DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000102/2025-16.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado:
33.347.343/0001-86
-
ZUCONELLI
EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS
IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Contratação por meio de pregão eletrônico, da locação de
imóvel, de natureza conforme residencial ou comercial, destinado a suprir as necessidades
operacionais do polo base do município de guarapuava, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
10/11/2025 a 10/05/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
UASG 257027 (DSEI/MAO) DATA E HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00
horas horário de Brasília, do dia 07 de novembro 2025. OBJETO: Prospecção do mercado
imobiliário em Manaquiri/AM, com vistas à futura locação de imóvel. Para instalação de
Unidades Administrativas do Polo Base do Manaquiri sobre responsabilidade do Distrito
Sanitário Especial Indígena Manaus, mediante coleta de proposta técnicas de imóvel
comercial ou residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital
e seus anexos para o e-mail dseimanaus@saude.gov.br ou retirada em formato digital no
DSEI/MAO. INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MANAUS, na Avenida
Djalma Batista, nº 1018 - Bairro: Chapada, Manaus/AM, CEP: 69050-010.
ANDRÉ CORRÊA MURA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI-MAO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257029
Nº Processo: 25039000032202565. Objeto: Aquisição de óleo lubrificante para
atender as necessidades do Distrito para motores estacionários, veicular e fluviais Sanitário
Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
28/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº.
287,
Centro
- Tefé/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2025) 257029-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047001074202514. Objeto: Aquisição de mobiliário para
melhoria da infraestrutura das unidades sob jurisdição do DSEI/MGES, incluindo, visto a
virtude da determinação constante na Emenda Parlamentar n.º 43220022, Ação instalação,
montagem 20YP . nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 28/10/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos -
Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90136-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARINALVA CORREIA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2025) 257035-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047000082202543. Objeto: O objeto da presente licitação é
aquisição de unidades odontológicas móveis conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha, Ilha Dos Araujos
- Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90107-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARINALVA CORREIA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2025) 257035-00001-2025NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25040000400202455. , publicada no D.O.U de 19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais e equipamentos para Sistema de Abastecimento de Água com
energia fotovoltaica, visando suprir as necessidades das aldeias da área de abrangência do
DSEI Parintins. Novo Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos
N¨1433 Centro - PARINTINS - AMEntrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR
Coordenador Distrital
(SIDEC - 24/10/2025) 257030-00001-2025NE111111
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2025 publicado no D.O de 28/10/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 90001/2024 - UASG 257047
Assunto: No Diário Oficial da União - seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 204, página
158, de 24 de outubro de 2025, Onde se lê: "Credenciamento de interessados em prestar
serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-
pipa com motorista, para atendimento de populações indígenas sob responsabilidade do
Distritos Sanitário Especial Indígena de Pernambuco. O credenciamento será de pessoas
físicas
(exclusivamente
profissionais
classificados como
trabalhadores eventuais ou
autônomos) e de pessoas jurídicas de direito privado cujo ramo de atividades esteja
relacionado ao objeto em questão. A referida prestação de serviços dar-se-á para as
populações das seguintes ETNIAS: Pankararu (Jatobá - Lotes 3 e 4); Pankararu Entre Serras
(Tacaratu e Petrolândia - Lote 4); Kambiwá (Ibimirim - Lote 8); Kapinawá (Buíque - Lote 8),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Envio das
documentações até a abertura da sessão, que ocorrerá nas seguintes datas LOTE 04 - Dia
11/11/2025 às 09:00 hrs no Polo Base Pankararu em Jatobá/PE, Rua Três Maria nº 15 - Vila
