DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: NAITALO DO CARMO LIMA, CPF:
XXX.536.865-XX. Objeto: serviços de docência na área de COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO com
zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas,
a que se subordinará a execução do Contrato nº 92/2025. Carga Horária: 20 horas semanais.
Prazo de Vigência: de 22/10/2025 até 22/04/2026. Data da assinatura: 22/10/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 127/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905209/2025-46.
Não se Aplica Nº 127/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: ***.096.130-** - INÁCIO CARLOS URBAN. Objeto: A contratação de serviços de
agricultura regenerativa no cerrado: produtividade do cafeeiro e estoques dos nutrientes
no solo em cenários futuros de mudanças climáticas.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2027. Valor Total: R$
70.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 167/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) MUNICÍPIO DE
PINHEIRAL. (CNPJ: 01.612.981/0001-90). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a
alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 13/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora
de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da
Concedente, Sr. Luciano Muniz Fernandes.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EDITAL PROGEP Nº 100/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 116/2025
DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que
lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor
da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de
janeiro de 2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de
2021, e o EDITAL PROGEP Nº 116/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 112/2025,
HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739,
de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado realizado pelo
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, da seguinte forma:
Área: Mecanização Agrícola
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) horas semanais
. .Classificação
.Nº de inscrição
.Nome
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado Final
. .1º Lugar
.2508600004
.Maria Rosa Alferes da Silva
.AC
.114,75
.Aprovado(a)
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS,
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO SOCIAL
EDITAL DIRFACES Nº 44, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Abertura de Inscrições e do Processo de seleção para ingresso ao Curso de pós-graduação
lato sensu - Especialização em Formação em Educação Financeira para Professores do
Ensino Básico e Médio - TURMA I Processo nº 23117.044015/2025-34
A Diretora da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de
Produção e Serviço Social (FACES) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos quanto virem o presente Edital,
ou dele terem conhecimento, que serão abertas as inscrições de vagas e o processo de
seleção para o Curso de PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - ESPECIALIZAÇÃO EM FORMAÇÃO
EM EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO E MÉDIO - TURMA I
da FACES/UFU, para ingresso no primeiro semestre de 2026 ("Turmas 2026''). As inscrições
serão realizadas no período de 06/11/2025 a 05/12/2025 através do preenchimento de
formulário eletrônico de inscrição disponível no site www.faces.ufu.br ou www.cead.ufu.br
e entrega do referido formulário (devidamente assinado) e de documentos comprobatórios
via correio eletrônico (posuaeducacaofinanceira@pontal.ufu.br).
EDILEUSA DA SILVA
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 956/2025/PFN. DE GARANTIA
No Extrato do Contrato nº 956/2025/PFN de Garantia, entre o União e o Estado
do Piauí/PI, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00118-0, publicado no D.O.U nº
204 de 24 de outubro de 2025, seção 3, pág. 90... Onde se lê: ... PROCESSO SEI Nº
17944.003324/2025-17; Leia-se: ... PROCESSO SEI Nº 17944.003327/2025-42.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria
de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE-SC).
2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.
3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 17 de outubro de 2025, pela SIE-
SC, e, em 24 de outubro de 2025, pela RFB.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes
Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela SIE-SC, CNPJ no 82.951.344/0002-21, Senhor
Jerry Edson Comper, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 170010
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 18220.101952/2023-15.
Dispensa. Nº 90042/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, passando o prazo final de
23/10/2025 para 03/11/2025, em razão do aporte de R$ 50.790.271,47 (cinquenta milhões,
setecentos e noventa mil, duzentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021. 1.2. Alteração qualitativa, com fundamento no art. 124, i, "a", da lei
nº 14.133/2021, sem modificar o objeto do contrato nem seu equilíbrio econômico-financeiro,
no anexo vi - detalhamento do orçamento... Vigência: 24/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.758.842.249,75. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 170010
Nº Processo: 18220000803202411. Objeto: Contratação de Sistema Especialista de
Gerenciamento de Manutenção Computadorizado - CMMS (Computerized Maintenance
Management System), com serviços de implantação, suporte técnico e upgrade, com
funcionamento em plataforma online acessível em página da web, para atender as necessidades
da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/10/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco p Anexo
a 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170010-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2025) 170010-09701-2025NE000001
Campus 
Universitário 
de 
Palmas, 
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIA SHIRLENE BANDEIRA ALVARENGA TOLEDO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2025) 154419-26251-2025NE800232
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978657, Nº Processo: 16100001875202505,
Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO BR ARTE CNPJ nº 26757702000108, Objeto:
PROSPERA - RS
Identificação e
mapeamento de empreendimentos
locais, formação
de lideranças
inovadoras por meio de seminários, capacitação técnica de empreendedores em gestão de
negócios através de oficinas e palestras sobre parcerias comunitárias, fomento direto a
negócios locais por meio de diagnósticos, consultorias individualizadas e feira de negócios
regional., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000022, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 258781,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026, Data de
Assinatura: 21/10/2025, Signatários: Concedente:
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE
ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS CPF nº
***.331.893-**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 958606/2024. Órgão
Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO UNIFACISA, CNPJ nº 29.501.770/0001-08. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por fim prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 958606/2024, de objeto
"Manutenção da Equipe de Basquete Profissional da Unifacisa", e correspondentes alterações
no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso
I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. Vigência: 24/12/2024 a 30/06/2026. Data de
Assinatura: 22/10/2025. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA,
Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES
GADELHA, Presidente da Associação Atlético Unifacisa. Processo: 71000.015828/2024-96.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo
de Fomento
Código 975655,
Nº Processo:
71000056912202541,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVA RECR EAT I V A
DO 
ARAPOANGA 
PLANALTINA 
- 
ASAP 
CNPJ 
nº 
36423133000118, 
Objeto:
Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol Semente do Bem Arapoanga/D F,
conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000077, Valor: R$
196.000,00, PTRES: 253462, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência:
24/10/2025 a 24/05/2026, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente:
PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: ALINE EUGENIA
DA SILVA CPF nº ***.806.665-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento n. º 976396/2025, Processo:
71000.059152/2025-23. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Paradesportiva de Integração Nauru Apin, CNPJ: 12.537.037/0001-
32. Embasamento Legal: Parágrafo único do Art. 55 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014
Vigência: 02/09/2025 a 10/11/2026. Data da Assinatura: 24/10/2025. Signatário
Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto,
matrícula funcional 1508073.