DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 6/2025 DA UASG 170114, PUBLICADO NO DOU -
SEÇÃO 3 EM 24/10/2025
Nº Contrato 24/2021 no Processo nº 10768.100462/2021-41.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO MGI-RIO DE JANEIRO.
Contratado: 27.500.404/0001-09 - WA SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Onde se lê Valor total atualizado do contrato R$ 3.056.626,86.
Leia-se Valor total atualizado do contrato R$ 3.152.059,04
Data da Assinatura: 20/10/2025.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 243001
Nº
Processo: 00100.001223/2025.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
transporte de carga, mobiliários, bens e equipamentos, incluindo os serviços de
desmontagem, acondicionamento, embalagem, etiquetagem, desembalagem e montagem,
com fornecimento de seguro e todo material necessário para execução dos serviços, a
serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento
as necessidades do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scn
Quadra 02
Bloco e
Asa Norte Edifício
Sede Iti, Asa
Norte -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 24/10/2025) 243001-24208-2025NE000092
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 04600.004252/2025-66. Espécie: Protocolo de Intenções. Participantes: Fundação
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Instituto Trajetórias. Objeto: "tem por
objeto demonstrar o interesse dos Partícipes em unir esforços com vistas a fortalecer e
democratizar as oportunidades de acesso a programas de pós-graduação no exterior,
especialmente mestrado, em universidades de excelência, e intensivas em pesquisa; e
demais incisos." Data da assinatura: 22/10/2025. Vigência: até 22/10/2030.
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 114702
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 04600.000756/2020-01.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado:
04.274.005/0001-63
-
VIVER
EVENTOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogar
excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 13/2020, por mais um período de 06
(seis) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do
contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorrer primeiro, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 26/10/2025 a 26/04/2026, nos termos do § 4º do art. 57 da
lei 8.666/93.. Vigência: 26/10/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.982.918,61. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 03750.020205.000219/2025-73. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços n°
31/2025. Objeto: regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física
ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a Funpresp-Exe,
vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas por
parte do fornecedor de mão de obra, por força do previsto no art. 77 da Lei nº
13.303/2016 Contratante: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO FUNPRESP-EXE Contratada: BANCO DO BRASIL
S/A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Assinatura: 22/09/2025. Signatários: Cleiton dos Santos
Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e José Heriberto Pinheiro Junior pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
03750.020205.000665/2025-88.
Espécie:
Contrato
nº
40/2025.
Objeto:
Contratação, em caráter emergencial, de serviços de limpeza e conservação, com
fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas, objetivando suprir
a Funpresp-Exe com a força de trabalho necessária para a execução de atividades
auxiliares, instrumentais e acessórias. Contratada: Humanas Prestadoras de Serviços Ltda,
CNPJ: 02.853.446/0001-94. Vigência: 22/10/2025 a 20/04/2026. Data de Assinatura:
22/10/2025. Valor: R$ 195.570,60 (cento e noventa e cinto mil, quinhentos e setenta reais
e sessenta centavos). Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Roberto Machado Trindade
pela Contratante e Yolanda Carolina Leal pela Contratada.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 03750.020205.000219/2025-73. Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação Técnica 45/2025, Objeto: A CONTRATANTE adere formalmente, neste ato, à
prestação de serviços constantes no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025, bem
como todas suas Cláusulas e Anexos. Contratante: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO FUNPRESP-EXE
Contratada: BANCO DO BRASIL S/A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Assinatura: 24/09/2025.
Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade assinaram pela
Contratante e José Heriberto Pinheiro Junior pela Contratada.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 949746.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUARA, CNPJ nº
18313015000175. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 24.670,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.018,67, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de
Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº
***.182.211-**, Convenente: LUAN BRENNER GONCALVES DE MORAIS, CPF nº ***.103.886-
**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 443001
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 02501.003374/2021-02.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
83.052.191/0001-62 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE
SANTA CATARINA. Objeto: Suprimir 24,99% do valor inicial atualizado do Termo de
Contrato nº 039/2021/ANA, a partir da data de assinatura, equivalente a R$ 1.734.406,21,
nos moldes do art. 65, §1º da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.207.157,69. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 443001
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 02501.003639/2023-26.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Reajuste do valor do Termo de
Contrato nº 014/2024/ANA, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de
Contrato, em conformidade com o item 19 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital do
Pregão Eletrônico nº 21/ANA/2023, correspondente à variação do Índice de Serviços de
Telecomunicações - IST, no período de 12/2023 a 11/2024, no valor percentual de 4,23%.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.646,60. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 338/2025 DNOCS/CEST/BA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o Município de São Félix - BAHIA,
CNPJ 13.828.389/0001-00; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX -
BAHIA, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS
que
integra
o presente
Acordo
independentemente
de transcrição:
1
(UMA)
RETROESCAVADEIRA XC870BR-ISKD COM| COR: AMARELA|MARCA: XCMG| NOTA FISCAL Nº
65.049 FL
1/1 SÉRIE 01
|CHASSI: XUG08703PRPA01473|
TRANSMISSÃO XCMG|
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115643 | EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA
LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano
de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 20/10/2025;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e José
Geraldo Tosta Albergaria da Silva; Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000560/2025-21.
341/2025DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o
MUNICÍPIO de BOTUMIRIM-MG, cnpj 18.017.418/0001-77; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o
Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE
ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1199, BM 23045773 - CONFORME NOTA
FISCAL Nº 15.224 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 22/10/2025; Assinam:
Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas
Gerais e Eder Leandro Lima Rios, Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000285/2025-16.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Concessão de Uso nº DNOCS PGE-073/2012,
celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, por meio da
Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande Norte /CEST/RN, CNPJ 00.043.711/0009-
09 e o Senhor Mirandir Dantas do Amaral; Objeto: Rescisão, por interesse do Cedente, o
Contrato de Concessão de Uso nº PGE 073/2012-DNOCS, referente à ocupação do imóvel
residencial não operacional identificado sob o BI-952-686, situado no município de
Caicó/RN, com fundamento na Cláusula Sexta, §2º do referido Contrato. A Contratante
providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Unilateral até o
quinto dia útil do mês subsequente à data de sua assinatura, devendo a publicação ocorrer
no prazo máximo de vinte dias contados dessa mesma data; Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 22/10/2025, Assina: Larissa
Alves Dantas de Araújo, Coordenadora Estadual do Rio Grande do Norte, Substituta;
Processo n º 59411.000261/2025-05
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 193001
Nº Processo: 59401000175202511. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a execução de serviços de engenharia referentes à implantação de
sistemas fotovoltaicos off-grid para bombeamento de poços tubulares, nos municípios
situados nos Estados de atuação da Coordenadoria Estadual do Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas - DNOCS no Piauí. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/10/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamim Constant, 2037 -
Centro, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/193001-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCILIO KALSON ALMEIDA OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/10/2025) 193001-11203-2025NE800000
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