DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980545/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITABERÁ-SP, CNPJ
46.634.374/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITABERÁ; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 384.590,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE000885, de 25/09/2025, e R$ 385,00 de contrapartida. Vigência 21/10/2028 -
21/10/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e CELIO RONALDO GOMES DE LIMA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 980750/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRA-ES, CNPJ 14.814.026/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, e o
MUNICÍPIO
DE
SERRA,
CNPJ
27.174.093/0001-27,
como
interveniente;
Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
250107, Programa
de Trabalho
1030251188535000K, NE 2025NE000071, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 23/10/2029. Assinatura: 23/10/2025. Luciana
Callegari Spavier Rech, Fernanda Coimbra Mota da Silva e Weverson Valcker Meireles.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 982805/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPUPIARA-BA, CNPJ
13.798.384/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IPUPIARA BAHIA; Programa
Cidades Melhores; Valor: R$ 1.403.726,00; dos recursos: R$ 1.395.520,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE001113, de 16/10/2025, e R$ 8.206,00 de contrapartida.
Vigência 23/10/2028 - 23/10/2025 Allan Bruno Martins Cantuária e Marcus Vinicius
Rodrigues Moreno.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 981109/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ-SC, CNPJ
82.911.249/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE PARK E STREET, NO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.482.606,88; dos recursos: R$ 955.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000277, de 01/10/2025, e R$ 1.527.606,88 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/10/2025 Rômulo Machado Nogueira e CESAR
ANTONIO CESA.
Contrato de Repasse nº 981515/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ-SC, CNPJ
82.911.249/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.716,16; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001016, de 03/10/2025, e R$ 9.697,16 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 23/10/2025 Rômulo Machado Nogueira e CESAR ANTONIO CESA .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981254/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BAMBUÍ-MG, CNPJ
20.920.567/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO SENHORA SANTANA, NO MUNICÍPIO DE BAMBUÍ/MG.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 410.672,50; dos recursos: R$ 410.172,50, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0000, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000290, de 02/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 23/10/2028 - 23/10/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Firmino Geraldo de
Oliveira Junior.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981526/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO
PRETO-MG, CNPJ 17.754.151/0001-38, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA ( PAVIMEN T AÇ ÃO
EM BLOQUETE) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO
MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 441.838,64; dos recursos: R$ 437.464,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001027, de 03/10/2025, e R$ 4.374,64 de
contrapartida. Vigência 23/09/2028 - 23/10/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e
Dilson de Fátima Moreira.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RIO GRANDE
DO NORTE, RN - 2640, comunica a revogação compulsória da permissão para
comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica
FAUSTO
R DE
CAMARGO LOTERIA
EIRELI, código
170258114, CNPJ
nº
392.***.010.001-**, localizada na R JOÃO AMARAL 12, BAIRRO - VALADÃO,
MACAU, RIO GRANDE DO NORTE/RN, CEP - 59500-000, de acordo com a
Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1.077/2024.
TIAGO PEREIRA DA SILVA NETO
SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO PAULO CENTRO - SP
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SÃO PAULO CENTRO,
SP - 2574, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica DUMBO'S LOTERIA ESPORTIVA LTDA
- ME, código 210020113, CNPJ nº 628.***.370.001-**, localizada na R TUTOIA, 217, VILA
MARIANA , SÃO PAULO, SÃO PAULO/SP CEP 04007-00, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
RODRIGO JESUS GOUVEA
SUPERINTENDENTE DE REDE
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.0316.0/2024; Licitação Caixa
0096/2024; Contrato de Adesão
11001/2025; item 02, Unidade Simplificada de Loteria (USL), Humberto de Campos/MA;
Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do
regime de permissão, na categoria, Unidade Simplificada de Loteria, a ser instalada na
Avenida Líster Caldas, número 17, Bairro Centro, Humberto de Campos/MA, CEP: 65.180-
000; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária
Lotérica: LOTÉRICA HC LTDA (LOTÉRICA HC); CNPJ: 56.922.272/0001-01, tarifa de permissão
no valor de R$ 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos reais); Vigência do
contrato de adesão: 20 anos a partir de 21/10/2025.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 296/2025
Processo: 5688.01.1209.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Mato Grosso, item
I - Barra do Garças e item II - Rondonópolis; Data/horário de credenciamento: até as
09h00min do dia 18/11/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até as
10h00min do dia 18/11/2025. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Barra do
Garças - das 11h00min às 11h30min do dia 18/11/2025; Item II Rondonópolis - das
13h00min às 13h30min do dia 18/11/2025. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-
mail: cecot07@caixa.gov.br
LÍDIA FEROLLA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA N° 303/2025
Processo: 5688.01.1122.0/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de solução tecnológica que operacionalize os serviços de controle de
enquadramento dos fundos de investimento e carteiras, em conformidade com as
exigências normativas dos Órgãos Reguladores, na modalidade SaaS (Software as a
Service), em ambiente provisionado pela contratada, contemplando a implantação,
sustentação e serviços de customização sob demanda e Transferência de conhecimento
(sob demanda), para atendimento das demandas da CAIXA para Fundos de Investimento e
deve contemplar a disponibilização segregada dos ambientes tecnológicos de produção,
homologação e desenvolvimento, serviços de parametrização e configuração inicial da
ferramenta, incluindo as integrações com a CAIXA, suporte técnico e atualização
tecnológica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a
licitação: até as 23h59min do dia 17/11/2025. Horário do recebimento das propostas: até
as 09h00min do dia 18/11/2025. Data e horário do recebimento dos lances: das 10h30min
às 11h00min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 18/11/2025. Disponibilização do
edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT.
Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br.
WILIAM JOSÉ DA COSTA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 293/2025
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.1184.0/2025. OBJETO: Registro de Preços destinado à
contratação de serviços comuns de capacitação teórica e prática, voltados à formação de
brigadas voluntárias para prevenção e combate a incêndios. Os serviços serão prestados às
unidades da CAIXA em diversas localidades do território nacional, conforme divisão em 05
(cinco) itens, pelo período de 12 (doze) meses Data e horário de credenciamento para o
certame: até 13:00 horas (horário de Brasília) do dia 19/11/2025. Data e horário para
recebimento das propostas: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 19/11/2025. Data
e horário para recebimento dos lances: ITEM I - das 13:00 às 13:15 horas (horário de
Brasília) do dia 21/11/2025; ITEM II - das 14:00 às 14:15 horas (horário de Brasília) do dia
21/11/2025; ITEM III - das 15:00 às 15:15 horas (horário de Brasília) do dia 21/11/2025;
ITEM IV - das 13:00 às 13:15 horas (horário de Brasília) do dia 24/11/2025; ITEM V - das
14:00 às 14:15 horas (horário de Brasília) do dia 24/11/2025. Disponibilização do edital e
informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame,
selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar
0293, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao
cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site.
Contato: e-mail cecot23@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões
metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
HILDA MARIA SILVA MONTEIRO
Licitadora
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Administrativo: 5688.01.0343.0/2025. A CAIXA comunica que o Edital
da Licitação CAIXA nº 218/2025, realizada por meio de sistema eletrônico, na internet,
cujo objeto é contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos e
especializados em suporte, manutenção e assistência técnica de TI (software e hardware),
redes e telefonia, na modalidade de Operações de Serviços - Centralizado, Regional e
Campo - com atendimento interno e externo às instalações CAIXA, com fornecimento de
peças e componentes, garantindo o adequado funcionamento dos equipamentos,
dispositivos e softwares, para atendimento às necessidades das unidades e dos usuários de
TI, em todo o Território Nacional, pelo prazo de 20 (vinte) meses, publicado na página 106
da Seção 03 do D.O.U. do dia 19/09/2025, sofreu retificação. Credenciamento, onde se lê
até as 23:59h do dia 06/10/2025, leia até às 23:59 de 18/11/2025; Recebimento das
propostas e documentos de habilitação, onde se lê até as 08:00h do dia 07/10/2025, leia
até às 08:00 do dia 19/11/2025; Recebimento dos lances, onde se lê das 10:00 horas até
às 10:30 horas (+ randômico de até 30 min) do dia 07/10/2025, leia das 10:00 horas até
às 10:30 horas (+ randômico de até 30 min) do dia 19/11/2025 , e conforme edital, todos
no
horário
de
Brasília/DF.
Edital
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/,
no quadro
Painel
Geral
escolher no link Em
Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail
cecot29@caixa.gov.br
JULIANA BASSOLI
Licitadora
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