DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
como ALTERAÇÃO do ANEXO V - RELAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, devido a
mudança do endereço da Unidade de São Luís Centro - MA, em virtude de acordo entre
as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Inciso I, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 19.152,59; Prazo
de vigência: 05/09/2025 a 06/07/2027; Data de assinatura: 05/09/2025;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2024/254, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna, posto 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US),
para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais, firmado
com a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem
como ALTERAÇÃO do ANEXO III - QUADRO DE QUANTITATIVOS DE UNIDADES DE SERVIÇO
(US) - VIGILANTE - MINAS GERAIS, em decorrência da mudança do endereço da Unidade
de Capelinha - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art.
114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto
nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 976.516,52; Prazo de vigência: 03/09/2025 a
08/06/2027; Data de assinatura: 03/09/2025;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2015/658, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Viçosa - AL, firmado com JOSÉ MARQUES VIEIRA SOBRINHO; Objeto:
ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o
locador, datada de 01/07/2025, que firmou o aumento de 6,32% sobre o valor da Parcela 01
e da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$
3.218,78; Prazo de vigência: 11/09/2025 a 18/11/2025; Data de assinatura: 11/09/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/173, de contratação de serviço técnico de
elaboração do Relatório Integrado (RI) do Banco do Nordeste, firmado com a empresa S.
MEDEIROS & MORAIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 48
meses, de 1°/01/2026 a 31/12/2029, ALTERAÇÃO das condições de execução do contrato,
em decorrência da necessidade da ampliação do período para conclusão das etapas do
cronograma de execução do Relatório Integrado Anual do Banco do Nordeste, passando
de 6 meses para 9 meses, bem como em virtude da readequação do calendário dessas
etapas, motivada pela antecipação de sua execução, alterando-se de janeiro/junho para
setembro/maio, conforme acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Valor do Aditivo: R$ 471.832,00; Prazo de vigência: 15/09/2025 a 31/12/2029; Data de
assinatura: 15/09/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/182, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Camaragibe - PE, firmado com a empresa ALBUQUERQUE LOCAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as
partes, datada de 30/01/2025, que firmou o aumento de 2,44005% do valor mensal da
locação, atualmente praticado, em decorrência da aplicação do desconto temporário ofertado
pelo LOCADOR, no período de 20/07/2024 a 19/07/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
56.139,62; Prazo de vigência: 19/09/2025 a 03/12/2033; Data de assinatura: 19/09/2025;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2025/002, de contratação da obra de reforma para
implementação do sistema contra incêndio e pânico e construção do abrigo de resíduos
sólidos, para o edifício do Banco do Nordeste em Brasília de Minas - MG, firmado com
a empresa 1A2C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo
de execução em 30 dias, de 03/10/2025 a 1º/11/2025; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo
de vigência: 03/10/2025 a 1º/11/2025; Data de assinatura: 26/09/2025;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2025/055, de aquisição de sistema de CFTV com
tecnologia IP para as agências do Banco do Nordeste, composto por câmeras, servidores,
switches e licenças de uso permanente de software, incluindo os serviços de instalação
e assistência técnica, firmado com a empresa L & K TECNOLOGIA LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO do prazo e condições de entrega e instalação, bem como do Anexo VI -
Plano de Distribuição, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo
de vigência: 26/09/2025 a 25/02/2030; Data de assinatura: 26/09/2025;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2024/030, de contratação da obra de reforma para
construção de laje técnica para instalação de novos equipamentos de ar-condicionado na
coberta, instalação de novos equipamentos de climatização de ar tipo self-contained,
substituição
da
subestação
aérea, adequação
da
infraestrutura
do
grupo-gerador
existente para a nova subestação, reforma da coberta do estacionamento, recuperação
de revestimentos e pintura na Agência de Picos - PI, firmado com a empresa ACS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência em 6
meses, de 15/09/2025 a 14/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 15/09/2025 a 14/03/2026; Data
de assinatura: 10/09/2025;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/181, de locação de imóvel não residencial
destinado à instalação da Agência de Guanhães - MG, firmado com JORGE HUDSON
ARAUJO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as partes, datada
de 02/07/2025, que firmou o aumento de 4,79% sobre o valor do custo mensal da
locação, atualmente praticado, alterando o valor da Parcela 01 e da Parcela 02;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 93.040,66; Prazo de vigência: 30/09/2025 a
17/04/2035; Data de assinatura: 30/09/2025;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2024/206, de reforma geral da edificação onde
funcionam a Agência e o Escritório do Agroamigo em Campos Sales - CE, firmado com
a empresa J&F ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60
dias, de 1°/10/2025 a 29/11/2025, e de sua vigência em 8 meses, de 02/10/2025 a
1°/06/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput,
c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Prazo de vigência: 1°/10/2025 a 1°/06/2026; Data de assinatura: 30/09/2025;
Espécie: 4° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3640, de eventual aquisição
de balcões promocionais desmontáveis, com personalização, para atendimento do
Agroamigo para atendimento de demandas das unidades administrativas do Banco do
Nordeste, firmado com a empresa INORD GRÁFICA & EDITORA LTDA.; Objeto: REVIS ÃO
de preços, em virtude do equilíbrio econômico-financeiro, alterando o valor unitário dos
balcões,
gerando um
aumento
no preço
global
do
fornecimento, bem
como
PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 184 dias, de 25/06/2025 a 25/12/2025;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 12.525,00; Prazo
