DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 327/2025
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 237/2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11, nº 9.739/19
e n° 12.536/2025 e as Leis nº 15.142/2025, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital nº 237/2025, publicado no Diário Oficial da União nº
138, seção 3, páginas 88 a 92, de 24 de julho de 2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.
São Gabriel
Fruticultura
23100.003621/2025-89
.1º Carolina Goulart
.73,83
. .
.
.
.2º Biane de Castro
.72,40
Salientamos, ainda, que as candidatas aprovadas não se declararam pessoas negras, indígenas ou quilombolas, nem pessoas com deficiência.
Bagé, 22 de outubro de 2025
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos do processo 23100.007556/2025-61, frente às tentativas frustradas de comunicação
postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK,
inscrita no CNPJ sob nº 08.345.192/0001-80, acerca da aplicação da penalidade de MULTA
no valor de R$ 617.156,11 (seiscentos e dezessete mil, cento e cinquenta e seis reais e
onze centavos), com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.666/1993. O acesso à íntegra do
processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-
mail sancoes@unipampa.edu.br.
PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO
Pró-Reitor de Planejamento, Administração e
Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos do processo 23100.008655/2025-60, frente às tentativas frustradas de comunicação
postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK, inscrita
no CNPJ sob nº 08.345.192/0001-80, acerca da aplicação da penalidade de MULTA no valor
de R$ 24.414,50 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos),
com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.666/1993. O acesso à íntegra do processo pode ser
feito 
por 
meio
do 
SEI, 
podendo 
também 
ser 
solicitado
através 
do 
e-mail
sancoes@unipampa.edu.br.
PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO
Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos do processo 23100.009429/2025-04, frente às tentativas frustradas de comunicação
postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa 31.328.003 PAMELA GONCALVES PEREIRA DA
SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 31.328.003/0001-82, acerca da aplicação da penalidade de
ADVERTÊNCIA, considerando as disposições contidas no art. 156, inciso I, da Lei nº
14.133/2021. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo
também ser solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.
PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO
Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos do processo 23100.009463/2025-71, frente às tentativas frustradas de comunicação
postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa 31.328.003 PAMELA GONCALVES PEREIRA DA
SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 31.328.003/0001-82, acerca da aplicação da penalidade de
ADVERTÊNCIA, considerando as disposições contidas no art. 156, inciso I, da Lei nº
14.133/2021. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo
também ser solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.
PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO
Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos do processo 23100.010338/2025-11, frente às tentativas frustradas de comunicação
postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa CONECTAR MOVEIS PLANEJADOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 47.946.080/0001-36, acerca da aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA ,
com fundamento nos art. 155 e 156, da Lei nº 14.133/2021. O acesso à íntegra do
processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail
sancoes@unipampa.edu.br.
PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO
Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90011/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100011781202500. Objeto: Contratação de empresa para
execução da Construção de Passarela/Abrigo coberto para pedestres na calçada que liga os
Prédios Acadêmicos 1 e 2 ao Restaurante Universitário da Universidade Federal do Pampa,
unidade Campus I São Borja.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-3-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA RIBAS
Coordenadora de Contratos, Licitações e Serviços
(SIASGnet - 23/10/2025) 154359-26266-2025NE800028
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EDITAL CAP Nº 26/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
A Universidade Federal de Pelotas torna pública a retificação referente à titulação exigida para os cargos de Técnico em Contabilidade e Farmacêutico-Bioquímico,
acréscimo do cargo Médico/Área: Atenção Básica à Saúde e alteração da distribuição de vagas e cotas, conforme segue:
Onde se lê:
2.4. O valor da taxa de inscrição será de R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos Técnico em Contabilidade, Técnico de Laboratório/Área: Anatomia e Necropsia e Técnico
de Laboratório/Área: Microbiologia e de R$ 110,00 (cento e dez reais) para os cargos Farmacêutico-Bioquímico, Médico/Área: Anestesiologia, Médico/Área: Clínica Médica,
Médico/Área: Pediatria e Médico/Área: Reumatologia deste edital.