Itaparica; LOTE 03 - Dia 12/11/2025 às 09:00 hrs no Polo Base Pankararu/Entre Serras -
Tacaratu/PE, Rua Sete de setembro 334 - Centro; LOTE 08 - Dia 13/11/2025 às 09:00 hrs
no Polo base Kapinawá em Buique/PE, Rua Jonas Camelo de Almeida nº 04 - Centro. "
Leia-se: "A referida prestação de serviços dar-se-á para as populações das
seguintes ETNIAS: Pankararu (Jatobá - Lotes 3 e 4); Pankararu Entre Serras (Tacaratu e
Petrolândia - Lote 4); Kambiwá (Ibimirim - Lote 8); Kapinawá (Buíque - Lote 8), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Envio das
documentações até a abertura da sessão, que ocorrerá nas seguintes datas: LOTE 04 - Dia
11/11/2025 às 09:00 hrs no Polo Base Pankararu em Jatobá/PE, Rua Três Maria nº 15 - Vila
Itaparica; LOTE 03 - Dia 12/11/2025 às 09:00 hrs no Polo Base Pankararu/Entre Serras -
Tacaratu/PE, Rua Sete de Setembro nº 334 - Centro; LOTE 08 - Dia 13/11/2025 às 09:00 hrs
no Polo Base Kapinawá em Buíque/PE, Rua Jonas Camelo de Almeida nº 04 - Centro. "
O Edital poderá ser solicitado através do e-mail: selogpe@saude.gov.br.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Presidente da Comissão de Credenciamento
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000009/2023-21. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO
VELHO. Contratado: 03.696.167/0001-27 - FUNERARIA PAX REAL LTDA. Objeto: Constitui
objeto deste termo a rescisão unilateral o contrato 07/2023 (0033492844), firmado entre
as partes em 11 de maio de 2023, contratação de empresa especializada na prestação de
serviços funerários visando atender a população indígena aldeada do polo base/casai de
Guajará Mirim/RO, adstrita ao DSEI Porto Velho/RO, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Este termo de rescisão ocorre de forma unilateral, em razão do exaurimento do saldo
contratual, que impossibilita a continuidade da execução dos serviços/obrigações
pactuadas. A presente rescisão decorre, portanto, do esgotamento dos recursos financeiros
originalmente previstos no instrumento contratual, não havendo saldo disponível para a
manutenção das obrigações contratuais.
O contrato administrativo será rescindido unilateralmente a partir de 23 de outubro de
2025. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.001537/2023-58.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 29.562.747/0001-15 - MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção e conservação dos sistemas de abastecimento de água (saa) nas aldeias
atendidas pelo distrito sanitário especial indígena (dsei) tocantins, sem dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$
2.230.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.001537/2023-58.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 17.306.559/0001-47 - HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção e conservação dos sistemas de abastecimento de água (saa) nas
aldeias atendidas pelo distrito sanitário especial indígena (dsei) tocantins, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$
1.069.961,75. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Cessão de Direitos Autorais da
obra: "Plano Estratégico para Medidas de Atenção, Vigilância e Promoção à Saúde de
Populações Expostas e Potencialmente Expostas ao Mercúrio". PARTÍCIPES: Ministério da
Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de
CESSIONÁRIO, e Fairah Barrozo, Fernanda Junqueira Salles, Jaqueline Martins, na qualidade
de CEDENTE. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA, para publicá-la, elaborar,
produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou
produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação
eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos,
podendo ser prorrogado por igual período. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
O Instituto Evandro Chagas (IEC) e o Centro Nacional de Primatas (CENP),
vinculados ao Ministério da Saúde, divulgam o Edital nº 02/2025, referente à seleção de
candidatos para o Programa de Residência Uniprofissional em Área Profissional da Saúde -
Medicina Veterinária, com início no período letivo de 2026 e término em 2028.
A Comissão de Residência em Área Profissional da Saúde do IEC e CENP
(COREMU/IEC/CENP), no uso de suas atribuições legais, estabelece as normas do processo
seletivo para preenchimento das vagas do programa de especialização lato sensu, na
modalidade treinamento em serviço. O programa terá duração mínima de dois anos,
totalizando 5.760 horas, em regime de dedicação exclusiva e com carga horária semanal de
60 horas, sendo desenvolvida em regime de dedicação exclusiva, não podendo, o residente
desenvolver outras atividades profissionais.
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