DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980105, Nº Processo:
25000156943202583, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARAGUARI CNPJ nº
16826067000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 500.660,00, Valor de Contrapartida: R$ 660,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000358, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256118, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 17/10/2025 a 10/04/2027, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: DANIELA
HENRIQUES SOARES LOPES DEBS CPF nº ***.159.581-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978158, Nº Processo:
25000125073202509, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº
16596611000184, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 1.037.993,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.037.993,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000137, Valor: R$ 1.037.993,00, PTRES: 254858, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/10/2025 a 10/04/2027, Data de Assinatura:
17/10/2025,
Signatários: Concedente:
ADRIANO MASSUDA
CPF nº
***.349.659-**,
Convenente: SERGIO ALBAREZ ARANTES CPF nº ***.483.816-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980780, Nº Processo:
25000156947202561, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE SANTO ANTONIO CNPJ nº
19674878000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000368, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254858, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 20/10/2025 a 13/04/2027, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
ELIZA MARIA LEMES PINTO CPF nº ***.115.396-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978721, Nº Processo:
25000131513202559, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA CNPJ nº
21035852000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000145, Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 256271, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: MARIA HELENA
VARANDA DE ARRUDA CPF nº ***.944.078-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.040951/2024-28.
Pregão Nº 90136/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA. Objeto: Contratação de
Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto Completo para Automação, Quantitativo de
Anti Rubéola Vírus IGG e IGM, Elisa, Teste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a
24/10/2026. Valor Total: R$ 134.746,56. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 44/2025.
Nº Processo: 25000.114019/2024-49.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE
LOGISTICA
EM
SAUDE
-
DLOG.
Contratado:
28.942.435/0001-74 - ASP - FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o
valor unitário do contrato administrativo nº 44/2025, que possui por objeto a aquisição de
imunoglobulina humana 5g, injetável. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 136.870.366,50. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 289/2024.
Nº Processo: 25000.114019/2024-49.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE
LOGISTICA
EM
SAUDE
-
DLOG.
Contratado:
28.942.435/0001-74 - ASP - FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o
valor unitário do contrato administrativo nº 289/2024, que possui por objeto a aquisição
de imunoglobulina humana 5g, injetável. Vigência: 10/06/2025 a 15/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 239.503.199,50. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 289/2024.
Nº Processo: 25000.114019/2024-49.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE
LOGISTICA
EM
SAUDE
-
DLOG.
Contratado:
28.942.435/0001-74 - ASP - FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o
valor unitário do contrato administrativo nº 289/2024, que possui por objeto a aquisição
de imunoglobulina humana 5g, injetável. Vigência: 16/08/2024 a 15/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 239.503.199,50. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 108/2025 - Processo nº 25000.040439/2025-62,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Amaury Prado
Gonçalves, CPF ***.433.812-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do
pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto
Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 4.011,55
(quatro mil onze reais e cinquenta e cinco centavos), atualizado até o mês de outubro de
2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de
Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de
Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-
mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Caroline Endo Ougo Tavares Diretora-Executiva do Fundo
Nacional de Saúde - Substituta
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 271/2025 - Processo nº 25000.140779/2025-92, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Daniele Mattos Passu, CPF:
***.263.552-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 2116/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
7.227,54 (sete mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos), atualizado
até o mês de agosto de 2025, no total de 14 (quatorze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá
serefetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizadas na plataforma Investsus
pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão
00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.140779/2025-92. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares Diretora-
Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 273/2025 - Processo nº 25000.140770/2025-81, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Jéssica de Andrade
Januskevicius, CPF: ***.210.139-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante o Parecer nº 2158/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 4.089,18 (quatro mil oitenta e nove reais e dezoito centavos), atualizado
até o mês de junho de 2025, no total de 08 (oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizadas na plataforma Investsus
pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão
00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.140770/2025-81. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo
do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 104/2025
Processo: 25016.003590/2022-06 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Abaiara no Estado do Ceará, representado pela
Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara - CE. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 124/2025
Processo: 25016.003707/2022-43 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Amontada no Estado do Ceará, representado pela
Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder entre si, servidores do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de
Amontada - CE. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 136/2025
Processo: 25014.000551/2025-10 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cajapió, no Estado do Maranhão,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem
atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cajapió - MA. DATA DA
ASSINATURA: 21/10/2025
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 111/2025
Processo: 25003.000954/2025-80 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, no Estado de Minas
Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder
servidores do
Quadro de
Pessoal do
Ministério da
Saúde e
seus órgãos
para
desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo da Mata
- MG. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 123/2025
Processo: 25024.000531/2025-11 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, no Estado do Santa Catarina,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem
atividades no
âmbito da
Secretaria Municipal
de Saúde
Florianópolis. DATA
DA
ASSINATURA: 21/10/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 96/2025
Processo: 25002.000310/2024-11 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Linhares, no Estado do Espírito Santo,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem
atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Linhares- ES.DATA DA
ASSINATURA: 13/10/2025
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 140/2025
Processo: 25016.001250/2025-85 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Missão Velha, no Estado do Ceará, representado pela
Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder entre si, servidores do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de
Missão Velha- CE. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 120/2025
Processo: 25012.000510/2019-97 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pacaraima, no Estado de Roraima,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder entre si,
servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servodores da
Secretaria Municipal de Saúde de Pacaraima - RR. DATA DA ASSINATURA:21/10/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 114/2025
Processo: 25019.000371/2025-80 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Paulista, no Estado de Pernambuco,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder entre si, servidores do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria
Municipal de Saúde do Paulista - PE. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 27/2025
Processo: 25003.001138/2024-11 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Sarzedo no Estado de Minas Gerais, representado
pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito
da
Secretaria Municipal
de
Saúde de
Sarzedo -
MG.
DATA DA
ASSINATURA:
21/10/2025
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