DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7004524127
licitação 01
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004524127.
Objeto: Combo Desemulsificante e Antiespumante para separação submarina
de alta pressão (HISEP®).
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 11/11/2025.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
À COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004523755
Objeto: Serviço técnico de inspeção
do poliduto OSBRA 20" trecho:
Uberlândia/Senador Canedo com PIG ultrassônico para detecção de trincas (UTC).
Abertura das propostas em 18/11/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004523666
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS TERMINAIS E
ESTAÇÕES DA UO-SPPCO (EBA - SCA - BRA) .
Abertura das propostas em 18/11/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 3
AVISO
PRÉVIO PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PQ.B.01.24
-
TRANSPETRO
Objeto: Fornecimento de mangotes termoplásticos e de borracha para
Transpetro.
Data limite para o pedido de pré-qualificação: prorrogado para 11/11/2025.
Apenas fornecedores que tenham enviado documentação até o prazo acima
definido e que venham a ser considerados pré-qualificados, bem como fornecedores já
considerados pré-qualificados, poderão participar de licitações restritas.
A convocação e seus anexos devem ser consultados por meio do portal
eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e
contratos 
>
https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0
Para
maiores
informações, 
enviar
e-mail
para
prequalificacao@transpetro.com.br.
À COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO ELETRÔNICA Nº 7004500673
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 158,
de 21.08.2025, Seção 3, página 199, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004500673, cujo objeto é: Serviços técnicos de projeto, fornecimento de bens e de
adequação das condições operacionais do sistema OSVAT24, conforme definido no Edital
de Licitação e seus Adendos, para complementar o Edital com a inclusão do critério técnico
adicional à Família: 99006354, havendo a renumeração dos anexos do Adendo D: Anexo
D.3.1 - Critério Técnico - Família: 99006354; Anexo D.3.1.1: Critério Técnico Adicional;
Anexo D.3.2: Critério Técnico - Família: 99006212. A abertura de propostas será realizada
no dia 05/01/2026 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
971251. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: INSTITUTO MAIS SOLIDARIEDADE, CNPJ nº 12304875000166. Solicitação de
extensão do período de execução do projeto. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/10/2025 a 26/11/2025. Data de Assinatura:
08/01/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº
***.267.209-**, Convenente: JOAQUIM ROSA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.004.931-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento
código
971326.
Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO
DAS
MULHERES,
Unidade
Gestora: 
65000.
Convenente: 
ASSOCIACAO 
ARTISTICA
MAPA 
TI,
CNPJ 
nº
02483227000160. Solicita-se termo aditivo exclusivamente para prorrogação de vigência
do Termo de Fomento nº 971326/2024, Processo 21260.200702/2024-86, intitulado
"Capacitação de mulheres para atuarem como 'manas' (. Valor Total: R$ 130.000,00,
Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 22/10/2025 a
10/12/2025. Data de
Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES,
CPF nº ***.267.209-**, Convenente: DAZI ANTUNES CORREA, CPF nº ***.639.528-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código
972821.
Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO
DAS
MULHERES,
Unidade
Gestora: 65000. Convenente: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG, CNPJ nº 11150930000148.
Solicitação de Prorrogação da Vigência do Termo de Fomento nº 972821/2024 para 27
de agosto de 2026. Valor Total: R$ 151.180,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 22/10/2025 a 27/08/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente:
ROGERIO SOTTILI, CPF nº ***.854.400-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de publicação do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2025,
publicado em 15 de outubro de 2025, Edição: 197, Seção: 3 Página: 131:
Onde se lê: "Espécie: Acordo de Cooperação Técnica"
Leia-se: "Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2025"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 957682/2024.
Processo n.º 00350.003431/2024-33.
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de São Francisco/MG - CNPJ/MF 22.679.153/0001-40.
Objeto: O presente Convênio passa a ter o valor de contrapartida de R$ 34.138,32 (trinta
e quatro mil cento e trinta e oito reais e trinta e dois centavos).
Data da Assinatura: 17/10/2025.
Signatário Concedente: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro da Pesca e Aquicultura.
Signatário Convenente: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito do Município de São Francisco - MG.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato de Prestação de Atividades Por Tempo Determinado Para
Atender A Necessidade de Excepcional Interesse Público.
Número do Contrato: 242/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado(a): RAPHAEL RONAN DE OLIVEIRA BARROS. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - Qualquer Área de
Formação, Nos Termos da Alínea "I", Inciso Vi, Art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, Sem
Vínculo Efetivo, Nos Termos do Processo Seletivo Simplificado, Conforme Edital nº 1 - Mpa,
de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024.
Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e
cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº
00350.009808/2025-49. Data da Assinatura: 17/09/2025- Assinado por André Carlos Alves
de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - Contratante e Raphael Ronan
de Oliveira Barros - Contratado(A).
SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°954077/2023
Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 954077/2023.
Processo n.° 00350.010802/2023-52.
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, CNPJ/MF n. 10.912,293/0001-37.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.°
954077/2023, até 02 de janeiro de 2027.
Data da Assinatura: 16/10/2025.
Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura.
Signatário Convenente: Miguel Arcanjo Ferraz Duque - Diretor-Presidente do Instituto
Agronômico de Pernambuco - IPA. Juliana Lopes da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 955860/2024.
Processo n.º 00350.002932/2024-01.
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de Ituiutaba/MG - CNPJ/MF 22.679.153/0001-40.
Objeto: A vigência do instrumento passa a ser até a data de 27 de dezembro de 2026 e a
contrapartida do convenente passa a ser de R$ 21.052,00 (vinte e um mil e cinquenta e
dois reais).
Data da Assinatura: 20/10/2025.
Signatário Concedente: Juliana Lopes da Silva - Secretário Nacional de Aquicultura Substituta.
Signatário Convenente: Leandra Guedes Ferreira - Prefeita de Ituiutaba - MG.
Juliana Lopes da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 956456/2024.
Processo n.º 00350.003165/2024-49.
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de Alto Rio Doce - MG, CNPJ/MF 18.094.748/0001-66.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº
956456/2024, até a data de 15 de junho de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.
Data da Assinatura: 14/10/2025.
Signatário Concedente: Juliana Lopes da Silva - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário
Convenente: Victor de Paiva Lopes - Prefeito do Município de Alto Rio Doce - Mg. Juliana Lopes da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 955937/2024.
Processo n.º 00350.002972/2024-44.
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Obras Sociais Água Viva - CNPJ/MF 06.951.814/0001-98.
Objeto: Prorrogar a vigência até 28 de dezembro de 2026.
Data da Assinatura: 20/10/2025.
Signatário Concedente: Juliana Lopes da Silva - Secretária Nacional de Aquicultura
Substituta.
Signatário Convenente: Willem de Keijzer - Presidente Obras Sociais Água Viva. Juliana Lopes da Silva
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão ao Convênio n°. 955243/2023.
Processo n.: 00350.010910/2023-25.
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA - CNPJ/MF n. 10.912.293/0001-37.
Objeto: O presente Termo visa a Rescisão do Convênio nº. 955243/2023.
Data da Assinatura: 17/10/2025.
Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura.
Signatário Convenente: Miguel Arcanjo Ferraz Duque - Diretor-Presidente do Instituto
Agronômico de Pernambuco - IPA. Juliana Lopes da Silva