DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800068
68
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 055/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 28.10.2025 a 17.11.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.siteleiloes.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) JOSE LUIZ DONIZETE DA SILVA na Rua Visconde de Itaboraí, 441, Vila Azevedo,
São Paulo/SP, CEP 03.308-050 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),
e-mail:
contato@siteleiloes.com.br. O
Edital estará
disponível
também no portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 17.11.2025, 10:00h, no site
www.siteleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é
efetuada a partir do dia 21.11.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 21.11.2025. Outras informações nos
telefones (11)3525-6591/93737-4617, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias
úteis),e-mail: contato@siteleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CLÍNICA SÃO
CARLOS
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 07.283.365/0002-09; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FLOW ESPACO TERAPEUTICO
LTDA; CNPJ: 31.418.752/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo
Aditivo
para
INCLUSÃO
de
especialidades
FONOAUDIOLOGIA,
TERAPIA
OCUPACIONAL, CLÍNICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD); MODALIDA D E :
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
GALENO LTDA EPP, CNPJ 76.318.716/0001-01. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na especialidade de PSICOLOGIA, no município TEOFILO
OTONI/MG. O Edital 0112/2025 e todas as informações para participação podem ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-
credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981191/2025, firmado pelo Município de Piranga-MG, CNPJ
23.515.687/0001-01, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de quadra poliesportiva, no município de Piranga/MG.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 676.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000293, de 02/10/2025, e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2025 -
20/10/2028 Celita Fernandes e Luis Helvécio da Silva Araújo
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 980611/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
SINOP-MT, CNPJ 13.539.745/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
MUNICÍPIO DE SINOP, CNPJ 15.024.003/0001-32; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$
16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000062, e R$
16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
23/10/2029 - Assinatura 23/10/2025 - MARCOS CARDOSO ALVES, ERICO STEVAN
GONCALVES e ROBERTO DORNER.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980452/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRIXÁS-GO, CNPJ
02.382.067/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO URBANA DE RUAS E AVENIDAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NO
MUNICIPIO DE CRIXÁS GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.019,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000863, de
24/09/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2028 - 23/10/2025 FLÁVIO
DA SILVA VALENTE e Allan Paes Xavier.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 981037/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TEIXEIRA-PB, CNPJ
08.883.951/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA- PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000970, de
30/09/2025, e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2028 - 22/10/2025 RONILSON
BARBOSA DIAS e WENCESLAU SOUZA MARQUES.
Contrato de Repasse nº 981800/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, CNPJ
08.741.399/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PORTAIS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.; Programa Turismo, Esse
é o Destino; Valor: R$ 1.842.517,00; dos recursos: R$ 1.840.517,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000121, de 07/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 23/10/2025 - 16/10/2029 RONILSON BARBOSA DIAS e JOSE RANIERI SANTOS
FERREIRA .
Contrato de Repasse nº 981475/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE REMÍGIO-PB, CNPJ
09.048.976/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO DE REMÍGIO - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.939,04; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000977, de
03/10/2025, e R$ 1.920,04 de contrapartida. Vigência 23/10/2025 - 29/09/2028 RONILSON
BARBOSA DIAS e LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO.
R E T I F I C AÇ ÃO
Convênio 899505/20, MS, .FUNDO ESTADUAL DE SAUDEDO ESTADO DA
PARAIBA - FESEP/PB, publicação de 12/09/2025, página 115, edição nº 174, seção 3, onde
se lê: "Altera vigência: 24/09/2026", leia-se: "Altera vigência: 30/09/2026".
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 980610/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
UBA-MG, CNPJ 15.582.382/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
MUNICÍPIO DE UBÁ, CNPJ 18.128.207/0001-01; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$
16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2025NE000063, e R$
16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência -
17/10/2029 - 17/10/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Paulo Vitor da Costa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 982387/2025, Processo Caixa nº 1102610-35, firmado pelo
MUNICÍPIO DE ANGICO-TO, CNPJ 25.064.098/0001-71, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO
MUNICÍPIO DE ANGICO/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 497.000,00; dos
recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000143, de
13/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 22/10/2025 Denise de
Souza dos Santos e Cleofan Barbosa Lima.
Contrato de Repasse nº 981618/2025, Processo Caixa nº 1102518-83, firmado pelo
MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-TO, CNPJ 25.063.991/0001-82, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE
PAU DARCO/TO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 962.228,70; dos recursos: R$
960.757,70, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000359, de 09/10/2025, e R$
1.471,00 de contrapartida. Vigência 16/10/2028 -17/10/2025 Denise de Souza dos Santos
e Gilmar Oliveira Souza.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 981021/2025, firmado pelo Município de Mato Castelhano-RS,
CNPJ 92.412.808/0001-02, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 549.554,00; dos
recursos: R$ 529.554,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000954, de
30/09/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/10/2025 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA.
Contrato de Repasse nº 980859/2025, firmado pelo Município de Sagrada Família-RS, CNPJ
92.410.422/0001-53, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
da 2ª etapa do ginásio de esportes e a construção de quadra poliesportiva, no município
de Sagrada Família/RS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 844.294,16; dos recursos:
R$ 842.646,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000245, de 01/10/2025, e R$
1.648,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 22/10/2025 ELODIA MARIA OSMARIN
BORBA e MAURO ROGERIO FERRARI GALATTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de 20/10/2025 | Edição: 200 | Seção: 3 | Página: 92,
CONTRATANTE: onde se lê PM São José da Bela Vista/SP, leia-se FNDE, CONTRATADO: onde
se lê FNDE, leia-se PM São José da Bela Vista/SP
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980575/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TIMON-MA, CNPJ
06.115.307/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.442.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000200, de 25/09/2025, e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028. 23/10/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RAFAEL DE
BRITO SOUSA.
Fechar