturas do Anexo D, Necropsia e Ressonância Magnética do
CHC/UFPR, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,
conforme
condições, quantidades,
especificações e
exigências estabelecidas neste
instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/10/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PR.
Entrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
28/10/2025
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 14/11/2025,
às
08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SOARES CAVASSIN
Analista Administrativo - Chefe da Unidade de Licitações
(SIDEC - 24/10/2025) 155902-26443-2025NE999999