DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/019, de prestação dos serviços de limpeza,
conservação e jardinagem, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as
unidades administrativas do Banco do Nordeste localizados no estado do Ceará, firmado
com a empresa LSL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO II -
DIMENSIONAMENTO DA CARGA HORÁRIA, em virtude da relocalização da unidade Eusébio
- CE, correspondente a 0,22% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de
alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, bem como
ALTERAÇÃO do ANEXO IV - RELAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, devido a mudança
do endereço da Unidade de Eusébio - CE, em virtude de acordo entre as partes;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 57.591,30; Prazo de vigência:
03/09/2025 a 28/07/2027; Data de assinatura: 03/09/2025;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2016/069, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a CONAJ e CCCVMP em Maceió - AL, firmado com NATÁLIA CECÍLIA CARVALHO
RIBEIRO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da
negociação com o locador, datada de 04/07/2025, que firmou acordo de manutenção do
valor da locação, atualmente praticado, não alterando o valor do custo mensal da locação;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 03/09/2025 a
31/03/2036; Data de assinatura: 03/09/2025;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/268, de prestação de serviços de suporte
administrativo e de atividades acessórias, com vistas a atender a volumetria de demandas
com o nível de qualidade adequado ao processo de administração e recuperação de
crédito, inerentes às necessidades das Centrais, da Torre e dos Ambientes vinculados à
Superintendência de Administração e Recuperação de Crédito, que serão os usuários das
referidas atividades no Banco do Nordeste do Brasil S.A, em Fortaleza - CE, firmado com
a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços, em razão da
redução progressiva dos encargos sociais previdenciários incidentes sobre a folha de
pagamento, em especial quanto à contribuição patronal ao INSS, decorrente da revogação
do regime de desoneração instituída pela Lei nº 14.973/24; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Valor do Aditivo: R$ 1.325.235,27; Prazo de vigência: 10/09/2025 a 31/01/2028; Data de
assinatura: 10/09/2025;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2021/218, de prestação dos serviços de manutenção
predial preventiva, preditiva e corretiva e de adequação no Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), localizado em Fortaleza-CE, firmado com a empresa
RCS TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como REVISÃO de preços,
em razão da redução progressiva dos encargos sociais previdenciários incidentes sobre a
folha de pagamento, em especial quanto à contribuição patronal ao INSS, decorrente da
revogação do regime de desoneração instituída pela Lei nº 14.973/24; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, Inciso VI, § 5º e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor
do Aditivo: R$ 1.227.027,51; Prazo de vigência: 12/09/2025 a 04/07/2026; Data de
assinatura: 12/09/2025;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2018/106, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Salvador Pituba - BA, Superintendência Estadual da Bahia, Gerência
Estadual do Agroamigo - BA, CONAJ - SSA, GERAT - BA e Agência Salvador Corporate - BA,
firmado com a empresa CIVIL EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato,
por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de
23/05/2025, que firmou acordo de manutenção do valor mensal da locação, atualmente
praticado, mantendo os valores da Parcela 01 e da Parcela 02, não alterando o valor do
custo mensal da locação, pelo período de 02/02/2024 a 1°/02/2025, bem como o aumento
de 4,50% sobre o valor do custo mensal da locação, atualmente praticado, alterando o
valor da Parcela 01 e da Parcela 02, a partir de 02/02/2025; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 802.421,01; Prazo de vigência: 18/09/2025
a 30/04/2029; Data de assinatura: 18/09/2025;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/053, de contratação de consultoria de serviços
técnicos especializados para conduzir estudo, definir estratégia e prestar apoio ao
planejamento para estruturação da implementação de processo de cessão de crédito de
ativos não performados do Banco do Nordeste, como modelo de negócios recorrente, nas
modalidades single name e cessão de carteiras massificadas, de créditos não performados,
ambas em conformidade com as melhores práticas do mercado, firmado com a empresa
ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em
virtude da inclusão da filial, para fins de faturamento; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência:
23/09/2025 a 06/04/2026; Data de assinatura: 23/09/2025;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2019/158, de locação de imóvel não residencial, onde
está instalada a Superintendência Estadual MG/ES, a CONAJ-MOC e a GERAT - MG/ ES ,
