DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 200340
Nº Processo: 08204001427202515. Objeto: Aquisição de equipamentos de som
e vídeo para o Teatro de Arena da Academia Nacional de Polícia Federal - DIREN- A N P / P F. .
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/10/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: Estrada
Parque Contorno Km
2 Setor Habitacional Taquari Df 01,
- BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o
CATMAT e o Termo de Referência (TR), prevalecem as especificações do (TR).
WALVERNACK BESERRA
Coordenador de Administração e Logística
(SIASGnet - 23/10/2025) 200340-00001-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200392
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 08270.015910/2024-02.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 26.094.008/0001-58 - SOLUCAO COMERCIO DE GASES EQUIPAMENTOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/12/2025 até 23/12/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.760,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2025 - UASG 200354
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 08335.001696/2021-54.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MS.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Apostilamento de r$ 156.000,00, visando atender as demandas existentes no período de
junho/2025 a maio/2026.. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.456.005,75. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2025 - UASG 200354
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 08335.005278/2022-17.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MS.
Contratado:
03.492.162/0001-82 - POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Correção
da periodicidade utilizada no apostilamento nº 02/2025 39682943, considerando assim o
índice apurado de maio/2023 a agosto/2024, bem como seus reflexos no termo aditivo nº
09/2025 65665480 e no apostilamento nº 07/2025 - 76655478. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.889.498,89. Data de Assinatura:
24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200354
Nº 
Processo: 
08339000655202534. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de mudança de categoria de CNH, categoria D, para os servidores
da Delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã-MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz
Fernandes, 
322 
Vila 
Sobrinho, 
Vila 
Sobrinho 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos estão
disponivies nos sítios oficiais..
CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2025) 200354-00001-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200350
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 08350.012576/2024-37.
Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG. Contratado: 86.703.337/0001-80 - INTEROP INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2024, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2025 a 24/10/2026,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 e retificar a cláusula segunda -
vigência do contrato nº 18/2024, para constar o seguinte:o prazo de vigência deste
contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 25/10/2024 e encerramento em
25/10/2025, podendo ser prorrogado até 01/11/2027, por se tratar de contratação de
empresa remanescente de licitação, conforme previsto no art. 24, inciso xi, da lei nº
8.666/1993 e no anexo ix da in seges/mp nº 05/2017.. Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.505,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2025 SR/PF/MG
PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº
00.394.494/0029-37 
Secretaria 
Nacional 
de
Políticas 
Penais- 
CNPJ/MF 
nº
00.394.494/0008-02; Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG) - CNPJ nº
18.715.532/0001-70; 
Polícia 
Militar 
de 
Minas 
Gerais 
(PMMG) 
- 
CNPJ 
nº
16.695.025/0001-97 e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas
Gerais (SEJUSP) - CNPJ nº 26.245.509/0001-98
OBJETO: continuação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Estado
de Minas Gerais- Processo: 083500019.64/2025-73
VIGENCIA: 05 anos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 200366
Nº Processo: 08200.036039/2025-87.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO
I G U AC U .
Contratado: 10.442.524/0001-96 - ARMAZEM 4 X 4 IMPORTACAO, EXPORTACAO E
COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de móveis, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$
458.700,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200366
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 08389.000519/2024-78.
Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado:
76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Ajuste
do valor contratual, decorrente do contrato de adesão nº 06/2025-DPF/FIG/PR, com a
empresa Companhia de Saneamento do Parana - SANEPAR, para o fornecimento de agua
e coleta de esgoto para a DPF/FIG/PR e suas unidades. Vigência: 31/03/2025 a
INDETERMINADO. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.868,80. Data de Assinatura:
24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 200356
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 08455.010610/2020-37.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
RJ. 
Contratado:
12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto:
Repactuar o valor do contrato nº 25/2021-sr/pf/rj, conforme previsão do item 21 do termo
de referência. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
274.139,88. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.014977/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
manutenção preventiva, preditiva e corretiva, para 01 (um) elevador da marca ERGO,
instalado no edifício da Delegacia de Polícia Federal de Presidente Prudente/SP,
contemplando o fornecimento de todo o material de consumo; e sob demanda
componentes e equipamentos, inclusive peças de reposição necessários de forma a manter
os equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança, sem dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90019-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer diferença entre o cadastrado neste sistema e o Termo de Referência, prevalecerá
as informações contidas no Termo de Referência..
MARCELO HIROSHI YAMAMOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2025) 200360-00001-2025NE111111
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2025/NPI-ES
A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária
Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação
nº 84, DE 25 DE MARÇO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2025,
NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio
conveniado da PRF. A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de
multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na
legislação específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não
realizar a retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97
e Resolução nº 623/16 - CONTRAN. Informações sobre o pátio que se localiza o veículo:
(27) 3338-3211. A sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PL AC A / C H A S S I ,
DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV).
RQR6C19, 13/10/2025, 1202.251013.1215-352;
EVERTON SCABELO ENTRINGER
Autoridade de Trânsito da SPRF-ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2025 publicado no D.O de 2025-07-31, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 29/07/2025 a 29/12/2030. . Leia-se: Vigência: 24/10/2025 a
29/07/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200111
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 08652.011611/2022-34.
Dispensa. Nº 45/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA .
Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
757.314,48. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).