DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800059
59
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E
BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .LEONARDO CESAR SOUZA RAMOS
.XXX.020.496-XX
.88881.888658/2023-01
.PROAP 1868/2023
.1/2025
.DE: 71.304,00 PARA: 37.132,00
.26/09/2025
.2025NE002572 (C)
. .FERNANDO ROSADO SPILKI
.XXX.034.700-XX
.88881.845064/2023-01
.PROAP 1623/2023
.1/2025
.DE: 38.472,00 PARA: 58.312,00
.24/10/2025
.2025NE004131 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .MARCELO RIZZATTI LUIZON
.XXX.308.188-XX
.88881.916528/2023-01
.PROEX 2564/2023
.DE: 30/06/2026 PARA: 24/10/2025
.24/10/2025
. .ALEX WILHANS ANTONIO PALLUDETO
.XXX.288.008-XX
.88881.973925/2024-01
.PROEX 2439/2024
.DE: 30/06/2026 PARA: 24/10/2025
.24/10/2025
. .FERNANDO ROSADO SPILKI
.XXX.034.700-XX
.88881.845064/2023-01
.PROAP 1623/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026
.24/10/2025
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .CARLOS RICARDO SOCCOL
.XXX.584.799-XX
.88881.144782/2017-01
.BRAFITEC 532/2018
.DE: 160.000,00 PARA: 139.280,00
.23/10/2025
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº
019/2024 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS LTDA. Inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 04.225.216/0001-06. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 019/2024-PROCURADORIA, por mais 01 (um) mês, com
fundamento no artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e demais elementos
integrantes do
Processo FUNDAJ
nº 23130.000396/2024-91.
Data de
assinatura,
23/10/2025. Vigência, 24/10/2025 à 23/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 016/2024 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA. Inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 02.932.386/0001-03. Objeto: O presente Aditivo objetiva o acréscimo
do objeto/valor com a consequente e correspondente modificação para maior do valor
atual do contrato nº 016/2024 - PROCURADORIA, nos termos dos parágrafos abaixo e tudo
consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais
elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000267/2024-01. Fica autorizado o
acréscimo de objeto relativo ao aumento de 9,742% no valor original contratado, portanto,
dentro dos limites legais - com a alteração para maior de R$ 5.300,00 (cinco mil e
trezentos reais) no valor total do contrato. Data da assinatura: 21/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº
027/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ
09.773.169/0001-59 
e 
a 
FUNDAÇÃO 
APOLÔNIO 
SALLES 
DE 
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL - FADURPE. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.961.997/0001-58. Objeto: O
presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 027/2023 -
PROCURADORIA, por mais 06 (seis) meses, com fundamento nos artigos 111 e 115 da Lei nº
14.133/2021 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.001835/2023-
00. Data de assinatura, 23/10/2025. Vingência, 30/01/2026 à 29/07/2026.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 23130000285/2022-12
ATIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI (CNPJ Nº 22.778.636/0001-00) 3º
(TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 001/2023 - PROCURADORIA
3º (terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 001/2023 - PROCURADORIA, cujo
objeto é a Prestação de Serviço continuados de higienização dos acervos e de conservação
e limpeza dos espaços de exposição e guarda permanente desses acervos (reservas
técnicas), celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e a empresa Ativa Serviços de Apoio
Administrativo EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 22.778.636/0001-00. Para fins de restabelecer o
equilibro econômico financeiro contratual da contratada no Contrato n.º 001/2023 -
Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025/2025 que aumentou
o piso salarial das categorias dos empregados em empresas de asseio, conservação,
locação, mão de obra terceirizada e limpeza urbana, registrada no MTE sob o número:
PE000113/2025, em 07/02/2025, com vigência no período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de
dezembro de 2025 e a data-base da categoria em 01 de janeiro, realiza-se o presente
TERMO DE APOSTILAMENTO, com fundamentação legal no artigo 65, inciso II, alínea da lei
8.666/93 e art. 55 da Instrução Normativa SEGES/MPDG n.º 05/2017. Novo valor mensal: R$
58.868,96 (cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos
). Total retroativo a ser pago: R$ 43.345,60 (quarenta e três mil, trezentos e quarenta e
cinco reais e sessenta centavos). Valor total da repactuação até o final do contrato: R$
147.172,40 ( cento e quarenta e sete mil, cento e setenta e dois reais e quarenta centavos)
Inicio 01/01/2025. Fim do Contrato: 15/01/2026. Data da assinatura: 21/10/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59370/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.059370/2025-37.
Dispensa Nº 315/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Programa
Universidade do Envelhecer - UNISER - projeto tecnologia, inovação e comunicação
intergeracional".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a
24/04/2027. Valor Total: R$ 351.953,35. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59801/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.059801/2025-65.
Dispensa Nº 294/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da Funape para apoiar a execução e o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Mindfulness como estratégias de
coping para a síndrome de burnout em policiais militares: uma proposta de pesquisa para
o 8º batalhão da PMDF".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2025 a
23/10/2027. Valor Total: R$ 571.178,96. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1201/2023.
Nº Processo: 23106.149436/2022-37.
Pregão. Nº 313/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato n. 1201/2023, com fundamento no art. 57, inciso ii, da
lei nº 8.6666/93, e na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 23/10/2025 a
23/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.673.093,00. Data de Assinatura:
23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1103/2024.
Nº Processo: 23106.064294/2022-39.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações. 
Nº 
11/2023. 
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 20.502.103/0001-67 - ATI - APARELHOS DE
TRANSPORTE INTELIGENTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual por mais 1 (um) mês, com início na data de assinatura desse termo. Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 1103/2024, por 6 (seis) meses.. Vigência: 24/10/2025 a
01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.365,71. Data de Assinatura:
24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/09/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação
de serviços contínuos de planejamento, organização e fornecimento de infraestrutura
necessária à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pela
Universidade de Brasília - UnB, no âmbito do Distrito Federal e região Centro-Oeste,
sob demanda, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
por registro de preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e anexoEntrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/10/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLECIO DA SILVA BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2025) 154040-15257-2025NE111111