DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800104
104
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Comodato nº 48/2025. Objeto: o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao
COMODATÁRIO de INSTRUMENTAIS DE IMPLANTES, conforme Termo de Referência (Anexo
I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90053/2024, cujo objeto é a Aquisição de Implantes
(Sistema Fixação Coluna Vertebral Via Posterior e Outros). Comodatário: Instituto Nacional
de Traumatologia e Ortopedia - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante MEDICAL HEALTH
COMÉRCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 07.133.384/0001-60. Vigência:
Data de sua assinatura e vigorará até 02/08/2026, data de término de vigência do contrato
nº 261/2024 ou enquanto permanecerem em estoque no COMODATÁRIO os produtos
adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 22/10/2025. Fundamento
Legal: Lei 14.133/21. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90123/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (Fentanila, Naloxona e Outros) Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital:
28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 24/10/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2025 - UASG 250057
Nº
Processo:
25057007108202565.
Objeto: Contratação
de
SERVIÇO
DE
LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE VIRTUALIZAÇÃO, POR SUBSCRIÇÃO POR 12 MESES..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90134-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 24/10/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2025 - UASG 250057
Nº
Processo: 25057007097202513.
Objeto: Aquisição
DE MATERIAL
DE
CONSUMO (SONDA TRATO DIGESTIVO),. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das
08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90135-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Licitação por repetição..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 24/10/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057015405202401. Objeto: Aquisição de Material(Compressa
Neurocirúrgica, Compressa Gaze Branca e Outros). Total de Itens Licitados: 7. Edital:
28/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90137-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/10/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/11/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação com prazo reduzido de 4 dias uteis..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 24/10/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 409, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Amaro
Martins de Souza, inscrito no CPF: 878.***.***-91, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
8340/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1946/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 1946/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SGTES/MS Nº 3/2025
PROJETO MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS - PMM-E
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES/MS, torna pública a seguinte retificação do
Edital SGTES/MS nº 3/2025, cujas alterações estão a seguir elencadas:
ONDE SE LÊ:
11.1. Os médicos participantes do Projeto Mais Médicos Especialistas - PMM-E
farão jus ao recebimento de bolsa-formação mensal, concedida diretamente pelo
Ministério da Saúde, a título de incentivo educacional e como forma de viabilizar a
participação nas atividades de aprimoramento em serviço.
LEIA-SE:
11.1. Os médicos participantes do Projeto Mais Médicos Especialistas - PMM-E
farão jus ao recebimento de bolsa-formação mensal, concedida diretamente pelo
Ministério da Saúde, a título de incentivo educacional e como forma de viabilizar a
participação nas atividades de aprimoramento em serviço. Os médicos também farão jus
ao recebimento de ajuda de custo, exclusivamente durante a participação nas atividades
de aprimoramento, para auxiliar nas despesas relacionadas à participação nas imersões
presenciais das instituições formadoras às quais estão vinculados. O pagamento da ajuda
de custo será realizado em parcela única para cada ciclo de imersão, ficando condicionado
ao cumprimento de todas as ações e requisitos previstos nas normas aplicáveis ao
Projeto.
ONDE SE LÊ:
11.1.4. Para fins de alocação dos médicos especialistas no âmbito do Programa
Mais Médicos Especialistas, foi estabelecido o critério de faixa de atração com base na
categorização municipal do Índice de Vulnerabilidade Social IVS: (...)
LEIA-SE:
11.1.4. Para fins de alocação dos médicos especialistas no âmbito do PMM-E,
foi estabelecido o critério de faixa de atração com base na categorização municipal do
índice de Vulnerabilidade Social - IVS, com os seguintes valores líquidos: (...)
ONDE SE LÊ:
11.2. O médico participante do PMM-E enquadra-se como segurado obrigatório
do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na condição de contribuinte individual,
sendo lhes aplicadas as regras estabelecidas na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
Nesse sentido, será descontado da sua bolsa-formação o valor devido a título de
contribuição previdenciária.
