DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
Processo SEI Nº 0005449-96.2024.6.27.8000 - TRE-MA.
Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de organização,
planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de
eventos e desenvolvimento dos projetos institucionais. Adjudicatária: Empresa VITÓRIA
SERVIÇOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA - (Grupo 3). Fundamento legal: Artigos 71,
IV, 90, § 2º da Lei n.º 14.133/2021 e art. 20 do Decreto n.º 11.462/2023. Data da
Homologação: 24/10/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025
Processo SEI Nº 0007164-42.2025.6.27.8000 - TRE-MA.
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo
destinados a atender as demandas da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais.
Adjudicatárias: Empresa PREMIER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. (grupos 01 e 03, itens
29, 30, 31 e 36), Empresa ALPHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (grupos 02 e 04, itens 32,
33 e 34), Empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA (grupo 05), Empresa SOLUCCI
DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA. (item 35),
DRW COMÉRCIO LTDA. (item 38).
Fundamento legal: Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação:
23/10/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025
Processo SEI Nº 0007703-08.2025.6.27.8000 - TRE-MA.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na modalidade de banco
de horas, para suporte, manutenção, consultoria e evolução do ambiente de infraestrutura
de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão (TRE-MA). Adjudicatária: Empresa SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA -
(item 01). Fundamento legal: Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Data da
Homologação: 23/10/2025.
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 22109/2024.
Pregão Nº 90102/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 06.241.557/0001-09 - INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ..
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de licença de software
gerenciador de banco de dados Microsoft SQL Server Enterprise - licenciamento perpétuo
com software assurance por 36 meses - pack de 2 cores - na versão mais atual, conforme
especificações
contidas no edital do pregão eletrônico srp nº 90102/2024 e seus anexos i, ii, iii, iv e v e
na forma estabelecida no presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 02/12/2025. Valor Total: R$
295.542,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: PAD 014142/2019.
Pregão. Nº
40/2021. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARANA.
Contratado: 
06.303.138/0001-46 
- 
PGE
- 
PROJETOS, 
GERENCIAMENTOS 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato para inclusão de cláusula sobre
assédio. Vigência: 23/10/2025 a 13/08/2026. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 70019
Nº Processo: 4007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
gestão de medicina do trabalho para realização de exames periódicos de saúde (EPS) e
consultas médicas, com emissão de ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e de relatórios
mensais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
João 
Parolin, 
224
- 
Sala 
c 
377, 
Prado 
Velho
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2025) 70019-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 70010
Nº Processo: 0001712-30.2025. Objeto: Contratação de serviços de
desenvolvimento e manutenção de software com modalidade de remuneração
por pagamento de valor fixo por sprint executada, vinculado a níveis mínimos
de serviço, conforme modelo disciplinado na Portaria SGD/MGI nº 750/2023, a
fim de atender às demandas de desenvolvimento de novos sistemas e a
manutenções
corretivas e
evolutivas dos
sistemas
utilizados no
Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco, por 24 meses.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital:
28/10/2025
das 08h00
às
14h00.
Endereço: Av.
Gov.
Agamenon
Magalhaes, 
1.160,
Graças 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90050-2025. Entrega das Propostas:
a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2025) 70010-00001-2025NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP 90019/2025 (SEI 0009237-36.2025.6.18.8000)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 41/2025
BENEFICIÁRIA: JONAS G DA SILVA - LTDA (PREVENTEC EXTINTORES)
CNPJ: 45.453.683/0001-70
.
.ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.U N I DA D E
.QUANT
.PREÇO UNITÁRIO (R$)
.PREÇO TOTAL (R$)
.
.1
.Recarga de extintor de incêndio tipoCO2 - 6 kg
.UNID
.160
.58,00
.9.280,00
.
.2
.Recarga de extintor de incêndio tipo H2O - 10 LT
.UNID
.170
.11,50
.1.955,00
.
.3
.Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - 12 kg
.UNID
.04
.34,00
.136,00
.
.4
.Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - 6 kg
.UNID
.20
.28,00
.560,00
.
.5
.Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - 4 kg
.UNID
.55
.22,00
.1.210,00
.
.6
.Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - ABC - 12 kg
.UNID
.30
.34,00
.1.020,00
.
.7
.Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - ABC - 6 kg
.UNID
.02
.40,00
.80,00
.
.8
.Válvula para extintor H2O, Marca Extinpel
.UNID
.32
.24,00
.768,00
.
.9
.Válvula para extintor CO2, Marca Extinpel
.UNID
.20
.41,00
.820,00
.
.10
.Válvula para extintor PQS, Marca Extinpel
.UNID
.20
.22,00
.440,00
.
.11
.Mangueira para extintor H2O, Marca Extinpel
.UNID
.20
.14,00
.280,00
.
.12
.Mangueira para extintor PQS, Marca Extinpe
.UNID
.20
.17,00
.340,00
.
.13
.Mangueira para extintor CO2, Marca Extinpe
.UNID
.20
.41,00
.820,00
.
.14
.Difusor, Marca Extinpel
.UNID
.20
.8,00
.160,00
.
.15
.Manômetro, Marca Extinpe
.UNID
.30
.6,00
.180,00
.
.16
.Punho para extintor CO2, Marca Extinpel
.UNID
.20
.5,00
.100,00
.
.17
.Pintura do extintor, Marca Extinpel
.UNID
.60
.7,00
.420,00
. .
.18.569,00
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 34/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0011013-82.2025.6.18.8061.
PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI e 06.554.141/0001-32 - MUNICIPIO DE NAZARE DO PIAUI. Objeto: Disponibilização de servidores pela prefeitura municipal de Nazaré
do Piauí para auxiliar nos trabalhos relacionados à coleta de dados biométricos das eleitoras e dos eleitores dos municípios que integram a 61ª zona eleitoral, a ser realizado pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/10/2025 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP 90005/2025 (SEI 0014365-37.2025.6.18.8000)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 40/2025
BENEFICIÁRIA: LAÍS G DE SOUSA - EIRELI
CNPJ: 39.853.645/0001-02
.
.ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.U N I DA D E
.Q U A N T I DA D E
REGISTRADA - ARP
ORIGINAL
(11/2025)
.QUANTIDADE 
-
SALDO
REMANESCENTE 
(ARP
40/2025)
.PREÇO UNITÁRIO
.PREÇO TOTAL
.
.1
.ÁGUA MINERAL - 20L LITROS - SEM VASILHAME - ÁGUA
MINERAL NATURAL, SEM GÁS. MARCA: VOLPE.
.U N I DA D E
.7.000
.5.450
.R$ 3,61
.R$ 19.674,50