DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2617 de 18/09/2025; Objeto: Alteração de
leiaute do imóvel
utilizado pela Agência Cabedelo -
PB; Fornecedor: ANDRADE
CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 69.848,03;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2644 de 19/09/2025; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de longarinas - conjunto de espera sobre 3 lugares;
Fornecedor: ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90006, Ata de Registro de Preços nº
2025/016, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de
entrega: Até 05/11/2025; Valor total: R$ 134.900,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2604 de 19/09/2025; Objeto: Manutenção
na subestação do imóvel utilizado pela Agência Paulista - PE; Fornecedor: ELTON M LEITE
ENGENHARIA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 02 dias; Valor total: R$ 26.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2636 de 19/09/2025; Objeto: Registro de
Preços para eventuais aquisições de materiais para divisórias, forros e acessórios, para uso
na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas -
CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: C-ART AMBIENTAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital
de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90132, Ata de Registro de Preços nº
2025/004, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de
entrega: Até 01/10/2025; Valor total: R$ 36.280,30;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2772 de 19/09/2025; Objeto: Contratação
dos serviços para ministrar o treinamento In Company "Área de Governança - estruturação
e geração de valor à organização"; Fornecedor: INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA
CORPORATIVA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Prazo de
execução: Estima-se que treinamento ocorrerá entre setembro e outubro de 2025. A data
exata será definida após assinatura do contrato; Valor total: R$ 169.108,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2632 de 19/09/2025; Objeto: Intervenção
predial nas Unidades Administrativas (CONAJ e SUPER) localizadas no imóvel utilizado pela
Agência Fortaleza Aldeota - CE; Fornecedor: ABBA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será
de 50 dias; Valor total: R$ 158.066,31;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2600 de 23/09/2025; Objeto: Manutenção
em subestação do imóvel utilizado pela Agência Salvador Comércio - BA; Fornecedor: V S
M
SERVIÇOS
ELÉTRICOS
&
CFTV
LTDA.; Fundamento
legal:
Lei
nº
13.303/16,
e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso
I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$
19.199,23;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2608 de 23/09/2025; Objeto: Contratação
dos serviços para ministrar treinamento In Company, com 3 turmas de "Formação de
Brigada de Incêndio - Barreiras - BA"; Fornecedor: EAU ESCRITÓRIO LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada
após assinatura de contrato; Valor total: R$ 4.200,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2655 de 23/09/2025; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de armário de aço tipo cofre; Fornecedor: FORT SAFE
COMÉRCIO DE COFRES E MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 2024/90051, Ata de Registro de Preços nº 2025/001, Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até
07/11/2025; Valor total: R$ 117.050,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2464 de 24/09/2025; Objeto: Ministrar
programa de educação corporativa através de treinamento In Company "FRTB
(Fundamental Review of the Trading Book)"; Fornecedor: FBM ESCOLA DE NEGÓCIOS
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da
realização será firmada após assinatura de contrato; Valor total: R$ 44.955,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2639 de 24/09/2025; Objeto: Impressão de
600 exemplares do Livro Agroamigo 20 Anos: Duas décadas apoiando a realização de sonhos e
transformando a Agricultura familiar; Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA LCR LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 08/10/2025; Valor total: R$ 20.028,00;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2697 de 30/09/2025; Objeto: Alteração de
leiaute no imóvel onde funciona a Agência Fortaleza Maraponga - CE; Fornecedor: ABBA
ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de
execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 27.534,10;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2628 de 25/09/2025; Objeto: Intervenção
predial no imóvel utilizado pela Agência Nanuque - MG; Fornecedor: M. FONTANA
CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução:
O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 101.932,18;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2611 de 25/09/2025; Objeto: Aquisição de 250
meias infantis personalizados com logomarca do Banco do Nordeste; Fornecedor: GIGANTE
CONFECÇÕES E PERSONALIZADOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega:
Até 04/11/2025; Valor total: R$ 2.200,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2647 de 25/09/2025; Objeto: Aquisição de
1.100 nécessaires personalizados com logomarca do Banco do Nordeste; Fornecedor: PEDRO
HENRIQUE DELAMONICA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até
04/11/2025; Valor total: R$ 30.789,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2653 de 25/09/2025; Objeto: Desmobilização
do prédio outrora utilizado pela Agência Barbalha - CE; Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
- Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos
serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 54.490,87;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2562 de 23/09/2025; Objeto: Confecções de
pastas em plástico com zíper personalizadas; Fornecedor: GRITZ COMÉRCIO DE BRINDES E
EMBALAGENS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até
14/10/2025; Valor total: R$ 22.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2674 de 26/09/2025; Objeto: Manutenção em
subestação do imóvel utilizado pela Agência Campo Maior - PI; Fornecedor: M. DE S. SILVA &
CIA. LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos
serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 48.960,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2831 de 26/09/2025; Objeto: Manutenção dos
equipamentos de ar-condicionado utilizados pelas Unidades Administrativas localizadas no
Edifício Civil Towers, Salvador - BA; Fornecedor: JMAM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E
CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de
execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 26.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2656 de 29/09/2025; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de: Item 2 - bonés; Fornecedor: TARGET BONÉS E SERIGRAFIA
LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90138,
Ata de Registro de Preços nº 2025/015, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 29/10/2025; Valor total: R$ 80.550,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2673 de 29/09/2025; Objeto: Substituição de
equipamentos de ar-condicionado nas diversas Agências localizadas no Estado de Sergipe - SE;
Fornecedor: LUIZ MAGNO MONTEIRO SANTANA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I;
Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 90 dias; Valor total: R$
53.412,76;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2658 de 29/09/2025; Objeto: Treinamento In
Company com 4 turmas de "Formação de Brigada de Incêndio - Salvador - BA"; Fornecedor:
CTBE 911 - CENTRO DE TREINAMENTO DE BOMBEIROS E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura
do Instrumento; Valor total: R$ 19.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2619 de 30/09/2025; Objeto: Ministrar o
treinamento In Company com 9 turmas de "Formação de Brigada de Incêndio", contemplando
os polos Parnaíba, São Raimundo Nonato, Polo Oeiras (incluindo as unidades Floriano e Picos)
e Teresina - Centro; Fornecedor: MR EXTINTORES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II;
Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura de contrato; Valor
total: R$ 24.600,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2699 de 30/09/2025; Objeto: Pintura geral no
imóvel utilizado pela Agência Andaraí - BA; Fornecedor: NF CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços
será de 50 dias; Valor total: R$ 69.910,79;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2828 de 30/09/2025; Objeto: Aquisição de
cancelas automáticas, incluindo instalação, destinadas ao Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: D. DO NASCIMENTO SOLUÇÕES; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138,
Inciso II; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 07 dias corridos; Valor
total: R$ 11.180,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2946 de 30/09/2025; Objeto: Aquisição de
placas de homenagem personalizadas a serem distribuídas na comemoração de 15 anos da
Universidade Corporativa; Fornecedor: GFC FUNDIÇÃO CAPISTRANO LTDA.; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 13/10/2025; Valor total: R$ 1.390,00;
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.019855/2024-93 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa OUTORGANTE:
União OUTORGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANSAO VICTORY SIDE OBJETO: RIP:
3849.01154.500-3; Localização: Área Avenida Sete de Setembro, nº S/N, Vitória, Salvador,
Bahia ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 583,29 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.302.625,00
FINALIDADE: Regularização do pier de atracação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II, §5º
da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Portaria SPU nº 5.629, de 23 de junho de 2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 24.10.2025
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.061579/2025-47 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
OBJETO: RIP: 9113.00071.500-7; Localização: Rua RUA YOKOAMA, 278, nº 278, Lote 10 da
Quadra 29, Centro, Naviraí, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 675,00 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 191,70 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 642.575,00 FINALIDADE:
Instalação e funcionamento Hub de Extensão, Pesquisa, Empreendedorismo e Inovação do
Campus da UFMS em Naviraí/MS FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de
15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 24.10.2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04921.001347/2018-76 INSTRUMENTO: Doação com Encargo OUTORGANTE:
União OUTORGADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
OBJETO: RIP: 9125.00001.500-9; Localização: Rua Bento Macedo de Jesus, nº 235, Lote
n.º07 da quadra 16, Jardim Santa Mônica, Paranaíba, Mato Grosso do Sul ÁREA DO
TERRENO/ESPAÇO: 455,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 247,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$
341.508,74 FINALIDADE: Funcionamento do Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de
Direito da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Campus de Paranaíba.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 DATA DE
ASSINATURA: 24.10.2025
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.015202/2025-12 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: HOFTALON CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA DA VISAO OBJETO: RIP:
7667.00049.500-7; Localização: Avenida PAUL HARRIS, nº S/N, Quadra 06, Lotes 01/08,
NOSSA SENHORA DE LOU, Londrina, Paraná ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 3.734,84 m² Á R EA
DA BENFEITORIA: 786,45 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.249.741,76 RIP: 7667.00048.500-1;
Localização: Avenida SANTOS DUMONT, nº S/Nº, Quadra 01, Lotes 01/09, BOA VISTA ,
Londrina, Paraná ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 4.245,50 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 890,10
m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.689.960,44 FINALIDADE: Implantação e manutenção do Novo
Hospital de Olhos PESSOAS BENEFICIADAS:11.826.374,00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc.
I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE
ASSINATURA: 24.10.2025

                            

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