LEIA-SE:
11.2. O médico participante do PMM-E enquadra-se como segurado obrigatório
do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na qualidade de contribuinte individual, nos
termos da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Em razão disso, o valor da contribuição
previdenciária será retido na fonte pelo Ministério da Saúde, sendo assegurado ao médico
o recebimento do montante líquido previsto no item 11.1.4 deste Edital, já deduzido o
encargo legal.
ONDE SE LÊ:
11.3. Para fins de sua manutenção no Projeto, com o recebimento da bolsa-
formação, o médico participante deverá atender aos termos da Portaria GM/MS Nº 7.177,
de 10 de junho de 2025, bem como:
[...]
e) ser único titular de conta corrente ativa no Banco do Brasil, não sendo
aceitas contas conjuntas ou conta-poupança;
LEIA-SE:
11.3. Para fins de sua manutenção no Projeto, com o recebimento da bolsa-
formação, o médico participante deverá atender aos termos da Portaria GM/MS Nº 7.177,
de 10 de junho de 2025, bem como:
[...]
e) ser único titular de conta corrente ativa, não sendo aceitas contas conjuntas
ou conta-poupança;
ONDE SE LÊ:
11.4.1. O pagamento da primeira bolsa-formação e eventuais benefícios
dependerá da inclusão do profissional no Sistema do Ministério da Saúde - SIAPE, o que
poderá não ocorrer no prazo regular, haja visto a data do fechamento do SIAPE e
eventuais pendências cadastrais do médico.
LEIA-SE:
11.4.1 O pagamento da primeira bolsa-formação e eventuais benefícios
dependera da inclusão e homologação do profissional no SGP. Será utilizada como
referência para o pagamento da primeira bolsa-formação a data de início das atividades
informada exclusivamente no SGP, pelo Gestor municipal, estadual ou do Distrito Federal,
no ato da homologação do médico, não sendo admitidas solicitações de alteração deste
registro por outro meio. O profissional deverá acompanhar o lançamento dessa
informação
no
Sistema,
no
endereço
eletrônico
https://maismedicos.saude.gov.br/loginExt.php, a fim de evitar qualquer prejuízo no
pagamento da bolsa.
ONDE SE LÊ:
11.4.2. Com exceção da data de início das suas atividades no Projeto, o
preenchimento correto dos dados na plataforma da UNA-SUS, inclusive os bancários, é de
responsabilidade exclusiva do médico. A inserção incorreta dos dados bancários no
Sistema implicará na inviabilidade ou atraso no pagamento da bolsa-formação e da ajuda
de custo do médico, após o início de suas atividades.
LEIA-SE:
11.4.2. Com exceção da data de início das suas atividades no Projeto, o
preenchimento correto dos dados no SGP, inclusive os bancários, é de responsabilidade
exclusiva do médico. A inserção incorreta dos dados bancários no Sistema implicará na
inviabilidade ou atraso no pagamento da bolsa-formação e da ajuda de custo do médico,
após o início de suas atividades.
SUPRIMIR o subitem 11.5.
Os demais itens do citado Edital permanecem inalterados.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para eventual aquisição de recargas de água mineral natural, sem gás, (20 litros), a
fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme
indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90014/2025. Processo 25053.000270/2025-92,
celebrada com a B C dos Santos de Almeida -EPP - CNPJ: 09508519/0001-50. Valor global
do registro de preços, órgão gerenciador R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos
reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 24/10/2025 a 24/10/2026.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 257021
Nº Processo: 25032000677202568. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos
e Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua do Formoso, 225 - Centro Cruzeiro do Sul/acre, Fo r m o s o
- Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90024-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC DA SILVA PIYAKO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 24/10/2025) 257021-00001-2025NE000009
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000115/2025-87.
Inexigibilidade Nº
53/2025. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- LITORAL
SUL.
Contratado: GENI PALUDO. Objeto: Locação de imóvel situado no município de Santa
Helena-PR no âmbito do DSEI/LSUL
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a
03/05/2028. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
Fechar