DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800058
58
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 24/10/2025
Empenho: 2025NE509040 de 07/08/2025 e 2025NE510638 de 17/10/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora Helena de Lurdes Ramos do Nascimento CPF: ***.764.480-
**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Fornecimento de Insumos: 1612038
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158543 SEI
HCPA
23092.009889/2025-71
Pregão Eletrônico N°: 0502/2025
Nome do Contratado: SUPERINTEROP SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA
Nº CNPJ: 05.620.370/0001-45
Objeto: Prestação de Serviços de consultoria, auditoria, treinamentos, testes de
vulnerabilidades e Intrusão em ambiente computacional, incluindo dispositivos móveis
e apoio ao tratamento e resposta a incidentes de segurança.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS
A
PUBLICAÇÃO
DO
SEU EXTRATO
NA
IMPRENSA
OFICIAL,
PODENDO
SER
PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE
(12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO
COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 138.330,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349035; Programa de Trabalho
n° 12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 23/10/2025
Empenho: 2025NE510633 de 16/10/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora Cristia Pereira Luceiro CPF: ***. 308.690 -**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159477 SEI HCPA 23092.015487/2025-13 - AQUISIÇÃO ELASTICO DE EMBUTIR
Nº 20 - 19MM X 25METROS - BRANCO - PESQUISA
Contratado: PINTO BANDEIRA AVIAMENTOS LTDA CNPJ: 13.062.172/0001-31 R$ 23,20000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 23/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 24/10/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159437 SEI 23092.015385/2025-90 - MEIA ELASTICA 3/4 TAMANHO EXTRA GG
EM POLIAMIDA E ELASTANO
Contratado: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ:
93.305.910/0001-63 R$ 11.880,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510662 de 21/10/2025
Autorização: 23/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 23/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo
nº
159417
SEI
23092.015141/2025-15
-
SISTEMA
DE
RECARGA
P/
N E U R O ES T I M U L A D O R
Contratado: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.645.409/0003-90 R$ 5.500,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510679 de 21/10/2025
Autorização: 23/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 23/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159295 SEI 23092.014455/2025-92 - OPME - ANEL PARA ANULOPLASTIA
VALVAR SEMI-RIGIDO MITRAL
Contratado: EDWARDS LIFESCIENCES
COM DE PRODS MEDICO-CIR
LTDA CNPJ:
05.944.604/0005-33 R$ 81.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510508 de 09/10/2025
Autorização: 23/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 23/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159416 SEI 23092.015470/2025-58 - OPME -MICRO GUIA + CATETER
D I AG N O S T I CO
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo
nº
159453
SEI HCPA
23092.014563/2025-65
-
COMPLEMENTAÇÃO
DE
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS
PARA
PUBLICAÇÕES
DE
ARTIGOS
CIENTÍFICOS
R$
200.000,0000
Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Grupo
de
despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 22/10/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 24/10/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR E PLANO DE TRABALHO CAPES/IRD
Processo nº 23038.003683/2025-91 Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho,
celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento
(IRD). OBJETO do Acordo de Cooperação: avançar no desenvolvimento de ações
conjuntas que se enquadrem em programas que promovam a integração efetiva nas
atividades de pesquisa e ensino entre as instituições de ensino superior brasileiras e
o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD). OBJETO do Plano de Trabalho
- Anexo I: implementação do PROGRAMA CAPES/IRD, incluindo o detalhamento das
etapas e a aplicação dos recursos orçamentários e financeiros necessários para atingir
os objetivos do Programa e a realização das ações dispostas no item 2 - Metas.
OBJETO do Plano de Trabalho - Anexo II: implementação do PROGRAMA CAPES/IRD -
EVENTOS,
incluindo o detalhamento das
etapas e a aplicação
dos recursos
orçamentários e financeiros necessários para atingir os objetivos do Programa e a
realização das ações dispostas no item 2 - Metas. DATA DE ASSINATURA do Acordo de
Cooperação e
do Plano de Trabalho:
em 23/10/2025 e
VIGÊNCIA: 22/10/2035.
SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente
da CAPES: Denise Pires de Carvalho; e Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento:
Presidente: Valérie Verdier.
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.002976/2025. Objeto: Contratação de subscrições de
solução de tecnologia da informação e comunicação e de serviços especializados de
suporte técnico, migração e capacitação técnica para plataforma de gerenciamento e
orquestração de contêineres baseada em Kubernetes, visando à sustentação e evolução
contínua do ambiente atualmente utilizado pela Fundação CAPES. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90090-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU
Coordenador da Clic
(SIASGnet - 23/10/2025) 154003-15279-2025NE800000
Contratado:
RBG
PRODUTOS
THERAPEUTICOS S/A
CNPJ:
03.882.840/0001-13
R$
14.700,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510745 de 23/10/2025
Autorização: 23/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 23/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .FABIO FONSECA DE CASTRO
.XXX.052.032-XX
.88881.212189/2025-01
.PROEX 4111/2025
.218.094,00
.DE: 24/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004129 (C)
. .SANDRO JOSE GIACOMINI
.XXX.393.040-XX
.88881.221525/2025-01
.PIPD 4108/2025
.30.000,00
.DE: 24/10/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004127 (C)
. .LUIZ ESTEVAM DE OLIVEIRA FERNANDES
.XXX.144.808-XX
.88881.216484/2025-01
.PROEX 4110/2025
.242.630,00
.DE: 24/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004126 (C)
. .MARCELO CALLEGARI ZANETTI
.XXX.885.028-XX
.88881.012799/2024-01
.PAEP 4112/2025
.10.000,00
.DE: 24/10/2025 A: 31/12/2025
.2025NE001620 (C)
. .DIEGO CAMPOS KNUPP
.XXX.320.397-XX
.88881.215875/2025-01
.PROEX 4106/2025
.80.712,00
.DE: 24/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004125 (C)
. .FILIPE ANTONIO DE BARROS SOUSA
.XXX.805.024-XX
.88881.215341/2025-01
.PROAP 4109/2025
.22.000,00
.DE: 24/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE003995 (C)
. .TANIA DE FREITAS RASO
.XXX.841.846-XX
.88881.083228/2024-01
.PIPD 4105/2025
.30.000,00
.DE: 24/10/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004130 (C)
. .EVERALDO ZONTA
.XXX.444.029-XX
.88881.012339/2024-01
.PAEP 4104/2025
.10.850,00
.DE: 24/10/2025 A: 31/12/2025
.2025NE001600 (C)
. .SANDRO JOSE GIACOMINI
.XXX.393.040-XX
.88881.218178/2025-01
.PROEX 4107/2025
.72.756,00
.DE: 24/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004128 (C)
. .JEAN PAUL BARDDAL
.XXX.215.129-XX
.88881.215887/2025-01
.PROAP 4113/2025
.70.468,00
.DE: 24/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE003993 (C)
Fechar