DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo de aditamento ao contrato 8915/2023; OBJETO: supressão de serviços;
contratada: KIOTO AMBIENTAL LTDA; CNPJ: 09.423.108/0001-61 ; valor da supressão: R$
4.707,09; processo 5688.01.1576.0/2022 ; assinado em 16/10/2025.
5º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 90150/2016 - AG. SHOPPING VIA BRASIL -
RJ - 1330-7 Rua Itapera, 500, Lj. 203, Bairro Irajá, Rio de Janeiro/RJ - CEP 21230-500; por
60 meses de 01/05/2026 até 30/04/2031, índice IGP-M / FGV; valor: R$ 27.200,00; pagto
5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locador CONSÓRCIO VIA
BRASIL SHOPPING
RIO, CNPJ/ME
12.433.773/0001-40; proc.
Adm 2301/2020
-
7074.01.0060.0/2010, assinatura: 17/10/2025; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
8º termo aditivo do contrato nº 7116/2024; Objeto: Acréscimo no montante de 0,07% e
supressão no montante de -0,58%, Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇ ÃO
LTDA; CNPJ(MF) nº 00.482.840/0001-38; Valor do Ato: -R$ 293.109,42, Assinado em:
23/10/2025.
9º termo aditivo do contrato nº 7117/2024; Objeto: Acréscimo no montante de 0,52% e
supressão no montante de -0,56%, Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇ ÃO
LTDA; CNPJ(MF) nº 00.482.840/0001-38; Valor do Ato: -R$ 27.085,20, Assinado em:
23/10/2025.
13ºTA Contrato nº10469/2022; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 1,39%;
Contratada: TRANSEGUR SEGURANÇA LTDA; CNPJ 03.265.996/0001-55; Valor do Ato: R$
771.101,22; Assinatura: 22/10/2025.
1º TA: Apostilamento ao Contrato nº 00413/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: EWS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS E ENGENHARIA CIVIL LTDA;
CNPJ:
15.384.468/0001-02;
Vigência:
17/01/2026
até
16/01/2028;
Assinatura:
23/10/2025.
3º Termo de Aditamento do Contrato nº 8302/2024, Objeto: Repactuação/reajuste de
preços, a contar de 01/01/2025, com dispêndio total estimado de R$ 16.849.950,27,
passando o
valor global para R$
285.449.222,99; Contratada: CONTAX
S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL); CNPJ: 67.313.221/0001-90; Assinado em: 22/10/2025
7º Termo de Aditamento do Contrato nº 3438/2023; Objeto: Reequilíbrio, a contar de
01/01/2025, com dispêndio total estimado de R$ 1.036.897,77, passando o valor global
para R$ 65.639.722,89; Contratada: SPREAD SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA; CNPJ:
19.138.940/0001-70; Assinado em: 23/10/2025
1º TA: Apostilamento ao Contrato nº 00081/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: KEMWHA CORREA YUNG
LTDA; CNPJ: 46.320.832/0001-96; Vigência:
05/01/2026 até 04/01/2028; Assinatura: 23/10/2025.
22º TA Contrato nº 7734/2021; Objeto: Acréscimo e Supressão de valores - 0,31% de
aumento e 0,05% de supressão; Contratada: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA; CNPJ: 31.546.484/0001-00 ; Vigência: a partir de 01/11/2025 até
15/11/2025; Valor do Ato: R$109.508,71; Assinatura: 23/10/2025
2º Termo - Aditamento a ARP nº: 9922/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global
de R$ 189.774,99; Contratada: TECNOBANCO INDUSTRIA E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIOS
URBANOS LTDA., CNPJ nº 80.925.134/0001-52; Data assinatura: 20/10/2025.
3º
Termo
Aditamento
ao
Contrato
5833/2023;
Processo
Administrativo
nº
5688.01.0171.1/2023; Objeto: Prorrogação de vigência de 10/12/2025 A 09/12/2027;
contratada: MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA, CNPJ/MF:
08.916.265/0001-46; Pregão Eletrônico:
114/5688-2023; valor para o
período: R$
5.518.993,44. Assinado em 23/10/2024.
2º TA ao Contrato De Locação Modalidade: Rerratificação informações do 1º TA da área
locada de 635,42 m² para 627,48 m², do número do contrato e pendencias sanadas
referente ao Contrato nº 00836-2023 - Ag. Itaocara/RJ, Av. Roberto Silveira, 50, esquina
com a rua Nilo Peçanha, Centro, Itaocara/RJ, CEP 28.570-00, com base nas Leis 8.245/1991
e 13.303/2016. PROCESSO: 5688.2456.01/2022. LOCADOR: Cerqueira Lima Incorp. Imob.
Ltda - CNPJ 58.501.616/0001-26. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TA: Apostilamento ao Contrato nº 00007/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: AREA2 IMÓVEIS LTDA; CNPJ: 09.631.588/0001-56; Vigência: 02/01/2026 até
01/01/2028; Assinatura: 23/10/2025.
5º Termo do contrato nº. 1117/2024; Objeto: Acréscimo de equipamentos; Contratada:
PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 43.035.146/0001-85; Valor Global:
R$ 78.452,43; Vigência: 01/12/2025 a 28/02/2026; Assinatura: 23/10/2025.
1° Termo - Aditamento ao Contrato n° 10233/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: GENILSON VIEIRA LINS CORRETOR DE IMOVEIS; CNPJ:49.826.974/0001-18;
Vigência: 07/12/2025 até 06/12/2027; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 23/10/2025.
6º Termo - Aditamento do contrato 7025/2024; Objeto: Decréscimo de Serviços - Valor
R$511.256,61;
Contratada:
CONSTRUTORA
NSG
LTDA;
CNPJ:
20.xxx.709/0001-xx;
Enquadramento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/16; Assinado em: 23/10/2025.
1º Termo de Aditamento do contrato 11270/2024; Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze)
meses; Contratada: BINDER COMUNICACAO LTDA, CNPJ 72.190.242/0001-04.; Novo prazo:
05/12/2025 até 04/12/2026; Assinado em: 23/10/2025
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo Rescisão Contrato nº 13256/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: MENDO
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA; CNPJ: 01.504.537/0001-51; Enquadramento Legal: Art.
74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 31/10/2025;
Assinatura: 23/10/2025.
EXTRATO DE CESSÃO
Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Termo de prorrogação de Cessão de bem
imóvel PAE MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, MUNICÍPIO DE BAIÃO/CNPJ/MF nº 05.425.871/0001-
70, Processo Administrativo nº. 5688.01.0731.0/2024;prazo de 12 (doze) meses, Vigência:
05/12/2025 a 04/12/2026.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
6º Termo - Apostilamento do contrato 5745/2021; Objeto: Reajuste de preços,
a contar de 01/08/2025, com dispêndio total estimado de R$ 571.648,81
passando o valor global para R$ 4.438.858,33; Contratada: WYNTECH SERVIÇOS
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ 08.911.585/0001-03; Assinado
em: 22/10/2025
3º Termo de Apostilamento contrato nº 9006/2022. Processo Administrativo:
5688.01.1748.01/2022. Objeto: Contrato para
reembolso das tarifas de
armazenagem e capatazia (serviço de recebimento, guarda e conservação dos
volumes nas alfândegas) de despacho aduaneiro de carga de alto valor - ME
(Moeda Estrangeira) para o produto
câmbio em espécie. Prorrogação
contratual.
CONTRATADA:
BGS
AGENCIAMENTO
CARGA
E
DESPACHO
ADUANEIRO LTDA - CNPJ 50.707.702/0001-88. Espécie: Aditamento contratual,
prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 01/03/2026 até 28/02/2027,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de
Licitações
e
Contratos
da
CAIXA e
na
Cláusula
Sétima
do
instrumento
contratual. Data de Assinatura: 23/10/2025.
1º Termo - Apostilamento para repactuação de preços a partir de 01/08/2025;
Contrato: 5750/2025; Contratada: TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA;
CNPJ: 01.017.610/0001-60; Processo: 5688.01.0232.0/2025; Objeto: Repactuação
de Preços; Valor Global R$ 313.222,31 (Trezentos e treze mil, duzentos e vinte
e dois reais e trinta e um centavos); Data de Assinatura: 23/10/2025.
12º TA Contrato nº 3102/2023; Objeto: Revisão de Preços - 6,30% aumento;
Contratada: RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ; CNPJ: 13.019.295/0006-02 ;
Vigência: a partir de 01/03/2025; Valor do Ato: R$1.133.580,75; Assinatura:
23/10/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 11771/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto FESTA MUNICIPAL DO MORANGO 2025. Contratada: MUNICÍPIO DE
ALMIRANTE TAMANDARÉ.
CNPJ: 76.105.659/0001-74.
Valor Global:
R$ 150.000,00.
Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/10/2025 a 24/01/2026.
Assinatura: 23/10/2025.
Contrato nº 11675/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto MINASCON 2025 - 23ª Edição. Contratada: FEDERAÇÃO DAS
INDUSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG. CNPJ: 17.212.069/0001-81. Valor
Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
23/10/2025 a 24/01/2026. Assinatura: 23/10/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da empresa
CONSIGNET
SISTEMAS
LTDA.,
CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 15/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
3.977,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 03/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ
18.084.191/0001-82. DATA: 17/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
236.231,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 02/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da empresa
CONSIGNET
SISTEMAS
LTDA.,
CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREVIDÊNCIA DE TERRA ROXA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.719,56.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
08/05/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA
- ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 13/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS - AL. V A LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.708,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/09/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 16/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
40.013,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 25/09/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ
18.084.191/0001-82. DATA: 17/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA - GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
197.930,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 02/04/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da empresa
CONSIGNET
SISTEMAS
LTDA.,
CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 20/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREVIDÊNCIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
91.098,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 16/04/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA
- ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 14/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL MAYNARD - SE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 4.146,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ
08.893.087/0001-85. DATA: 14/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
33.005,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 21/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 10/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema
ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUIPE/BA. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 45.022,17. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/11/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA., CNPJ
40.686.787/0001-01. DATA: 14/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema GESTÃO CONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU - RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 408.906,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 19/09/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 23/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema
ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIA/SP. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 68.282,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/08/2028.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n°2035/2025; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e S.V.C.
LASER COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 73.091.936/0002-20; cujo objeto é aquisição de uma
impressora
modelo
EPSON
SURECOLOR
P7570,
integrada
com
equipamento
espectrofotômetro de gerenciamento / calibrador de cores EPSON SPECTROPROOFER 24" UVS;
Processo nº 18750.006955/2025-10; amparo legal: art. 29, inc. II da Lei nº 13.303/16; assinado
em 20/10/2025, com vigência de 24 meses; no valor total de R$ 62.402,00 (sessenta e dois mil
quatrocentos e dois reais); Recurso Orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e
Intangível", constante do orçamento aprovado para o exercício de 2025; assina pela CMB:
Wagner Fernando Bueno Coelho e Alexandre Grilo Magalhães - Superintendentes; pela
Contratada: Sergio Pontin Amancio - Sócio.
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