firmado com a empresa PS IMÓVEIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de
acordo entre as partes, datada de 21/07/2025, para a manutenção do valor da locação,
atualmente praticado, mantendo os valores da Parcela 01 e da Parcela 02; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Prazo de vigência: 23/09/2025 a 15/07/2030; Data de assinatura: 23/09/2025;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2007/260, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência de Valença - BA, firmado com RONALD EDINGTON FONSECA FILHO;
Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação
com o locador, datada de 16/05/2025, que firmou a manutenção do valor mensal da
locação,
atualmente
praticado,
não
alterando o
valor
custo
mensal
da
locação;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 29/09/2025 a
30/08/2027; Data de assinatura: 29/09/2025;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2010/537, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona à Agência Cascavel - CE, firmado com FRANCISCO AIRTON FERREIRA SILVA;
Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação
com o locador, datada de 16/07/2025, que firmou acordo de manutenção do valor mensal
da locação, atualmente praticado, mantendo o valor da Parcela, pelo período de
07/02/2024 a 06/02/2025, bem como o aumento de 3,43% sobre o valor do custo mensal
da locação, atualmente praticado, alterando o valor da Parcela, a partir de 07/02/2025;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 79.370,20; Prazo
de vigência: 29/09/2025 a 06/07/2032; Data de assinatura: 29/09/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/181, de aquisição de notebooks de alto
desempenho - workstations móveis, firmado com a empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 microcomputador workstation móvel de Alto
Desempenho, correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de
alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159,
Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
21.000,00; Prazo de vigência: 29/09/2025 a 21/07/2028; Data de assinatura: 29/09/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/061, de contratação da obra de reforma para
implementação do sistema contra incêndio e pânico para o edifício do Banco do Nordeste
em Sousa - PB, onde estão instalados, além da agência, o Crediamigo e o Centro Cultural,
firmado com a empresa MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇ ÃO
do contrato, em virtude da inclusão da dotação orçamentária; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de
vigência: 08/09/2025 a 26/06/2026; Data de assinatura: 08/09/2025;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2022/103, de operacionalizar o Programa Jovem Aprendiz,
na modalidade presencial e Ensino a Distância - EAD, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará,
Minas Gerais e Pernambuco, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM,
PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em face da inclusão do
ANEXO VII - A - TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de
vigência: 09/09/2025 a 15/05/2026; Data de assinatura: 09/09/2025;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/225, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em
epígrafe por um período de 12 meses; Fundamento legal: Art. 71, Caput, da Lei nº
13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 385.258,44; Prazo de vigência: 19/09/2025 a 18/09/2026;
Data de assinatura: 18/09/2025;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/222, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em
epígrafe por um período de 12 meses; Fundamento legal: Art. 71, Caput, da Lei nº
13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 757.890,00; Prazo de vigência: 27/09/2025 a 26/09/2026;
Data de assinatura: 25/09/2025;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/002, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Sumé - PB, firmado com a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOVO
CARIRI LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da
negociação com o locador, datada de 06/06/2025, que firmou acordo de manutenção do
valor mensal da locação, para o período de 02/01/2025 a 31/05/2025, mantendo os
valores da Parcela 01 e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 02/01/2025 a
31/05/2025; Data de assinatura: 10/09/2025;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/1840, de adequação do
padrão de entrada de energia elétrica e CFTV no imóvel utilizado pela Agência São
Benedito - CE, firmado com a empresa QUALITEK SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 20 dias, de 30/08/2025 a 18/09/2025;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 70
dias; Data de assinatura: 17/09/2025;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/1678, de intervenção predial no
imóvel utilizado pela Agência Pau dos Ferros - RN, firmado com a empresa ANDRADE
CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a
0,29% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto
contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 5,70% do valor inicial atualizado do contrato, em
virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo
de execução em 60 dias, de 31/08/2025 a 29/10/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.567,00; Período de execução: O prazo de execução dos
serviços será de 125 dias; Data de assinatura: 18/09/2025;
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/1589, de eventual aquisição
de monitor de vídeo, firmado com a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE
MINAS GERAIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ESPECIFICAÇÕ ES
E DO PREÇO, devido à descontinuidade do modelo Samsung LF24T450, substituído pelo
modelo Samsung LS24D400GALMZD, em virtude de alteração qualitativa do objeto
contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 19/09/2025;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/1130, de manutenção predial
no Gabinete da Presidência (GAPRE), localizado em Brasília - DF, firmado com a empresa
ELTON M LEITE ENGENHARIA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações
correspondente a 8,14% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração
qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 16,68% do valor inicial
atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado,
SUPRESSÃO correspondente a 11,57% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude
de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de
execução em 140 dias, de 05/06/2025 a 22/10/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco; Valor do Aditivo: R$ 11.827,41; Período de execução: O prazo de execução dos
serviços será de 175 dias; Data de assinatura: 19/09/2025;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2367, de eventual aquisição
de impressoras a laser multifuncional, firmado com a empresa A C DA COSTA FILHO;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 10 dias, de 12/09/2025 a 21/09/2025;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 21/09/2025; Data de assinatura:
26/09/2025;
Espécie: 1° Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 2025/016, de eventual aquisição de
longarinas - conjunto de espera sobre 3 lugares, firmado com a empresa ERGO OFFICE
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência da Ata de Registro de
Preços, por 12 meses, com renovação contratual antecipada para o período de 26/09/2025
a 25/09/2026, bem como a renovação do quantitativo originalmente registrado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 105, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco; Valor do Aditivo: R$ 315.666,00; Prazo de vigência: 16 meses e 13 dias, com
início em 13/05/2025 e término em 25/09/2026; Data de assinatura: 25/09/2025;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/257, de prestação dos serviços de Copeira,
Recepcionista (Programa Conte Comigo), Porteiro, Apoio Administrativo Nível Médio e Nível
Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no
estado
de Sergipe,
firmado com
a empresa
GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.;
Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo VI - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO,
em face da relocação de 01 US de Apoio Administrativo Nível Médio da Agência Neópolis
para a Agência Propriá, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como
ACRÉSCIMO de 12 US de Apoio Administrativo Nível Médio, sendo 01 US para a Agência
Aracaju Jardins; 01 US para a Agência Aracaju Siqueira Campos; 01 US para a Agência Carira;
01 US para a Agência Estância; 01 US para a Agência Gararu; 01 US para a Agência Itabaiana;
01 US para a Agência Lagarto; 01 US para a Agência Nossa Senhora da Gloria; 01 US para a
Agência Nossa Senhora das Dores; 01 US para a Agência Nossa Senhora do Socorro; 01 US
para a Agência Simão Dias e 01 US para a Agência Tobias Barreto, correspondente a 11,92%
do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 922.207,06; Prazo de
vigência: 20/06/2025 a 31/03/2027; Data de assinatura: 20/06/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/014, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, por m2, incluindo o fornecimento
de materiais, para as unidades
administrativas do Banco do Nordeste no estado da Bahia, firmado com a empresa
LIDERANÇA
LIMPEZA
E
CONSERVAÇÃO LTDA.;
Objeto:
REPACTUAÇÃO
de
preços;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18;
Valor do Aditivo: R$ 3.123.419,52; Prazo de vigência: 21/07/2025 a 09/08/2027; Data de
assinatura: 21/07/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/326, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação por
m2, incluindo
o fornecimento de
materiais, para
as unidades
administrativas do Banco do Nordeste no estado do Maranhão, firmado com a empresa
PORTELLA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CONDOMINIAIS LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO do ANEXO III - DIMENSIONAMENTO DE CARGA HORÁRIA, em virtude da
realocação da unidade São Luís Centro - MA, correspondente a 0,39% do valor inicial
atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem