DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400002895202513. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MODERIZAÇÃO
DA BARRAGEM ANGICOS, NO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA, NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,,
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações
Públicas
(PNCP)
e
endereço
eletrônico
https://www.goc.br/compras/pt-br
,
https://www.gov.br/dnocs/pt-br.
ANDREA RODRIGUES PEREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/10/2025) 193002-11203-2025NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981064, Nº Processo:
59800000184202500, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE ARAL
MOREIRA CNPJ nº 03759271000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM COLETOR
COMPACTADOR E MINI CARREGADEIRA, Valor Total: R$ 920.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 39.090,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 881.810,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000107, Valor: R$
253.341,00, PTRES: 236585, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042; Num Empenho:
2025NE000106, Valor: R$ 378.469,00, PTRES: 236585, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042; Num Empenho: 2025NE000105, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 236583, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042; Num Empenho: 2025NE000104, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 236583, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/10/2025 a
23/10/2028, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA
BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: ELAINE APARECIDA SOLIGO CPF nº
***.263.141-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 927484/2022 Processo 59800.000338/2022-11
Convenentes:
A
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94, e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT,
CNPJ 57.356.434/0001-46. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ 03.507.415/0001-
44. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e da Dotação Orçamentária, que passa
a vigorar com os seguintes valores: Valor Total: R$ 24.288.004,24, Concedente: R$
16.943.083,00, Convenente: R$ 7.344.921,24, e ratificação das demais cláusulas. Data e
Assinaturas: 24/10/2025, Concedente: Luciana de Sousa Barros; Convenente: Marcelo de
Oliveira e Silva; Interveniente: Mauro Mendes Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ERRATA - Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 836149/2016,
Convenentes:
A
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Cuiabá/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46, publicado no
DOU de 25/8/2025, seção 3, pág. 103. ONDE SE LÊ "Décimo Termo Aditivo", LEIA-SE
"Décimo Primeiro Termo Aditivo".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ERRATA - Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 836149/2016,
Convenentes:
A
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Cuiabá/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46, publicado no
DOU de 23/10/2025, seção 3, pág. 85. ONDE SE LÊ "Décimo Termo Aditivo" , LEIA-SE
"Décimo Segundo Termo Aditivo".
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 533014
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 59336.000874/2021-51.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
e o reajustedo valor do contrato original. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 214.262,28. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - SRP - UASG 195006
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002688/2025-31-e.
Objeto: "Contratação de empresa para a instalação de cisternas de polietileno
de 16.000L, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento nos estados da
Bahia (6ª SR), Ceará (14ª SR), Minas Gerais (1ª SR), Paraíba (13ª SR), Pernambuco (3ª SR
e 15ª SR), Piauí (7ª SR), Rio Grande do Norte (12ª SR) e Sergipe (4ª SR), área de atuação
da Codevasf, distribuído em 9 (nove) itens". Publicação do Edital nº 90056/2025:
28/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj
I,
Ed.
Sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/
sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-
publicados-em-2025/edital-no-90056-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/10/2025.
SESSÃO
PÚBLICA 07/11/2025
às 10H00
no site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
Em, 24 de Outubro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - SRP - UASG 195006
MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002211/2025-55-e.
Objeto: "Contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares a serem executados em municípios localizados nos estados
do Amapá e Pará, inseridos na área de atuação da Codevasf, distribuídos em 02 (dois)
grupos, com 02 (dois) itens cada". Publicação do Edital nº 90055/2025: 24/10/2025, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-
brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2025/edital-nb0-90055-2025/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/10/2025. SESSÃO PÚBLICA 13/11/2025 às
10H00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em, 23 de Outubro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90057/2025 - UASG 195006
MENOR
PREÇO
-
PROCESSO
nº
59500.002775/2025-98-e.
Objeto:
"Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de ração de peixe destinada à
implantação de ações de piscicultura, na área de atuação da Codevasf, no estado do
Amapá, distribuídos em 02(dois) grupos". Publicação do Edital nº 90057/2025: 28/10/2025,
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-
brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-
em-2025/edital-no-90057-
2025/?portal_status_message=Changes%20saved.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
28/10/2025.
SESSÃO
PÚBLICA
10/11/2025
às
10H00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
Em 24 de outubro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - SRP - UASG 195006
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001418/2025-11-e.
Objeto: "Registro de preços para a aquisição de equipamentos de apoio
institucional para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf,
conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência e seus anexos.". Publicação do Edital
nº 90058/2025: 28/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra
601
Conj
I,
Ed.
Sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-
publicados-em -2025/edital-nb0-90058-2025/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/10/2025. SESSÃO PÚBLICA 11/11/2025 às
10H00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em, 24 de outubro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002254/2025-31.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0097.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos
Produtores, Moradores e Trabalhadores Rurais do Núcleo Rural Recanto dos Buritis. DO
OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s)
abaixo para o(a) Associação dos Produtores, Moradores e Trabalhadores Rurais do Núcleo
Rural Recanto dos Buritis, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no
valor total R$ 157.621,50 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e um reais e
cinquenta centavos):
a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate
automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 384.214-8.
b) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas - para plantio direto
de grãos; para trator com potência entre 70 e 90 CV, Tombamento(s): 383.935-1.
c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador
plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 383.947-8. DATA DA
ASSINATURA: 23/10/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área
de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. JOSÉ ROCHA DOS SANTOS -
Presidente da Associação
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/2025 - Processo nº 59500.002264/2025-76-e:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90013/2025 - que tem por
objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 90 CV, por
sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na
área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco
(15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal
distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência",
conforme termo de julgamento, peça 89, que declarou vencedora a empresa: : GREENFIELD
INTERNATIONAL LTDA, CNPJ: 47.838.506/0001-38, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 90 e
10 no valor de R$ 69.600.482,95 (sessenta e nove milhões, seiscentos mil, quatrocentos e
oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme documentos de realização do
processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em, 24 de outubro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2025 - Processo nº 59500.002449/2025-81-e:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90019/2025 - que tem por
objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Rolos Compactadores, por
sistema de registro de preços - SRP, aos Estados do Goiás (9ª/SR), Tocantins (10ª/SR),
Amapá (11ª/SR), Rio grande do Norte (12ª/SR), Paraíba (13ª/SR), Ceará (14ª/SR),
Pernambuco (15ª/SR) e Minas Gerais (16ª/SR), Pará e Distrito Federal (Sede), descrito no
Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 85, que declarou
vencedoras
as empresas:
VANPRIME COMERCIO
E
EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ
08.601.480/0001-58, para os itens 1,3,4,5,6 e 8, no valor de R$ 16.380.000,00 (dezesseis
milhões, trezentos e oitenta mil reais) e TRIUNFO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ
28.739.782/0001-02 para os itens 2,7,9 e 10, no valor de R$ 6.973.200,00 (seis milhões,
novecentos e setenta e três mil e duzentos reais); perfazendo o valor global de R$
23.353.200,00 (vinte e três milhões, trezentos e cinquenta e três mil, duzentos reais),
conforme
documentos
de
realização
do
processo
licitatório,
disponíveis
em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em, 24 de outubro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
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