DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .08666.023408/2023-32
.TERESINHA APARECIDA GRANGE GASPARELLI
.R636610128
.INDEFERIMENTO
. .08650.041916/2023-71
.THIAGO BELTRAME RHODEN
.T626626137
.INDEFERIMENTO
. .08650.041918/2023-61
.THIAGO BELTRAME RHODEN
.T626626145
.INDEFERIMENTO
. .08666.014363/2023-13
.THIAGO DIAS MARIANO
.T619666943
.INDEFERIMENTO
. .08650.129051/2023-74
.THIAGO MARTINS DIOGO
.T626035267
.INDEFERIMENTO
. .08666.025820/2023-97
.THIAGO ZEMKE
.T615183026
.INDEFERIMENTO
. .08666.025519/2023-83
.THIAGO ZEMKE
.T614821479
.INDEFERIMENTO
. .08666.025521/2023-52
.THIAGO ZEMKE
.T614821487
.INDEFERIMENTO
. .08666.025518/2023-39
.THIAGO ZEMKE
.T615563127
.INDEFERIMENTO
. .08660.044804/2023-53
.TIAGO DAUBERMANN
.T625730089
.INDEFERIMENTO
. .08666.062088/2023-36
.TIAGO MATEUS ANDRADE VIDIGAL
.T604735448
.INDEFERIMENTO
. .08655.031524/2023-54
.TIAGO SOARES FERREIRA
.T619834102
.DEFERIMENTO
. .08666.035986/2023-11
.TONIEL DEL VALLE DUARTE
.T632196823
.INDEFERIMENTO
. .08650.068864/2023-81
.UGO FREITAS RAMOS NETO
.T644857811
.INDEFERIMENTO
. .08666.019787/2023-66
.USINA BELA VISTA SA
.T627703909
.INDEFERIMENTO
. .08650.122632/2023-85
.VALBER CESAR RODRIGUES
.T624065464
.INDEFERIMENTO
. .08650.130484/2023-72
.VALDECI SADI DE JESUS
.T614503627
.INDEFERIMENTO
. .08666.058137/2023-36
.VALDEMAR FERNANDES CARDOSO DA SILVA
.R648798682
.INDEFERIMENTO
. .08666.024326/2023-13
.VALDENI DE OLIVEIRA BORBA
.T619641157
.INDEFERIMENTO
. .08666.061436/2023-58
.VALDIMIR ROSSETE
.T612582477
.NÃO CONHECIMENTO
. .08666.057807/2023-05
.VALDIRENE AP CORDUVA NOGUEIRA GRANDO
.R632386274
.NÃO CONHECIMENTO
. .08650.073450/2023-73
.VALENTIN SERVICOS DE SOLDA E REPRESENTACAO LTDA
.T634322486
.INDEFERIMENTO
. .08650.055090/2023-28
.VALMIR DOS SANTOS
.T601670043
.INDEFERIMENTO
. .08650.080881/2023-96
.VALMIR SIABRA
.R654084661
.INDEFERIMENTO
. .08666.061513/2023-70
.VANDERLEI BATISTA VARELA JUNIOR
.T644915471
.INDEFERIMENTO
. .08666.044628/2023-08
.VANDERLEI DOS SANTOS
.T628799152
.INDEFERIMENTO
. .08666.044669/2023-96
.VANDERLEI DOS SANTOS
.T629523851
.INDEFERIMENTO
. .08650.039721/2023-61
.VANDERSON LUIZ PAGNUSAT
.T623662906
.NÃO CONHECIMENTO
. .08666.016924/2023-19
.VANESSA GRECHUSKI GIACOMET
.T614665469
.INDEFERIMENTO
. .08666.061281/2023-50
.VEST LTDA
.T628231229
.INDEFERIMENTO
. .08650.007452/2024-55
.VILDO GOMES GALHO
.T635627809
.INDEFERIMENTO
. .08650.126289/2023-48
.VINICIUS EDUARDO RODRIGUES ALVES
.T624407659
.INDEFERIMENTO
. .08666.026270/2023-23
.VINICIUS FISTER DA SOLEDADE
.T632774487
.INDEFERIMENTO
. .08666.012268/2023-77
.VINICIUS YVECIO SCHNEIDER
.T605092915
.INDEFERIMENTO
. .08650.054218/2023-36
.VITOR JOSE RITZMANN
.T623654849
.NÃO CONHECIMENTO
. .08666.060423/2023-61
.VOLNEI ANTONIO NUNES
.T639896057
.INDEFERIMENTO
. .08666.060432/2023-52
.VOLNEI ANTONIO NUNES
.T639896127
.INDEFERIMENTO
. .08666.060407/2023-79
.VOLNEI ANTONIO NUNES
.T639896049
.INDEFERIMENTO
. .08650.082116/2023-19
.VONEI JORVANI FABRICIO
.T623125552
.INDEFERIMENTO
. .08656.051863/2023-47
.WDEIGLESON JUNIOR BORGES
.T611700549
.INDEFERIMENTO
. .08650.050774/2023-33
.WELLINTON DE SOUZA MACHADO
.T625947223
.INDEFERIMENTO
. .08666.029405/2023-11
.WILLIAM BAIRROS DA SILVA
.T641154119
.INDEFERIMENTO
. .08666.029408/2023-46
.WILLIAM BAIRROS DA SILVA
.T641154127
.INDEFERIMENTO
. .08666.029407/2023-00
.WILLIAM BAIRROS DA SILVA
.T641154107
.INDEFERIMENTO
. .08650.045760/2023-06
.WILLIAN BAHR
.T622810685
.INDEFERIMENTO
. .08650.072076/2023-99
.WILLIAN BUTTNER
.T643414509
.INDEFERIMENTO
. .08666.058332/2023-66
.WILSON ANTUNES DE LIMA
.R629304297
.INDEFERIMENTO
. .08650.100990/2023-37
.WINDERSON DIAS RODRIGUES
.T652638511
.INDEFERIMENTO
. .08650.028119/2023-07
.YURE GONCALVES NASARIO
.T609670433
.INDEFERIMENTO
. .08650.092974/2023-63
.ZACARIAS DOMINGOS FERREIRA
.T649625907
.INDEFERIMENTO
UBIRAJARA MARTELL SOARES
Coordenador Geral
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000821202589
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações
constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário
de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos
Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa
PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à
Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões,
datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia
Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade
da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br).
Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento
de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração
original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a
representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer
prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do
interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de
doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de
infração como objeto.
O
requerente é
responsável
penal,
cível e
administrativamente
pela
veracidade das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Autuação - 08640000822202523 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento
dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF,
de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e
Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos
neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser
entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via
remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração
(endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os
seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua
assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do
documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros
documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados;
cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto
de infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto
deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos
documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor
infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente
preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo;
não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver
fora do prazo.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das
informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis
em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de
janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações