DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 141/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 84/2024.
Nº Processo: 25000.178219/2023-49.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
registro do Reajuste dos valores do Contrato n.º 84/2024, firmado entre a União, por
intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do
Ministério da Saúde e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS -
SERPRO, que tem por objeto, em síntese, a prestação dos serviços especializados em
Tecnologia da Informação e gerenciamento de conexões à INFOVIA BRASÍLIA. Vigência:
11/12/2024 a 11/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.409.102,20. Data de
Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25008000269202511. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa (s) especializada
(s) em confecção de material gráfico, serigrafia e malharia em geral, por meio de Sistema
de Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico para contratação futura, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
PATRICIO MEDEIROS DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 24/10/2025) 250034-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 250027
Nº Processo: 25018.000451/2025-45.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB.
Contratado: 51.993.664/0001-30 - B & A TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
contínuos de apoio administrativo, assistente operacional administrativo nível iii (grupo xii,
3, cct nº 113/2025). Cbo 4110- 10 carga horária: 40 horas semanais, de segunda à sexta-
feira..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2027. Valor Total: R$
101.113,92. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2015 - UASG 250105
Nº
Processo:
33408.005865/2014-42.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DA
LAGOA .
Contratado: 42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Objeto: Fica rescindido por ato
unilateral, a partir do dia 31/10/2025, o contrato administrativo nº 1/2015 celebrado entre
o hospital federal da lagoa e a empresa aguas do rio 1 spe s.a, cujo objeto é a prestação
de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do hospital
federal da lagoa.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91028/2025 - UASG 250105
Nº 
Processo: 
33408165990202482. 
Objeto:
Material 
de 
Laboratório
(HEMATOLOGIA). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de
Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91028-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais
peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2025) 250105-00001-2024NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 - UASG 250103
Nº
Processo: 
33401138481202528.
Objeto:
Transferência
da 
IRP
-
00036/2024 
- 
ITENS 
FRACASSADOS 
E 
DESERTOS 
do 
Pregão 
90048/2025 
-
(33401.001515/2024-49) . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema
- 
Rio
de 
Janeiro
- 
Rj,
Ipanema 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90121-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-
31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.000409/2024-19.
Pregão Nº 91110/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia de informação e comunicação de Infraestrutura
Hiperconvergente de Datacenter, contemplando o fornecimento de hardware, software de
virtualização, que assegure os hardwares, racks, solução de backup e sistemas operacionais
quem compõe a solução, com garantia e suporte do fabricante de 60 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2030. Valor Total: R$
10.550.261,28. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 136/2024.
Nº Processo: 25410.005793/2024-38.
Inexigibilidade. Nº 558/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto:
1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 136/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2025 até 01/10/2026, nos termos do
art.107 da Lei nº 14.133, de 2021.
1.2. Formalizar a inclusão de manutenção preventiva para (1) um aparelho de ultrassom
marca Canon modelo CUS-X200G, instalado no serviço de radiologia do Hospital de
Câncer 1, nos mesmos moldes praticados nos equipamentos cobertos pelo presente
contrato.
Considerando as necessidades de ajustes apontados pelo Gestor do Contrato, que visam
melhor atender as atuais necessidades do INCA, com a devida manifestação de
concordância da empresa Contratada, nos moldes da alínea "b" do inciso I e II do art.124
e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. Esta alteração representa um acréscimo de 0,094%
no atual valor contratual, passando o valor total estimado de R$ R$ 2.752.486,59 (dois
milhões, setecentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta
e nove centavos) para R$ 2.755.086,63 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil
oitenta e seis reais e sessenta e três centavos).Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.755.086,63. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91197/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009896/2025. Objeto: Aquisição de um Sistema Integrado
de Gestão de Atividades Acadêmicas para o Serviço de Gestão Acadêmica (Segac). Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 28/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal, 
125 
8o 
Andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91197-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 24/10/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91198/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011152202501. Objeto: Aquisição de Coletores de Material
Perfuro-Cortante. ( PROCESSO: 25410011152/2025-01 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital:
28/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91198-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 24/10/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
24/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares
(curativos, campos adesivos, fixadores e outros) para este INC. Detentoras do Registro: Ata
nº 455/2025, DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA no item 3 perfazendo o total de R$
10.450,0000 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais); Ata nº 456/2025, SAMEH SOLUCOES
HOSPITALARES LTDA nos itens 6 e 9 perfazendo o total de R$ 4.379,4000 (quatro mil
trezentos e setenta e nove reais e quarenta centavos); Ata nº 459/2025, DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA nos itens 13 e 15 perfazendo o total de R$ 70.015,0000
(setenta mil e quinze reais); Ata nº 460/2025, SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA no item 16 perfazendo o total de R$ 25.200,0000 (vinte e cinco mil
e duzentos reais); Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026; Data da Assinatura: 23/10/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.075/2025. Processo nº 33409.001504/2024-99. Dra.
Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90085/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409002395202516. , publicada no D.O.U de 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- PE 90.085/2025 - Aquisição de Monitores Multiparâmetros, Centrais de Monitorização
e Monitores de Transporte - Proc: 33409.002395/2025-16 (LOTE ÚNICO). Novo Ed i t a l :
28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374
- Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2025, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 24/10/2025) 250059-00001-2025NE111111