DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever, para posterior exame
grafológico, a frase contida no material de prova que lhe for entregue;
r) registrar, em local não apropriado de qualquer documento avaliativo,
qualquer palavra ou marca que o identifique;
s) não permitir a coleta de dado biométrico.
17.24.1 O candidato que for submetido ao detector de metais e este detectar
o uso de objeto metálico, caso o objeto não possa ser vistoriado para que seja
descartada a possibilidade de uso para fins ilícitos, será eliminado.
17.25 Nos casos de eventual falta de prova/material personalizado de
aplicação de provas, o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato
prova/material substitutivo.
17.26 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer
membro da equipe de aplicação das provas ou pelas autoridades presentes, informações
referentes ao conteúdo das provas ou aos critérios de avaliação e de classificação.
17.27 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico,
visual, grafológico ou por investigação policial, que o candidato se utilizou de processo
ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso
público.
17.28 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas constituirá
tentativa de fraude e implicará a eliminação do candidato do concurso público.
17.29 O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após um ano contado a
partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado,
uma única vez, por igual período.
17.30 O candidato deverá manter atualizados seus dados pessoais e seu
endereço perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso público, por
meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento ao Candidato do
Cebraspe, na forma dos subitens 17.7 ou 17.8 deste edital, conforme o caso, e perante
o TCU, após a homologação do resultado final, desde que aprovado. São de exclusiva
responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados
pessoais e de seu endereço.
17.31 As despesas relativas à participação em todas as fases do concurso e à
apresentação para os exames do procedimento de caracterização da deficiência dos
candidatos que se declararem pessoa com deficiência e para os exames pré-admissionais
correrão às expensas do próprio candidato.
17.32 As alterações de legislação com entrada em vigor até a data de
publicação deste edital serão objeto de avaliação, ainda que não contempladas nos
objetos de avaliação constantes do item 18 deste edital.
17.33 A legislação que não esteja em vigor pode ser cobrada, desde que
devidamente explicitada nos objetos de avaliação.
17.33.1 As jurisprudências dos tribunais superiores poderão ser consideradas
para fins de elaboração de itens desde que publicadas até 30 dias antes da data de
realização das provas.
17.34 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser
feitas por meio de outro edital.
17.35 Os casos omissos serão resolvidos pelo Cebraspe e pelo TCU.
18 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)
18.1 HABILIDADES
18.1.1 Os itens das provas poderão avaliar habilidades que vão além do mero
conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e
avaliação, com o intuito de valorizar a capacidade de raciocínio.
18.1.2 Cada item das provas poderá contemplar mais de um objeto de
avaliação.
18.2 CONHECIMENTOS
18.2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos,
conforme descritos a seguir.
18.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros
variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial.
4
Domínio dos
mecanismos de
coesão textual.
4.1 Emprego
de elementos
de
referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de
sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura
morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de
coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre
orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5
Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e
parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de
trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4
Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
LÍNGUA INGLESA: 1 Compreensão de textos variados: domínio do vocabulário
e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações
intratextuais e intertextuais. 2 Itens gramaticais relevantes para compreensão de
conteúdos semânticos. 3 Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem
inglesa.
RACIOCÍNIO ANÁLITICO: 1 Raciocínio analítico e a argumentação. 1.1 O uso do
senso crítico na argumentação. 1.2 Tipos de Argumentos: argumentos falaciosos e
apelativos. 1.3 Comunicação eficiente de argumentos.
CONTROLE EXTERNO: 1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle
interno e externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle pelos tribunais de contas. 5
Controle administrativo. 6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). 7
Sistemas 
de
controle 
jurisdicional 
da
administração 
pública.
7.1 
Contencioso
administrativo e sistema da jurisdição una. 8 Controle jurisdicional da administração
pública no direito brasileiro. 9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 10 Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunais de Contas dos Estados e do
Distrito Federal.
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA: 
1
Administração.
1.1 
Abordagens
clássica,
burocrática e sistêmica da administração. 1.2 Evolução da administração pública no Brasil
após 1930; reformas administrativas; a nova gestão pública. 2 Processo administrativo.
2.1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2
Estrutura organizacional. 2.3 Cultura organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio
organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3
Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança,
desempenho. 4 Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e
melhoria de processos. 5 Gestão de projetos. 5.1 Elaboração, análise e avaliação de
projetos. 5.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 5.3 Projetos e
suas etapas. 5.4 Metodologia ágil. 6 Administração de recursos materiais. 7 ESG.
