DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 0012368-19.2025.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 02.434.797/0001-60 -
FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Retificar o valor da repactuação
formalizada através da apostila nº 01/2025, previsto no item 2.1. Da cláusula segunda - do
valor da repactuação e do impacto financeiro , de forma que onde se lê: " r$ 371.639,95
(trezentos e setenta e um mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e cinco
centavos)", leia-se: "r$ 371.433,60 (trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e
três reais e sessenta centavos)". Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2030. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.747.703,15. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do ACT: 26/2025.
Nº Processo: 0011013-82.2025.6.18.8061.
PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI e 06.554.141/0001-32 - MUNICIPIO
DE NAZARE DO PIAUI. Objeto: Esclarecer que o prazo de vigência previsto na cláusula
quinta do acordo de cooperação técnica 26/2025 tem início a partir de 05/08/2025, data
da assinatura digital do acordo de cooperação pelo prefeito do município de Nazaré do
Piauí. Vigência: 05/08/2025 a 05/10/2025. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10/2025 - UASG 070008
Nº Processo: 04270/2024.
Não se Aplica Nº 4270/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO
NORTE.
Contratado: 26.989.715/0003-74 - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO. Objeto: O presente
acordo visa estabelecer a cooperação institucional para o recebimento, encaminhamento e
processamento de demandas de violência política contra a mulher, assegurando a proteção
dos direitos políticos, a igualdade de gênero e a participação feminina nas eleições..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 070008
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 02865/2022.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
RIO G.DO
NORTE.
Contratado:
09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Registrar o reajuste de preços do referido contrato, pela variação do ipca no período de
maio de 2024 a abril de 2025, no percentual de 5,53%, com efeitos a partir de maio de
2025.. Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.808,50. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070008
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 02916/2023.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
RIO G.DO
NORTE.
Contratado:
17.502.599/0001-64 - LMS LOCACAO E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de
preços do referido contrato, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, com base em
convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (registro mte: rn000009/2025).. Vigência:
07/08/2023 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.421,80. Data de
Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 070008
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 01988/2023.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
RIO G.DO
NORTE.
Contratado:
03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Registrar a
repactuação de preços do referido contrato, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de
2025, com base em convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (registro mte nº
rn000088/2025),. Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 423.591,90. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 70008
Nº Processo: 6180/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição
de materiais de consumo de tecnologia, informação e comunicação.. Total de
Itens Licitados: 31. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Rui
Barbosa, 
Nº
165, 
Tirol
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90062-2025. Entrega das Propostas:
a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital também disponível no www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 24/10/2025) 70008-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 70021
Nº Processo: 00081583820256218. Objeto: Aquisição de subscrições para os
módulos Qualys Vulnerability Management Detection, and Response (VMDR), Security
Configuration Assessment (SCA) e Web Application Scanning (WAS) com serviços de
atualização e suporte técnico pelo fabricante pelo período de 60 (sessenta) meses.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 28/10/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de
Setembro 
730 
- 
Centro, 
Centro 
Histórico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está
disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 24/10/2025) 70021-00001-2025NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/25
Processo SEI nº 2025.0.000026110-6.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão
Eletrônico nº 90035/25, destinado à aquisição de materiais de limpeza, expediente e
embalagem, sendo a empresa MARKA CARIOCA COMERCIAL LTDA., vencedora do item 1,
pelo valor de R$ 1.484,00; do item 5, pelo valor de R$ 1.771,60; do item 9, pelo valor de
R$ 8.489,25; do item 10, pelo valor de R$ 1.459,20; do item 13, pelo valor de R$ 2.497,44;
a empresa ARTRA COMERCIAL LTDA., vencedora do item 3, pelo valor de R$ 19.018,30; a
empresa 3T COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, vencedora do item 4, pelo valor de R$
1.139,18; do item 24, pelo valor de R$ 408,20; a empresa MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA., vencedora do item 6, pelo valor de R$ 2.392,70; a empresa PS
PLATAFORMA DIGITAL LTDA., vencedora do item 7, pelo valor de R$ 282,60; do item 18,
pelo valor de R$ 990,72; a empresa AMP DO BRASIL COMERCIAL LTDA., vencedora do item
8, pelo valor de R$ 5.670,00; a empresa WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA, vencedora do
item 11, pelo valor de R$ 113.859,60, do item 40, pelo valor de R$ 37.953,20; a empresa
PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., do item 12, pelo valor de R$
3.367,00; a empresa N C F COMERCIO E SERVIÇOS, vencedora do item 14, pelo valor de R$
23.655,00; a empresa AB PARTICIPAÇÕES LTDA., vencedora do item 15, pelo valor de R$
8.138,58; a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS COSTA REBELO LTDA., vencedora
do item 16, pelo valor de R$ 14.666,99 e do item 17, pelo valor de R$ 3.101,00; a empresa
AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, vencedora do item 19, pelo valor de R$ 1.378,00,
do item 21, pelo valor de R$ 6.630,00, do item 28, pelo valor de R$ 595,00; do item 41,
pelo valor de R$ 76.584,94; a empresa PLANETA DA LIMPEZA LTDA. vencedora do item 22,
pelo valor de R$ 14.860,68, do item25, pelo valor de R$ 2.808,72, do item 27, pelo valor
de R$ 1.703,28, do item 31, pelo valor de R$ 4.261,78; do item 39, pelo valor de R$
308,80; a empresa ELIS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA. vencedora do
item 23, pelo valor de R$ 2.856,00; a empresa 2L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA .,
vencedora do item 26, pelo valor de R$ 2.408,56 e do item 34, pelo valor de R$ 1.419,30;
a empresa L7 SUPRIMENTOS LTDA., vencedora do item 29, pelo valor de R$ 4.983,00 ; a
empresa DEX FACILITIES E COMERCIO LTDA., vencedora do item 32, pelo valor de R$
35.017,92; a empresa FORTE RAIZ MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL LTDA.,
vencedora do item 35, pelo valor de R$ 26.767,00; a empresa CONECTA DISTRIBUI Ç ÃO,
vencedora do item 38, pelo valor de R$ 5.976,75. Ressalte-se que os itens 20, 30, 36 e 37
restaram fracassados.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 0002925-63.2023.6.27.8000.
Pregão. Nº 53/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: O presente termo tem
por objeto prorrogar a vigência contratual por mais doze meses, de acordo com o art. 57,
inciso ii, da lei nº 8.666/1993, bem como o realinhamento de preços da assinatura da
ferramenta "google workspace enterprise", em vista do cenário atual da precificação da
ferramenta, notadamente pela incorporação no módulo da função de ia, como evidenciado
na pesquisa de mercado realizada pela seção de análise e compras, com arrimo do art. 65,
inciso ii, letra "d", também da lei nº 8.6.6/1993,
a partir de 27/10/2025, a vigência do contrato nº 36/2023 fica prorrogada por
mais 12 (doze) meses.
realinhado o valor mensal da assinatura da ferramenta "google workspace
enterprise" para r$ 74,23 (setenta e quatro reais e vinte e três centavos), a partir da nova
vigência, 27/10/2025, o valor anual do contrato nº 36/2023 passa para r$ 712.608,00
(setecentos e doze mil, seiscentos e oito reais), sendo 800 licenças ao custo unitário de r$
74,23, ocasionando o valor mensal de r$ 59.384,00.. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.608,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).

                            

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