de entrega: Até 364 dias, contados a partir da data de disponibilização, pelo Banco do
Nordeste, do
arquivo com
a arte
final para
produção; Data
de assinatura:
10/09/2025;
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/1209, de reforma da coberta
do imóvel utilizado pela Agência Granja - CE, firmado com a empresa ABBA ENGENHARIA
LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 2,59% do
valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto
contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 8,22% do valor inicial atualizado do contrato,
em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do
prazo de execução em 30 dias, de 25/08/2025 a 23/09/2025; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 12.755,00; Período de execução: O prazo de
execução dos serviços será de 125 dias; Data de assinatura: 11/09/2025;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2346, de serviços de
combate a incêndio, SPDA e acessibilidade no imóvel utilizado pela Creche Paulo VI,
localizada no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), em Fortaleza -
CE, firmado com a empresa ACESSO SERVICE LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
execução em 30 dias, de 1º/10/2025 a 30/10/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Data de assinatura:
30/09/2025;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2023.0009 - "Geotêxteis
biodegradáveis aplicados em projeto de restauração de ecossistemas na Amazônia Legal
Maranhense", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em
Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a Palmtech Biomantas e Soluções Ambientais
LTDA com sede em São Luís (MA), CNPJ: 39.983.498/0001-95. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 19/06/2023 e término em 19/06/2026; DATA DE ASSINATURA:
17/10/2025. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza
Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e de Fundos de
Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Cassio Diniz Linhares, CPF:
***.440.181-** e José Fernando Rodrigues Bezerra, CPF: ***.531.423-** - Sócios
Administradores da Palmtech Biomantas e Soluções Ambientais LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO N° 2025/90120
O Banco do Nordeste do Brasil SA torna público o Aviso de LEILÃO PÚBLICO do
tipo maior oferta por lote, cujo objeto é Alienação de bem(ns) imóvel(is) oriundo(s) da
consolidação da propriedade fiduciária, relacionado(s) e descrito(s) no Anexo I
(Discriminação do(s) Lote(s)/Valor(es) Mínimo(s)) do Edital. Data e Hora da Sessão do 1º
Leilão: 10 de dezembro de 2025 às 10h; Data e Hora da Sessão do 2º Leilão: 18 de
dezembro de 2025 às 10h; Local da Sessão do Leilão: virtual (leilão eletrônico); Site do
Leiloeiro: https://www.apabrfbid.com.br/, a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sra.
Adriana
Pires
Amâncio;
O
edital
completo
encontra-se
disponível
no
sítio
http://www.bnb.gov.br , no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações:
e-mail: licitacoes@bnb.gov.br.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2480 de 08/09/2025; Objeto: Intervenção
predial no imóvel utilizado pela Agência Conceição do Coité - BA; Fornecedor: FIBRATEC
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 73.306,92;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2468 de 08/09/2025; Objeto: Alteração de
leiaute do Domicílio Jurídico de Salvador - BA, localizado no 6º pavimento do edifício Civil
Towers; Fornecedor: FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias;
Valor total: R$ 74.699,70;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2501 de 09/09/2025; Objeto: Registro de
preços para eventuais aquisições de Materiais Hidrossanitários e Acessórios, para uso na
manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV,
Fortaleza - CE; Fornecedor: PUMA LICITAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90117, Ata de Registro de Preços nº 2024/031,
Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega:
Até 19/09/2025; Valor total: R$ 76.733,20;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2500 de 09/09/2025; Objeto: Construção de
muro, drenagem e pavimentação do imóvel utilizado pela Agência Camaçari - BA; Fornecedor:
NF CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 158.931,51;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2581 de 09/09/2025; Objeto: Alteração de
leiaute do imóvel utilizado pelo Domicílio Jurídico de Petrolina - PE; Fornecedor: V S M
SERVIÇOS ELÉTRICOS & CFTV LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 54.222,53;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2497 de 09/09/2025; Objeto: Manutenção
predial no imóvel utilizado pela Agência João Pessoa Cidade Universitária - PB;
Fornecedor: ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso
I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$
38.523,75;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2599 de 11/09/2025; Objeto: Aquisição de
3.000 kits vinho personalizados com logomarca do Banco do Nordeste; Fornecedor: 2S
PROMOCIONAL BRINDES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de
entrega: Até 21/10/2025; Valor total: R$ 63.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2654 de 15/09/2025; Objeto: Contratação
de treinamento In Company, modalidade EAD síncrono EAD, "Reforma Tributária - Regime
Específico de Tributação dos Serviços Financeiros"; Fornecedor: ALMEIDA & ALMEIDA
CURSOS JURÍDICOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f;
Prazo de execução: A data da realização será firmada após assinatura do instrumento;
Valor total: R$ 47.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2602 de 18/09/2025; Objeto: Intervenção
predial no imóvel utilizado pela Agência Cascavel - CE; Fornecedor: ABBA ENGENHARIA
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de
execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 11.685,04;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2609 de 18/09/2025; Objeto: Vistoria na
coberta e estrutura do prédio com emissão de laudo técnico, incluso acompanhamento de
serviços de engenharia no imóvel utilizado pela Agência Salvador Barra - BA; Fornecedor: RGM
CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 6.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2575 de 18/09/2025; Objeto: Pintura geral
do imóvel utilizado pela Agência Cícero Dantas - BA; Fornecedor: MR CONSTRUÇÕES LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos
serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 99.089,93;
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