DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. referente, à
publicação do Pregão Eletrônico nº
90056/2025.
Onde se lê: "Data de abertura: 07/11/2025 às 10h00 (dez horas)"
Leia-se: "Data de abertura: 12/11/2025 às 10h00 (dez horas)".
Em 24 de outubro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000362/2022-15-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1614.03/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a BIO ASSETS ATIVOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 03.557.460/0001-
03. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária e aprovação do novo
cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela
contratada o Sr. Chan Lap Tak.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001541/2023-42-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1177.03/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a COIMA - CONSTRUTORA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE,
CNPJ nº 09.361.172/0001-65. OBJETO: prorrogação do prazo contratual e aprovação do
novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela
contratada o Sr. Roberto Lobato Neto e o Sr. Thiago Braga Lobato.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 195005
Processo nº 59510.001315/2025-23-e
OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso
transporte, carga e descarga de tratores agrícolas, destinados ao atendimento de diversos
municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª superintendência regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do
ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que
atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site
www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital
social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf,
por item, não sendo de forma cumulativa.
ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO
Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO
INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.0058.00/2024, que tem por
objeto o fornecimento de barcos de alumínio, celebrado entre a CODEVASF e a EV O LU T I O N
SHOP SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 46.347.836/0001-68, por 90 dias, nos termos
da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 58 do processo administrativo
59510.003605/2024-21-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 01/09/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2025
Processo nº 59510.002282/2024-58-e
Resultado de Julgamento do Edital nº 90012/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica
que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90012/2025 (Licitação Eletrônica - Lei
13.303/2016), que tem por objeto a execução das obras de pavimentação com concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias públicas diversas nos bairros Zé Brant, Centro
e Comunidade Rio das Pedras, no município de Glaucilândia, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria
Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1252/2025, sendo declarada vencedora do
certame a empresa a CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90, cujo
valor global da proposta foi de R$1.690.000,00 (um milhão seiscentos e noventa mil reais).
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90014/2025
Processo nº 59510.001184/2025-84-e
Resultado de Julgamento do Edital nº 90014/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica
que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90014/2025 (Licitação Eletrônica - Lei
13.303/2016), que tem por objeto a execução das obras de pavimentação com blocos
sextavados de concreto (bloquetes) de vias diversas no município de Josenópolis, na área
de
atuação
da
1ª
Superintendência
Regional, no
estado
de
Minas
Gerais,
foi
HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1237/2025,
sendo declarada vencedora do certame a empresa a A R SILVA CONSTRUTORA E SERVI CO S
LTDA., CNPJ 26.982.980/0001-69, cujo valor global da proposta foi de R$1.302.000,00 (um
milhão trezentos e dois mil reais).
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90016/2025
Processo nº 59510.003395/2024-71-e
Resultado de Julgamento do Edital nº 90016/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica
que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90016/2025 (Licitação Eletrônica - Lei
13.303/2016), que tem por objeto a execução das obras de pavimentação com blocos
sextavados de concreto (bloquetes) em vias urbanas diversas no município de Vargem Grande
do Rio Pardo, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução
nº 1250/2025, sendo declarada vencedora do certame a empresa a ENGENORTE ENGENHARIA ,
SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 07.469.458/0001-33, cujo valor global da proposta
foi de R$1.629.969,81 (um milhão seiscentos e vinte e nove mil novecentos e sessenta nove
reais e oitenta e um centavos).
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
Processo nº 59510.000676/2025-52-e
Resultado de Julgamento do Edital nº 90015/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica
que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90015/2025 (Pregão Eletrônico), que
tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços, incluso transporte,
carga e descarga de materiais e equipamentos apícolas, destinados ao atendimento de
diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria
Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1244/2025, de forma que o processo
administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para
consulta, podendo
ainda os
documentos que
o integram
e aqueles
produzidos
eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do certame, serem
consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001058/2024-49-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0230.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO PEDRO DAS TABOCAS,
CNPJ nº 21.372.552/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA
ASSINATURA: 04/09/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) IVAN CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001954/2025-99-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0735.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS
COMUNIDADES DE PALMEIRAS E VARGEM DO RETIRO, CNPJ nº 06.215.236/0001-21.
OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.916,20. DATA DA
ASSINATURA: 24/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIANE CARDOSO DE MEDEIROS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002122/2025-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0740.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
NOVA
PORTEIRINHA/MG,
CNPJ
nº
01.612.499/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 12.650,00. DATA
DA ASSINATURA: 24/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 59510.001591/2020-87
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.882.00/2020, celebrado entre a
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a AUGUSTUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº
23.005.018/0001-96. OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira do Contrato 1.882.00/2020,
visando a repactuação do valor contratual . DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025. Antônio
Romeu Pereira Souto Filho - Superintendente Regional da 1ª SR.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001038/2025-30-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0008.00/2025, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa STIL TERRAPLENAGENS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 13.938.438/0001-67; Objeto: Para readequação da planilha
orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais
cláusulas e condições; Data: 22.10.2025; Assinam:
Luiz Geraldo Sciam Bastos -
Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Diego Rafael Andrade Martinez - STIL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 195004
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2025 - UASG 195004 - MENOR PREÇO - PROCESSO
nº. 59520.001412/2025-05-e.
OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga,
transporte e descarga de trator agrícola, atendendo a demandas dos municípios de
abrangência e área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf (Bom Jesus da
Lapa), no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90006/2025: 28/10/2025, das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus
da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-
bom-jesus-dalapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/10/2025 até o dia 07/11/2025
antes do
horário marcado
para abertura
da SESSÃO
PÚBLICA. SESSÃO
PÚBLICA:
07/11/2025,
às
09h00min
(nove
horas)
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também
poderão
ser
acessados
na
íntegra
no
sítio
da
Codevasf,
no
endereço
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2asuperintendencia-regional-bom-jesus-da-
lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Na fase de habilitação as licitantes
vencedoras deverão apresentar Registro de capital social mínimo de (até) 10% (dez por
cento) do valor orçado pela Codevasf.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001235/2025-59-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0436.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA - AAMC, inscrito no CNPJ/MF
07.616.466/0001-65; Objeto: Microtrator agrícola com Implementos; Valor total R$
20.800,00; DATA: 08/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Nelson da Silva Leão - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001255/2025-20-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0520.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA -
APROBARRA, inscrito no CNPJ/MF 43.877.409/0001-01; Objeto: Trator agrícola e Grade
aradora; Valor total R$ 150.550,00; DATA: 07/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto
- Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Elembergue da Silva Santos -
Representante legal da Donatária.
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