DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 240003
Nº Processo: 09003000003202554. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de motorista executivo, para condução de autoridades em veículos oficiais pertencentes ao
ERERIO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Marechal 
Floriano, 
196 
- 
1.andar, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2025) 240003-00001-2025NE000001
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240012
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 09012.000053/2020-18.
Contratante: CERIMONIAL. Contratado: xxx.xxx.xxx-00 - ANTONIO RIBEIRO DE AZEVEDO
SANTOS. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato, conforme índica ipca de 5,17%,
referente ao período de 19/10/2025 a 19/10/2026. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.938,76. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 240010
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 09010.000028/2020-54.
Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 806030 -
SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
aplicação do reajuste ao contrato dtic nº 6/2020, conforme o icti de 4,4%, referente ao
período de setembro de 2024 a agosto de 2025.. Vigência: 28/10/2020 a 28/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.518.025,84. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240009
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 09049.000009/2025-03.
Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 22.880.547/0001-
61 - JDM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a aplicac–ão de duplo reajuste ao contrato nº 01/2025, com base no igp-m,
de 4,2594% (quatro inteiros e dois mil quinhentos e noventa e quatro décimos de milésimo
por cento), referente ao período de setembro 2023 a agosto de 2024, e no igp-m, de
3,0394% (três inteiros e trezentos e noventa e quatro décimos de milésimo por cento),
referente ao período de setembro 2024 a agosto de 2025.. Vigência: 24/02/2025 a
02/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.445.392,66. Data de Assinatura:
23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978913, Nº Processo:
25000133314202585, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE CARIDADE DE CAPELA CNPJ nº
13911698000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000185, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256435, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 17/10/2025 a 10/04/2027, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: MANOEL MOTA
CABRAL CPF nº ***.819.005-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 980114, Nº Processo: 25000156922202568, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE MONTE ALVERNE CNPJ nº
95428181000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000343, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 254950, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/10/2025 a 10/04/2027, Data de Assinatura:
17/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**,
Convenente: LAURI STORCH CPF nº ***.670.800-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 980064, Nº Processo: 25000149946202561, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA CNPJ nº
04994418000546, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
Valor Total: R$ 253.457,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 253.457,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000305, Valor: R$ 253.457,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/10/2025 a 10/04/2027, Data de Assinatura:
17/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**,
Convenente: DIRCEU BELTRAME DAL MOLIN CPF nº ***.303.860-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978975, Nº Processo:
25000130709202526, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CLINICAS DE CARAZINHO CNPJ nº
88450234000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 1.008.174,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.174,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000228, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 255268, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/10/2025 a 16/04/2027, Data de Assinatura:
23/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: JOCELIO NISSEL CUNHA CPF nº ***.464.330-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978839, Nº Processo:
25000154590202587, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS -
BAHIAFARMA CNPJ nº 13078518000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
COMPOSIÇÃO DAS LINHAS PRODUTIVAS DE PRODUTO PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO DA
BAHIAFARMA, Valor Total: R$ 25.334.439,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 12.270.470,00; 2026 - R$
13.063.969,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000285,
Valor: R$
12.270.470,00, PTRES: 250850, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência:
20/10/2025 a 13/04/2027, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: CEUCI DE LIMA
XAVIER NUNES CPF nº ***.447.995-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978145, Nº Processo:
25000125224202511, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE CRISTINA CNPJ nº
19962364000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 211.233,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 211.233,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000115, Valor: R$ 211.233,00, PTRES: 254577, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 23/10/2025 a 16/04/2027, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
SILVIO FERNANDES CPF nº ***.315.386-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979875, Nº Processo:
25000148267202574, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR
RAUL CARNEIRO CNPJ nº 76591569000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 497.576,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 497.576,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000315, Valor: R$ 497.576,00, PTRES: 255724, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/10/2025 a 13/04/2027, Data de
Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº
***.926.798-**, Convenente: JOSE ALVARO
DA SILVA CARNEIRO
CPF nº
***.153.039-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979743, Nº Processo:
25000148277202518, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ZERBINI CNPJ nº 50644053000113,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000162,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255455, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
20/10/2025 a 13/04/2027, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: PAULO
EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA CPF nº ***.111.458-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979881, Nº Processo:
25000148261202505, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA CNPJ nº
78640489000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 506.914,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.914,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000312, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256181, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
443042, Vigência: 17/10/2025 a 10/04/2027, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: MARTA REGINA
GIMENEZ FAVARO CPF nº ***.949.999-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978255, Nº Processo:
25000131574202516, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE
MONTES CLAROS CNPJ nº 22669931000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 605.744,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.759,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 601.985,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000131, Valor: R$ 601.985,00, PTRES: 255890, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/10/2025 a 13/04/2027, Data de
Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: JOSE GILSON VELOSO CALDEIRA CPF nº ***.314.698-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978905, Nº Processo:
25000131519202526, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
OURINHOS CNPJ nº 53412144000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000169, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 254701, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/10/2025 a 10/04/2027, Data de Assinatura:
17/10/2025,
Signatários: Concedente:
ADRIANO MASSUDA
CPF nº
***.349.659-**,
Convenente: CELSO ZANUTO CPF nº ***.874.558-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 979880, Nº Processo: 25000148265202585, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA CNPJ nº
78640489000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
Valor Total: R$ 751.446,00, Valor de Contrapartida: R$ 251.446,00, Valor a ser
transferido 
ou 
descentralizado 
por 
exercício: 
2025 
- 
R$ 
500.000,00, 
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000313, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 254646,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 17/10/2025 a 10/04/2027, Data de
Assinatura: 
17/10/2025,
Signatários: 
Concedente:
ADRIANO 
MASSUDA
CPF 
nº
***.349.659-**, Convenente: MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO CPF nº ***.949.999-
**.

                            

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