DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 59520.001323/2025-51-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0501.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA
COMUNIDADE DE BOI MORTO E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ/MF 22.822.430/0001-21;
Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 150.950,00; DATA: 03/10/2025.
Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e
Edmilson Correia Pereira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001423/2025-87-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0502.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA
COMUNIDADE DE BOI MORTO E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ/MF 22.822.430/0001-21;
Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 02/10/2025. Assinam: João
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Edmilson Correia
Pereira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001463/2025-29-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0517.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DO PROJETO SÃO VICENTE LOCALIDADE DE TÁBUA I, inscrito no CNPJ/MF
48.902.934/0001-45;
Objeto: Kit
mandiocultura; Valor
total
R$ 30.312,00; DATA:
08/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e Oliveiro Rodrigues Sobrinho - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001466/2025-62-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0521.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA - APROBARRA, inscrito no
CNPJ/MF 43.877.409/0001-01; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 13.000,00; DATA:
07/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e Elembergue da Silva Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001232/2025-15-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0505.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DA SERRA DO
ESTREITO - APROSERRA, inscrito no CNPJ/MF 54.507.936/0001-32; Objeto: Reservatórios
para água; Valor total R$ 61.720,00; DATA: 03/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes
Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Marco Aurelio Caviola -
Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.002569/2025-21-e
ESPÉCIE: Ordem de
Fornecimento nº 3.0070/2025. CONTRATANTE:
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA :
Kohler Implementos Agricolas LTDA - EPP. - CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: 1
UNIDADE DE ARADO REVERSÍVEL, SRP 90017 ITEM 1. PRAZO PARA ENTREGA: 180 (cento e
oitenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 dias. VALOR TOTAL: R$ 20.200,0000 (vinte
mil e duzentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE530267.DATA DE ASSINATURA:
24/10/2025. ASSINAM: Giuliano Marcosndes Ladeira, Superintendente Regional Substituto,
da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.002570/2025-55-e
ESPÉCIE: Ordem de
Fornecimento nº 3.0071/2025. CONTRATANTE:
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA :
FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA EIRELI. - CNPJ nº 27.883.350/0001-08. OBJETO: 1 UNIDADE
DE ROÇADEIRA AGRÍCOLA, SRP 90017/2024 ITEM 6. PRAZO PARA ENTREGA: 180 (cento e
oitenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Até 30 dias. VALOR TOTAL: R$ 7.800,0000 (sete
mil e oitocentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE530268. DATA DE ASSINATURA:
24/10/2025. ASSINAM: Giuliano Marcosndes Ladeira, Superintendente Regional Substituto,
da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF e Freitas Comercial Agricola LTDA, pela CONTRATADA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.0001660/2025-29-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0395.00/2025, que faz a Associação
Quilombola do Território de Contendas - AQTC, CNPJ: 00.749.397/0001-19, no município de
Terra Nova, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX,
tombamento nº 390.709-0, CHASSI: S0R3CXTTPS3485302, avaliada no valor total de R$
331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove
centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 613, 04 de setembro de 2025,
do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.0001660/2025-29-e. DATA DE
ASSINATURA: 10/09/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e Tiago geraldo de Souza Santos. Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001049/2025-09-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0393.00/2025, que faz a Associação
Comunitária dos
Agricultores e
Moradores do
Sítio Ameixas
I -
EACASA, CNPJ:
49.696.054/0001-22, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma)
grade aradora, tombamento nº 361.273-2, avaliada no valor total de R$ 14.000,00
(quatorze
mil
reais),
pertencente
a CODEVASF,
sob
a
responsabilidade
da
3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 604, 02 de
setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR
454 e
com
os procedimentos
contidos
no
Processo Administrativo
nº
59530.001049/2025-09-e. 
DATA
DE 
ASSINATURA:
11/09/2025. 
ASSINAM:
Edilazio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Francisco José de
Souza. Procurador do Município.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001570/2025-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0408.00/2025, que faz a Associação
Rural dos Moradores do Sítio Calderão, CNPJ: 07.761.905/0001-23, no município de Inajá,
no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV,
tombamentos nº 378.492-5, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03396, 1 (uma) grade aradora,
tombamento nº 400.200-6, 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 378.401-1 e 1 (uma)
carreta tanque, tombamento nº 378.146-5, pertencentes a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 540, 07 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.001570/2025-38-e. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM:
Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e
Senival Pereira de Sá. Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001617/2025-63-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0387.00/2025, que faz a Município
de Tuparetama, CNPJ: 11.358.124/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um)
trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 378.496-3, CHASSIS:
MBNYHBKYVRNF03423, avaliado no valor total de R$ 126.750,26 (cento e vinte e seis
mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencente a COD E V A S F,
sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 504, 29 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da
3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme
previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos
no 
Processo
Administrativo 
nº
59530.001617/2025-63-e. 
DATA
DE
ASSINATURA: 01/09/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional, da Codevasf
3ª/SR e Diogenes Torres da Costa
Patriota. Prefeito do
Município.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001629/2025-98-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0386.00/2025, que faz o Município de
Tuparetama, CNPJ: 11.358.124/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO: 2 (duas)
grades aradoras, tombamentos nº 361.115-7, nº 361.116-4, avaliadas no valor total de R$
31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 505, 29 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF
de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
nº 59530.001629/2025-98-e. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2025. ASSINAM: Edilazio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Diogenes Torres
da Costa Patriota. Prefeito do Município.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001805/2025-91-E
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0402.00/2025, que faz a Associação de
Agricultores e Agricultoras do Sítio Tatu, CNPJ: 00.691.516/0001-20, no município de
Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade aradora, tombamento nº
400.144-5, avaliada no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), pertencente a
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 605, 02 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo nº 59530.001805/2025-91-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
23/09/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto,
da Codevasf 3ª/SR e Graciano da Silva Almeida. Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001890/2025-98-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0394.00/2025, que faz a município de
Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX,
tombamento nº 400.254-9, CHASSI: S0R3CXTTKS3579262, avaliada no valor total de R$
331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove
centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 621, 04 de setembro de 2025,
do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001890/2025-98-e. DATA DE
ASSINATURA: 10/09/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e Gizelda da Silva. Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001899/2025-07-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0399.00/2025, que faz a Município de
Capoeiras, CNPJ: 11.256.088/0001-23, no estado de Pernambuco. OBJETO: 2 (dois)
caminhões compactadores de lixo, AGRALE A10000, tombamentos nº 390.714-8, nº
390.715-5, CHASSIS: 9BYCAZAKASC000108, 9BYCAZAKASC000109, avaliados no valor total
de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 619, 04 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.001899/2025-07-e. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2025. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Joaquim
Costa Teixeira. Prefeito do Município.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001905/2025-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0398.00/2025, que faz a Município de
Capoeiras, CNPJ: 11.256.088/0001-23, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma)
retroescavadeira, XCMG XC870, tombamento nº 400.267-3, CHASSI: XUG00870KS P A 0 0 2 9 1 ,
avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e
onze reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 626, 09 de setembro de 2025,
do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001905/2025-18-e. DATA DE
ASSINATURA: 11/09/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e Joaquim Costa Teixeira. Prefeito do Município.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001917/2025-42-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0409.00/2025, que faz a Associação
dos Agricultores da Fazenda Osiel Alves, CNPJ: 19.885.567/0001-10, no município de
Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade aradora, tombamento nº
377.722-0, avaliada no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), pertencente a
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 641, 11 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR
454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001917/2025-42-e. DATA
DE ASSINATURA: 17/09/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeir, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Santana Nunes da Silva. Presidente da
Associação.

                            

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