DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2025 - UASG: 060019
N° Processo SEI nº: 000537/24-17.327. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para reforma de manutenção e revitalização do prédio-sede da 2ª Auditoria da 3ª CJM,
de acordo com as especificações do Edital 90001/2025 e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Entrega das propostas a partir de 28/10/2025 às 08:00h. Abertura das propostas:
17/11/2025 às 14:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser
obtido no site https://www.gov.br/compras/pt-br, no site do Superior Tribunal Militar, através dos
links: 
https://www2.stm.jus.br/st2/index.php/ctrl_visualizacao/visualizar_pdf/1761329826.pdf
https://www2.stm.jus.br/st2/index.php/ctrl_visualizacao/pesquisar_por_tipo_detalhe/584/site
ou 
pelo 
google 
drive: 
https://drive.google.com/drive/folders/1aLgszD11Wz40ASa5T1a
SNP2BS2lU3XJ3?usp=drive_link
Data da Abertura: 17/11/2025
WENDELL PETRACHIM ARAUJO
Juiz Federal da Justiça Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 60019
Nº Processo: 000537/24-17.327. Objeto: Prestação de serviços comuns de
engenharia na reforma de manutenção e revitalização do edifício-sede da 2ª Auditoria da
3ª CJM, conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00
às 17h59. Endereço: Rua Monsenhor Costabile Hipolito, 465, Centro - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/60019-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
WENDELL PETRACHIM ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2025) 60019-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0047149-23.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.001.17.2024 ao
Contrato nº 04.001.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 33.585.494/0001-72; Objeto: suspensão do prazo de
execução contratual por mais 60 dias, até 21/10/2025, prorrogação da execução do
contrato até 21/12/2025 e prorrogação da vigência do contrato até 10/01/2026;
Fundamento Legal: artigo 57, § 1º da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 23/10/2025;
Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de
Preços nº 022023-1/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2023, ambos do Arsenal
de Guerra do Rio - AGR, órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro; Signatários:
pela Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada,
o Sr. Rodrigo de Oliveira Bacelar, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0277735-30.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.006.11.2024 ao
Contrato nº 04.006.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRI G E R AÇ ÃO
LTDA, CNPJ nº 36.724.325/0001-64; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de
documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e
Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 23/10/2025; Vigência: a partir da data de sua
assinatura; Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023; Signatários: pelo
Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral do TRF 3ª Região, e,
pela Contratada, o Sr. André Luiz de Melo Santos, Sócio Único Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0283139-62.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.019.11.2023 ao
Contrato nº 04.019.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ
Nº 59.949.362/0001-76;
Contratada: TERAFIRE
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
DE
SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 37.364.150/0001-94; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
contratual por 30 meses, a partir de 20/12/2025; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda do Contrato; Data de assinatura: 23/10/2025;
Vigência: 30 meses a partir de 20/12/2025 até 19/06/2028; Valor Total: R$ 1.286.004,90;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 002/2023; Signatários: pelo Contratante, a
Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e pela Contratada, o Sr. Cleber
Antonio de Paula, Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
EDITAL Nº 8, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES
RESULTADO DA PROVA PRÁTICA - TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO,
tendo em vista o Edital de abertura de inscrições nº 01/2025 do Concurso
Público para Servidores para o provimento de cargos do Quadro Permanente
de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Quadro Permanente
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias dos
Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no
Diário Oficial da União de 09/04/2025, resolve:
1. Informar que a lista da ampla concorrência e a lista específica de
candidatos com deficiência, negros e indígenas por Região de Classificação do
resultado da Prova Prática de Teste de Aptidão Física para o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial,
conforme Capítulo 13 do Edital de abertura de inscrições nº 01/2025, serão
publicadas no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
2. Informar que os recursos referentes ao resultado da Prova Prática de Teste de Aptidão
Física deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital,
exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo
com as instruções constantes na página do Concurso Público.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
impressoras multifuncionais monocromáticas A4, impressoras multifuncionais coloridas A4
e impressoras coloridas A3, incluindo suprimentos e serviços de garantia por um período
de 48 (quarenta e oito) meses para impressoras e 12 (doze) meses para suprimentos.
MARCIELY KARINE KIST REIS
Agente de Contratação
(SIDEC - 24/10/2025) 090030-00001-2025NE500052
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 90030
Nº Processo: 0006575-57.2025.4. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos, componentes e software para rede de comunicação de dados,
incluindo serviços de instalação e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses.. Total de
Itens Licitados: 36. Edital: 28/10/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco
Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-
90016-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/10/2025 às
11h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/11/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos
itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT/CATSERV pode não
corresponder exatamente ao objeto pretendido..
MARCIELY KARINE KIST REIS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/10/2025) 90030-00001-2025NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 79/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
ASSERT SERVIÇOS EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ n°05.665.521/0001-
81. Objeto: a) Incluir na cláusula - das obrigações da Contratada, disposição para
observância às práticas de prevenção de assédio sexual, moral e discriminação, com
apuração de eventuais denúncias, nos termos da Resolução nº 351/2020, CNJ. b) Incluir na
cláusula - da fundamentação legal e da vinculação do contrato a vinculação o Manual de
Acolhimento da JF5 (JF5 Acolhimento CPAMAS). Vigência: A partir da data de sua
assinatura. PAV n° 0004825-83.2025.4.05.7000-TRF5ªR. Assinatura: 22/04/2025. Assinam:
Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Stênio Barbosa de Lucena,
representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 51/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI 0016078-
10.2025.6.05.8000. ASSINATURA: 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira,
pelo TRE/BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada.Salvador, 22 de outurbo de
2025.Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 70013
Nº Processo: 0016576-09.2025. Objeto: Contratação de serviço de
publicação de aviso de licitação, sob demanda, em jornal diário de grande
circulação nacional, por meio de empresa especializada do ramo jornalístico ou
publicitário. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90019-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras
informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084 .
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2025) 70013-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - SRP
SEI Nº. 0004832-05.2025.6.27.8000.
OBJETO: licitação na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objetivo é
a
formalização de
REGISTRO DE
PREÇOS
para aquisição
de bens
permanentes
(Longarina com estrutura em aço, com estofado e 3 (três) lugares), para suprir as
necessidades
da
área
de
vivência 
do
Depósito
de
Urnas
São
Luís
(COUSE/SEMDU/SEADU) - ARP n° 15/2025: J.E. DE OLIVEIRA RODRIGUES. (CNPJ:
17.142.432/0001-30); Item 4- Quant.: 4; Valor Unitário: R$ 845,00; ARP n° 38/2025:
SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 28.742.388/0001-15); Item 1- Quant.:
60; Valor Unitário: R$ 276,50. As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze)
meses, 
e
estarão 
disponíveis
no 
sítio
http://www.tre-
ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 22 de outubro de 2025
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente