DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
A 
execução 
do
processo 
seletivo 
será 
de
responsabilidade 
da
COREMU/IEC/CENP, que coordenará todas as etapas do certame.
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via internet, pelo endereço
eletrônico https://forms.iec.gov.br/index.php/348387?lang=pt-BR, a partir das 14h do dia
29/10/2025 até às 23h59 do dia 28/11/2025, conforme cronograma.
Poderão se inscrever candidatos que estejam concluindo o curso de graduação
em Medicina Veterinária, desde que a conclusão ocorra antes da data de matrícula. Mais
informações estão disponíveis na página oficial do IEC: https://www.gov.br/iec/pt-br, pelo
e-mail: rmedvet@iec.gov.br ou pelo telefone: (91) 3214-2236.
LÍVIA CARICIO MARTINS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000014/2025 ao Instrumento código
763365. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente: MUNICIPIO DE BODOQUENA, CNPJ nº 15465016000147. Prorrogação
da Vigência. Valor Total: R$ 788.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.917,60, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente:
MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: MARIA GIRLEIDE ROVARI, CPF
nº ***.460.411-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
936228. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA, CNPJ nº 16445843000131.
Solicita prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 5.678.467,52, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários:
Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: ADAO ALVES
DE CARVALHO FILHO, CPF nº ***.074.205-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25100.002279/2025. Objeto: Registro de Preços para futura
contratação de licenças de softwares sob o modelos de subscrição Microsoft, com direito
de atualização e suporte, pelo período de 12 (doze) meses de interesses da FUN A S A / D F. .
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra
04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-
90039-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANCHIETA SOARES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2025) 255000-36211-2025NE000001
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de
CRUZEIRO DO OESTE/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0895/2020 (906967), em
face
do 
artigo
68
da 
Portaria
Interministerial
nº
424/2016. 
Processo
nº
25100.008824/2020-82. Data de Assinatura: 23/10/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o senhor MARCONE DE
LIMA 
BORBA, 
qualificado 
como 
agente 
responsável 
no 
Processo 
de 
nº
25225.001211/2021-99, em decorrência da análise de Prestação de Contas Final do
TC/PAC 1192/06, SIAFI nº 569648, celebrado com o município da Bezerros/PE, cujo objeto
foi a execução de Sistema de Esgotamento Sanitário para comparecer ou se fazer
representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro
Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira,
no horário das 08:00 as 16:00 horas para retirar a Notificação n° 357/2025/SECOV -
PE/SUEST-PE-FUNASA. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da
publicação desta Notificação, implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e
CADIN.
Em 3 de Outubro de 2025.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
Superintendente Estadual
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a senhora ELISABETE
MARIA
SILVA
LIMA,
qualificada
como agente
responsável
no
Processo
de
nº
25225.001211/2021-99, em decorrência da análise de Prestação de Contas Final do
TC/PAC 1192/06, SIAFI nº 569648, celebrado com o município da Bezerros/PE, cujo objeto
foi a execução de Sistema de Esgotamento Sanitário para comparecer ou se fazer
representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro
Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira,
no horário das 08:00 as 16:00 horas para retirar a Notificação n° 358/2025/SECOV -
PE/SUEST-PE-FUNASA. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da
publicação desta Notificação, implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e
CADIN.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
Superintendente Estadual
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o senhor SEVERINO
OTÁVIO RAPOSO MONTEIRO, qualificado como agente responsável no Processo de nº
25225.001211/2021-99, em decorrência da análise de Prestação de Contas Final do
TC/PAC 1192/06, SIAFI nº 569648, celebrado com o município da Bezerros/PE, cujo objeto
foi a execução de Sistema de Esgotamento Sanitário para comparecer ou se fazer
representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro
Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira,
no horário das 08:00 as 16:00 horas para retirar a Notificação n° 359/2025/SECOV -
PE/SUEST-PE-FUNASA. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da
publicação desta Notificação, implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e
CADIN.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
Superintendente Estadual
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o senhor Renato Dornellas
Camara - Sócio Proprietário da empresa DORNELLAS ENGENHARIA LTDA, qualificado como
agente responsável no Processo de nº 25225.001211/2021-99, em decorrência da análise
de Prestação de Contas Final do TC/PAC 1192/06, SIAFI nº 569648, celebrado com o