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e
classificações.
1.2 
Supremacia
da
Constituição.
1.3 
Aplicabilidade
das
normas
constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional.
2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder
constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1
Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança,
mandado de injunção e habeas data. 4.3 Direitos sociais. 4.4 Direitos políticos. 4.5
Partidos políticos. 4.6 O ente estatal titular de direitos fundamentais. 5 Organização do
Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União.
5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8
Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios. 6 Administração pública.
6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1
Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo. 7.3 Poder Executivo. 7.4 Poder
Judiciário. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3
Advocacia e Defensoria Pública. 9 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e
sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de
constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições
legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de
inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8
Ação 
direta 
de 
inconstitucionalidade 
por 
omissão. 
9.9 
Ação 
direta 
de
inconstitucionalidade interventiva. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública. 11
Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar.
11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas
tributárias. 12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos. 13 Ordem
econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política
urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 14 Sistema Financeiro Nacional. 15 Ordem
social. 16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). 17 Direitos e
interesses das populações indígenas. 18 Direitos das Comunidades Remanescentes de
Quilombos.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1
Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2
Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3
Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº
8.112/1990. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias.
4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento.
4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8
Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5
Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios
expressos e implícitos da administração pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1
Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1
Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do 30
Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas
excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6
Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3
Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e
autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1
Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta
e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de
apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10
Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública.
10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa: Lei nº
8.429/1992. 11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999. 12 Licitações e contratos
administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 14.133/2021. 12.1.2 Decreto nº
11.462/2023. 12.2 Fundamentos constitucionais.
AUDITORIA GOVERNAMENTAL: 1 Conceito, finalidade, objetivo, abrangência e
atuação. 1.1 Auditoria interna e externa: papéis. 2 Instrumentos de fiscalização: auditoria,
levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. 3 Tipos de auditoria. 3.1
Auditoria de conformidade. 3.2 Auditoria operacional. 3.3 Auditoria financeira. 4 Normas
de auditoria. 4.1 Normas de Auditoria do TCU. 4.2 Normas da INTOSAI (Organização
Internacional das Instituições Superiores de Controle): código de ética e princípios
fundamentais de auditoria do setor público (ISSAIs 100, 200, 300 e 400). 4.3 Normas
Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP). 5 Planejamento de auditoria. 5.1
Determinação de escopo. 5.2 Materialidade, risco e relevância. 5.3 Importância da
amostragem estatística em auditoria. 5.4 Matriz de planejamento. 6 Execução da
auditoria. 6.1 Programas de auditoria. 6.2 Papéis de trabalho. 6.3 Testes de auditoria. 6.4
Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos,
observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão
analítica, caracterização de achados de auditoria. 7 Evidências. 7.1 Caracterização de
achados
de auditoria.
7.2 Matriz
de Achados
e Matriz
de Responsabilização.
8
Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria.
18.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
INFRAESTRUTURA DE TI: 1 Arquitetura Infraestrutura de TI. Topologias físicas
e lógicas de redes corporativas. Arquiteturas de data center (on-premises, cloud, híbrida).
Infraestrutura hiperconvergente. Arquitetura escalável, tolerante a falhas e redundante. 2
Redes e Comunicação de Dados. Protocolos de comunicação de dados TCP, UDP, SC TP,
ARP, TLS, SSL, OSPF, BGP, DNS, DHCP, ICMP, FTP, SFTP, SSH, HTTP, HTTPS, SMTP, IMAP,
POP3. VLANs, STP, QoS, roteamento e switching em ambientes corporativos. SDN
(Software Defined Networking) e redes programáveis. Wireless corporativo: Wi-Fi 6,
WPA3, roaming, mesh. 3 Sistemas Operacionais e Servidores. Administração avançada de
Linux e Windows Server. Virtualização (KVM, VMware vSphere/ESXi. Serviços de diretório
(Active
Directory, 
LDAP).
Gerenciamento
de
usuários, 
permissões,
GPOs.
4
Armazenamento e Backup. SAN, NAS, DAS: arquiteturas e protocolos (iSCSI, NFS, SMB).
