DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800164
164
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 051/2023, Proad 57375/2022. Partes: TRT-2ª
Região e a empresa Cirion Technologies do Brasil Ltda., (CNPJ: 72.843.212/0001-41).
Objeto: Altera o endereço do Enlace 21, do Anexo I, do 1º Termo Aditivo, para Rua Recife,
15 - Parque Paraíso - Itapecerica da Serra - SP - CEP 06850-240. Assinam em 24/10/2025,
pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Antonio
Roberto Vitor Rana e Marcia Silvi. Diretores.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90037/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 39.477/2025.
, publicada no D.O.U de 04/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de vigilância Novo Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO -
SPEntrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/11/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento
de Contratos e Licitações
(SIDEC - 24/10/2025) 080010-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão Especial de Credenciamento instituída
pela Portaria GP nº 110, de 10/04/2025, comunica a divulgação da 2ª Lista de Habilitados para
integrar o cadastro de profissionais da área de saúde para o atendimento aos beneficiários do
Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG / TRTer Saúde no Estado de Minas Gerais, nos termos
do Edital de Credenciamento 01/2025, publicado em sua integralidade no site www.trt3.jus.br.
A 2ª Lista de Habilitados pode ser acessada no portal institucional do TRT3, em: Transparência
- Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Edital de Credenciamento - TRTer Saúde
- Edital de Credenciamento 01/2025 - Listas de Habilitados. Eventuais interessados poderão
interpor recurso, no prazo de três dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-
mail credenciamento@trt3.jus.br, sob pena de preclusão.
Belo Horizonte-MG, 24 de outubro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 4/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME - EDITAL Nº 1/2025
O Presidente do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo
Administrativo 1054/2025, resolve:
I - PRORROGAR até 31.03.2026, o prazo de validade do Processo Seletivo de
Estágio destinado à formação de cadastro de reserva de estudantes de ensino superior
para o preenchimento de vagas de estágio não obrigatório, em conformidade com o
subitem 17.1 do Edital de Abertura nº 01/2025.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: PROAD 4048/2023 e PROAD 6272/2025.
Pregão. Nº 44/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 13.810.006/0001-76 - EXT SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 meses, contados a partir de 25/10/2025, com reajuste de
preços pelo IPCA/IBGE (5,1305%), a partir de 25/10/2025. Vigência: 25/10/2025 a 24/10/2026.
Valor unitário atualizado: R$ 159,39. Quantidade de avaliações médicas: 220. Data de
Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
switches de acesso, considerando serviços de garantia do fabricante e de switches topo de
rack, considerando serviços de instalação, configuração e garantia do fabricante, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidasno edital e seus
anexos Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar CURITIBA - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2025) 080012-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 80012
Nº Processo: 5238/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, com o fornecimento de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, equipamentos e, por demanda, todos os materiais
necessários à execução dos serviços, em unidades do Polo Curitiba do Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Vicente
Machado,
147, 
Centro,
9.
Andar,
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de
29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2025) 80012-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 80016
Nº Processo: 0007345-98.2025.5. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de mobiliário em madeira (MDF), transpaleteira, cadeira e longarina..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra
01 
Bloco
d 
Praça 
Dos
Tribunais 
Superiores,
Asa 
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 24/10/2025) 80016-00001-2025NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº11/2022. CONTRATANTE: TRT11ª
REGIÃO. CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
IV e Art. 65, II, alínea "d", ambos da Lei n.8.666/93. PROCESSO TRT11: MA-48/2022. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses e reajustar valor contratual. VIGÊNCIA: 27/10/2025
A 26/10/2026. VALOR TOTAL: R$294.636,44. DATA E ASSINATURAS: 23/10/25, - Devane Batista
Costa - Diretora Geral, em substituição, pelo TRT11 e João Carlos Orestes, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
PROAD Nº 1651-2025.
O
TRT-14ª Região,
torna
pública,
a HOMOLOGAÇÃO
e
ADJUDICAÇÃO,
correspondente à contratação futura e eventual para fornecimento e instalação de persianas
do tipo Rolô, pelo Sistema de Registro de Preços, a fim de atender às demandas do TRT14,
conforme especificações detalhadas no Termo de Referência - anexo do edital (fls. 213/288
ou id. 35). Empresa: HOME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor unitário de R$126,87 e
total de R$179.267,31, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.54). Amparo legal: fulcro no art.
71, inciso IV da Lei 14.133/2021, c/c arts 2º e 4º, da Portaria n. 0001, de 02/01/2025.
Porto Velho, 27 de agosto de 2025.
EDER JORGE MACHADO SANTANA
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
Em substituição
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 80021
Nº Processo: 3626/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, copa e
cozinha, de mesa, de limpeza, de proteção e elétrico (pilha), necessários para o
abastecimento de estoque do TRT21.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 28/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa
Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre as descrições contidas nos Catmat e as do Termo de
Referência, prevalecerão as especificações deste último. .
ANDRE PALHANO XAVIER DE FONTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2025) 80021-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 5236/2019. Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº
026/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa FLASH VIGILÂNCIA EIRELI.
OBJETO: implementação de alteração quantitativa (supressão). ASSINATURA: 23/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e
Francisco de Assis Valério dos Santos, Representante Legal, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 80026
Nº Processo: 1275/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição
de mobiliário diverso (mesas, armários, poltronas, sofás, etc.), conforme as
especificações e condições do Edital e do Termo de Referência e seus Anexos.
As especificações detalhadas dos itens estão estabelecidas no Anexo I do
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 28/10/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 -
Jdim
Veraneio,
Parque
Dos 
Poderes
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90015-2025. Entrega das Propostas:
a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 24/10/2025) 80026-00001-2025NE000025