município da Bezerros/PE, cujo objeto foi a execução de Sistema de Esgotamento Sanitário
para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no
seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP:
52050-020, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 16:00 horas para retirar a
Notificação n° 807/2025/SECOV-PE/SUEST-PE-FUNASA. O não atendimento no prazo de 15
(quinze) dias, a partir da publicação desta Notificação, implicará na inscrição da
responsabilidade no SIAFI e CADIN.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
Superintendente Estadual
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a senhora PAULA
FRANCISNETTI GALVÃO VAZ, Inventariante do Sr. JOSÉ TENÓRIO FAZ (FALECIDO) que se
encontra em local incerto e não sabido, qualificado como agente responsável no Processo
de 25225.001617/2022-52, em decorrência da análise de Prestação de Contas Final do
TC/PAC 0667/09, SIAFI nº 657696, celebrado com o município da Pedra/PE, cujo objeto foi
a execução de Sistema de Esgotamento Sanitário para comparecer ou se fazer representar
por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e
Silva, 1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira, no
horário das 08:00 as 16:00 horas para retirar a Notificação n° 9570/2024/SECOV - P E / S U ES T -
PE-FUNASA. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta
Notificação, implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
Superintendente Estadual
Substituta
R E T I F I C AÇ ÃO
NO Extrato do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO TC/PAC 0558/09 - do Município de
EXÚ/PE, Publicado no DOU nº 138 de 24/07/2025, Seção 3, pagina 152, onde se lê o
Senhor JOSEMAR DE CASTRO TENÓRIO Representante da Empresa IDERANÇA SERVIÇOS E
LOCAÇÃO E MAQUINAS EIRE, leia-se o Senhor Frrancisco Josermando de Castro Tenório
Representante da Empresa Liderança Serviços de Construção e Locação de Veiculos
Maquinas, Eventos Eirele
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
848236. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255023. Convenente: MUNICIPIO DE CARACARAI, CNPJ nº 04653408000113. Prorrogação
do prazo de vigência até 31/12/2027. Valor Total: R$ 653.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 3.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017.
Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente:
DIANIERY DE SOUZA COELHO, CPF nº ***.274.922-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
915859. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255023. Convenente: MUNICIPIO DE CARACARAI, CNPJ nº 04653408000113. Prorrogação
do prazo de vigência até 31/12/2027. Valor Total: R$ 2.461.984,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários:
Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: DIANIERY DE
SOUZA COELHO, CPF nº ***.274.922-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
908071. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255023. Convenente: MUNICIPIO DE CARACARAI, CNPJ nº 04653408000113. Prorrogação
do prazo de vigência até 31/12/2027. Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 1.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente:
DIANIERY DE SOUZA COELHO, CPF nº ***.274.922-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 03/2025 referente ao ano de 2025, celebrado entre a Fundação
Oswaldo Cruz - Fiocruz, através da Casa de Oswaldo Cruz - COC no Rio de Janeiro/RJ, e o
Hospital Universitário Graffrée e Guinle, CNPJ nº 15.126.437/0035-92, no Rio de Janeiro/RJ.
O presente termo tem por objeto a doação dos bens móveis listados no Anexo I, constante
do Processo nº 25067.000501/2025-17, de acordo com o disposto no art. 76, inciso II, alínea
"a" da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 9.373/2018 e demais legislações pertinentes.
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 - UASG 254492
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 25029.000302/2024-76.
Pregão. Nº 90038/2024. Contratante:
INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
CHAGAS. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E
PARTICULARES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 015/2024,
referente à prestação de serviço de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de
obra especializada, de atividades de apoio, necessárias ao desenvolvimento das ações do
INI, pelo período adicional de 12 (doze) meses, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei nº
14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.465.180,60. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 141/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição 
de 
MEDICAMENTOS 
ORAIS, 
TÓPICOS, 
OFTÁLMICOS 
E 
INALATÓRIOS;
Contratada: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 36.958.637/0001-32; Itens
62, 98, 116 e 149; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à
dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°
90047/2025 - INI; Processo: 25029.000017/2025-36; Valor Global: R$ 22.317,0000 (Vinte
e dois mil, trezentos e dezessete reais)
Ata de Registro de Preço n° 142/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição 
de 
MEDICAMENTOS 
ORAIS, 
TÓPICOS, 
OFTÁLMICOS 
E 
INALATÓRIOS;
Contratada: METTA FARMACEUTICA LTDA; CNPJ: 42.496.258/0001-70; Itens 39; 40, 55 e

                            

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