(...)
4.1. Os cargos contemplados por este Edital, disposto na Tabela a seguir, são vinculados ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei Federal nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005 e suas alterações.
.
.Cargo
.Descrição Resumida das Atribuições
.Requisitos para o cargo
.
.Técnico em
Contabilidade
.Organizar os serviços de contabilidade em geral, organizar os documentos e métodos de
escrituração nos sistemas mecanizados e automatizados, para fazer cumprir as exigências
legais e administrativas.
.Médio Profissionalizante ou Ensino Médio
Completo + Curso Técnico em Contabilidade
+ Registro no Conselho competente
.
.Fa r m a c ê u t i c o - B i o q u í m i c o
.Executar outras tarefas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e
outros preparados semelhantes, a análise de toxinas, de substâncias de origem animal e
vegetal, de matérias-primas e de produtos acabados, valendo-se de técnicas e aparelhos
especiais e baseando-se em fórmulas estabelecidas, para atender a receitas médicas,
odontológicas e veterinárias, a dispositivos legais, a finalidades industriais e a outros
propósitos.
.Curso
superior 
completo
em
Farmácia/Bioquímica + Registro no conselho
competente
4.2. A remuneração inicial (vencimento básico) para os cargos de Técnico de Laboratório / Área: Anatomia e Necropsia, Técnico de Laboratório / Área: Microbiologia e
Técnico em Contabilidade será de R$ 3.029,89 (três mil e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos); para o cargo de Farmacêutico-Bioquímico será de R$ 4.967,04 (quatro
mil, novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos); e, para os cargos de Médico/Área: Anestesiologia, Médico/Área: Clínica Médica, Médico/Área: Pediatria e Médico/Área:
Reumatologia será de R$ 9.523,96 (nove mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos).
(...)
5.1. A distribuição das vagas por cargo, das vagas de ampla concorrência (AC), das vagas para pessoas com deficiência (PCD), das vagas para cotas étnico-raciais (CER)
e a jornada de trabalho, são as estabelecidas conforme a tabela abaixo:
.
Cargo
Carga Horária*
Total de Vagas
AC
.CER
PCD
. .
.
.
.
.Negros
.Indígenas
.Quilombolas
.
. .Técnico de Laboratório/Área: Anatomia e Necropsia
.40 horas semanais
.01
.(*)
.(*)
.(*)
.(*)
.(*)
.
.Técnico de Laboratório/Área: Microbiologia
.40 horas semanais
.01
.(*)
.(*)
.(*)
.(*)
.(*)
.
.Técnico em Contabilidade
.40 horas semanais
.01
.(*)
.(*)
.(*)
.(*)
.(*)
.
.Fa r m a c ê u t i c o - B i o q u í m i c o
.40 horas semanais
.01
.(*)
.(*)
.(*)
.(*)
.(*)
.
.Médico/Área: Anestesiologia
.40 horas semanais
.02
.(*)
.(*)
.(*)
.(*)
.(*)
.
.Médico/Área: Clínica Médica
.40 horas semanais
.01
.(*)
.(*)
.(*)
.(*)
.(*)
.
.Médico/Área: Pediatria
.40 horas semanais
.01
.(*)
.(*)
.
.(*)
.(*)
.
.Médico/Área: Reumatologia
.40 horas semanais
.01
.(*)
.(*)
.(*)
.(*)
.(*)
.
.Médico/Área: Atenção Básica à Saúde
.40 horas semanais
.01
.(*)
.(*)
.(*)
.(*)
.(*)
.
.Totais
.09
.06
.02
.-
.-
.01
AC = Ampla Concorrência; CER = Cotas Étnico-Raciais; PCD = Pessoa com Deficiência
* Conforme Decreto Federal n° 1.590, de 10/08/1995.
5.1.1. (*) Do total de 09 (nove) vagas, serão realizadas as seguintes reservas de vagas: 01 (uma) para PCD - Pessoa com Deficiência e 02 (duas) vagas para CER - Cotas
Étnico-Raciais - com nomeações conforme Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025.
(...)