RAID (níveis, vantagens, hot-spare). Backup e recuperação: RPO, RTO, snapshots,
deduplicação. Oracle RMAN. 5 Segurança de Infraestrutura. Hardening de servidores e
dispositivos de rede. Firewalls (NGFW), IDS/IPS, proxies, NAC. VPNs, SSL/TLS, PKI,
criptografia de dados. Segmentação de rede e zonas de segurança. 6 Monitoramento,
Gestão e Automação. Ferramentas: Zabbix, New Relic e Grafana. Gerência de capacidade,
disponibilidade e desempenho. ITIL v4: incidentes, problemas, mudanças e configurações
(CMDB). Scripts e automação com PowerShell, Bash e Puppet. 7 Alta Disponibilidade e
Recuperação de Desastres. Clusters de alta disponibilidade e balanceamento de carga.
Failover, heartbeat, fencing. Planos de continuidade de negócios e testes de DR.
ENGENHARIA DE DADOS: 1 Bancos de Dados. Relacionais: Oracle e Microsoft
SQL Server. Não relacionais (NoSQL): Elasticsearch e MongoDB. Modelagens de dados.
Relacional, multidimensional, nosql. SQL (Procedural Language / Structured Query
Language). 2 Arquitetura
de Inteligência de Negócio.
DataWarehouse, DataMart,
DataLake, DataMesh. 3 Conectores e integração com fontes de dados. APIs REST / S OA P ,
Web Services. Arquivos planos (CSV, JSON, XML, Parquet). Mensageria e eventos.
Controle de Integridade de dados. Segurança na captação de dados (TLS, autenticação,
mascaramento). Estratégias de buffer e ordenação. 4 Fluxo de manipulação de dados.
ETL. Pepiline de dados: versionamento, logging e auditoria, tolerância a falhas, retries e
checkpoints, Integração com CI/CD. 5 Governança e Qualidade de Dados. Linhagem e
catalogação. Qualidade de dados: validação, conformidade, deduplicação. Metadados,
glossários de dados, políticas de acesso. 6 Integração com nuvem. Serviços gerenciados
(Azure Data Factory, Azure Service Fabric, Azure Databricks). Armazenamento (S3, Azure
Blob, GCS). Integração com serviços de IA e análise.
ENGENHARIA DE SOFTWARE: 1 Arquitetura de Software. Padrões arquiteturais.
Monolito. Microserviços, Serverless. Arquitetura orientada à eventos e mensageria.
Padrões de integração (API Gateway, Service Mesh, CQRS). 2 Design e Programação.
Padrões de projeto (GoF e Grasp). Concorrência, paralelismo, multithreading e
programação assíncrona. 3 APIs e Integrações. Design e versionamento de APIs RESTful.
Boas práticas de autenticação/autorização (OAuth2, JWT, OpenID Connect). 4 Persistência
de Dados. Modelagem relacional e normalização. Bancos NoSQL (MongoDB e
ElasticSearch). Versionamento e migração de esquemas. 5 DevOps e Integração Contínua.
Pipelines de CI/CD (GitHub Actions). Build, testes e deploy automatizados. Docker e
orquestração com Kubernetes. Monitoramento e observabilidade: Grafana e New Relic. 6
Testes e Qualidade de Código. Testes automatizados: unitários, integração, contrato (API).
Análise estática de código e cobertura (SonarQube). 7 Linguagens de programação Java.
8. Desenvolvimento seguro. DevSecOps.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO:
1 Gestão de Identidades
e Acesso.
Autenticação e Autorização, Single Sign-On (SSO), Security Assertion Markup Language
(SAML), OAuth2 e OpenId Connect. 2 Privacidade e segurança por padrão. 3 Malware.
virus, keylogger, trojan, spyware, backdoor, worms, rootkit, adware, fileless, ransomware.
4 Controles e testes de segurança para aplicações Web e Web Services. 5 Múltiplos
Fatores de Autenticação (MFA). 6 Soluções para Segurança da Informação. Firewall,
Intrusion Detection System (IDS), Intrusion Prevention System (IPS), Security Information
and Event Management (SIEM), Proxy, Identity Access Management (IAM), Privileged
Access Management (PAM), Antivírus, Antispam. 7 Frameworks de segurança da
informação e segurança cibernética. MITRE ATT&CK, CIS Controls e NIST CyberSecurity
Framework (NIST CSF). 8 Tratamento de Incidentes Cibernéticos. 9 Assinatura e
certificação digital, criptografia e proteção de dados em trânsito e em repouso. 10
Segurança em nuvens e de contêineres. 11 Ataques a redes de computadores. DoS, DDoS,
botnets, phishing, zero-day exploits, ping da morte, UDP Flood, MAC flooding, IP spoofing,
ARP spoofing, buffer overflow, SQL injection, Cross-Site Scripting (XSS), DNS Poisoning.