DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155013
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 23526.027124/2023-11.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 04.752.792/0001-01 -
QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERVICOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores,
passando o contrato a viger com o valor reajustado negociado com o percentual de 4,40%
(quatro inteiros e quarenta centésimos por cento).. Vigência: 27/08/2025 a 01/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.595.230,33. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526027085202514. Objeto: Aquisição de bolsa coletora para
sistema fechado de aspiração, com fornecimento de dispositivo de drenagem em
comodato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha,
Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90140-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENILSON COSTA DO NASCIMENTO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/10/2025) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526028299202508. Objeto: Aquisição de cânulas arteriais e
venosas para cirurgias cardiovasculares (Parte II).. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº
620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90139-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DENILSON COSTA DO NASCIMENTO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/10/2025) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.027858/2025. Objeto: Aquisição de insumos para
procedimentos cirúrgicos em oftalmologia (Parte II).. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº
620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-
90138-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/10/2025) 155013-26443-2025NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2025 - UASG 155013
Nº 
Processo: 
23526027944202567. 
Objeto:
Aquisição 
de 
saneantes,
paramentação cirúrgica e insumos para processamento e esterilização de produtos para
saúde (Parte III).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90137-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 24/10/2025) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82 da Lei nº 13.303/2016, fica
o interessado abaixo identificado intimado a se manifestar sobre a Decisão Administrativa
do processo de apuração de responsabilidade 23763.001722/2025-11 para apresentação de
recursos em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, quanto a
inexecução do Contrato Administrativo nº 38/2020 firmado com este Hospital Universitário
da Universidade de São Carlos (HU-UFSCar) - Filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares. O recurso deverá ser encaminhado ao Setor de Administração, no Endereço
Rua Luiz Vaz de Camões, 111 Vila Celina CEP 13.466-448 - São Carlos/SP.
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90062/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada em sistemas de controle de acesso, incluindo: manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos; substituição de peças e atualização de hardware e
software; treinamento e reciclagem periódica dos operadores; suporte técnico integral
ao funcionamento do sistema; regime de comodato, assegurando a reposição e a
modernização contínua de todos os componentes. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz
de Camões, N. 111, Vila Celina SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
28/10/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL RULING ESTENICO
Chefe de Setor de Administração
(SIDEC - 24/10/2025) 155900-26443-2025NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 23534.021008/2024-62.
Dispensa. Nº 90022/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 14.670.561/0001-02 - ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de
23/11/2025 e encerramento em 20/02/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0, de
modo que o prazo de execução será prorrogado até 04/12/2025. Vigência: 23/11/2025 a
20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.000,00. Data de Assinatura:
24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 02.535.707/0001-28.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do Contrato n.º 18/2022, tendo em vista a
incorporação da empresa Dräger Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
02.535.707/0001-28, com sede na Alameda Pucuruí, 51, CEP 06.460-100, Tamboré, Barueri
- SP, pela empresa Dräger do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 61.185.922/0001-
05, com sede na Alameda Pucuruí, 59, CEP 06.460-100, Tamboré, Barueri - SP, com sua
sucessão em todos os direitos e obrigações assumidos pela empresa incorporada, a contar,
retroativamente, de 01/09/2025. Vigência: 23/10/2025 a 13/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 123.578,40. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO.
Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n.
15.126.437/0002-24 e SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT
EINSTEIN, CNPJ n. 60.765.823/0001-30.
Objeto: Estudos de cardio e nefroprotecao com XXXX em combinação com XXXX: Estudo
clínico multicêntrico, internacional, randomizado, duplo-cego, controlado com placebo do
inibidor de XXXX em combinação com XXXX em pacientes com doença renal crônica.
Vigência: 15/09/2025 a 31/12/2030.
Signatários: Andre Gonçalvez da Silva, Superintendente - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº
3482913, Regina Ferraz Mendes Viana, Gerente de Ensino e Pesquisa - EBSERH/HU-UFPI,
SIAPE nº 1167660, e Luiz Vicente Rizzo, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO n. 02/2025 - UASG 155008.
Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n.
15.126.437/0002-24 e GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, pela SECRETÁRIA DE SAÚDE -
SESAPI, CNPJ n. 06.553.564/0001-38.
Processo: n. 23524.026479/2025-67. Objeto: cooperação mútua entre o HU-UFPI e a
SESAPI para que os residentes do HU-UFPI realizem atividades práticas, nas dependências
dos hospitais e instituições de saúde vinculados à SESAPI.
Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2030.
Signatários: André Gonçalvez da Silva, Superintendente - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº
3482913, Regina Ferraz Mendes Viana, Gerente de Ensino e Pesquisa - EBSERH/HU-UFPI,
SIAPE nº 1167660, e Antônio Luiz Soares Santos, Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524040600202482. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de INSUMOS REABILITAÇÃO (COM EQUIPAMENTO EM COMODATO), a fim de
atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade
Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 28/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às
17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90079-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 23/10/2025) 155008-26443-2025NE800180
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI 23528.008291/2025-05- Contrato 15/2025, celebrado entre a Maternidade
Escola Januário Cicco e a FANEM LTDA (CNPJ 61.100.244/0001-30). Objeto: O fornecimento
de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, laboratoriais e hospitalares, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 170.700,00. VIGÊNCIA:
28/10/2025 à 28/04/2028.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Fornecimento de Insumos: 1610628
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
157885 SEI
HCPA
23092.005059/2025-74
Pregão Eletrônico N°: 0291/25
Nome do Contratado: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
Nº CNPJ: 03.644.009/0001-23
Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Interno (Mensageria).
Período de Vigência: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA
DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES,
DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO, POR ESCRITO, COM
SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 60.000,00