DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato da Apólice atual: 0531 3 12823936 emitida pela Porto Seguro - Seguro Veicular
para a Frota do Coren-PE.
Processo Administrativo nº 00242.126/2023-COREN-PE, objeto: Contratação de empresa de
seguro veicular para a frota do Coren-PE. Vigência com início em 13/10/2025 e término em
13/10/2026. O valor total de R$ R$ 8.254,60 (oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais
e sessenta centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.101.33.90.039.002.018 - Seguros em
Geral. Nota de Empenho nº 2129/2025. Signatários pela contratante: Thaíse Torres de
Albuquerque e pela contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1121/2024 Contrato: 1° Termo Aditivo à Ata 50/2024 Contratado:
Bella´s Gráfica LTDA Objeto: prorrogação do prazo de vigência da ata 50/2024 Vigência:
13.11.2025 à 13.11.2026 Valor Global: R$ 27.349,00 (vinte e sete mil, trezentos e quarenta
e
nove
reais)
Nota
de
Empenho: 
Não
se
aplica
Elemento
das
Despesas:
6.2.2.1.1.01.33.90.030.046
- Material
Gráfico e
impressos
Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 Data da Assinatura: 16/10/2025
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato para prestação de serviços continuados de
ferramenta tecnológica para gestão de programa de integridade do Coren-SP, firmado em
23/10/2025 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa BE
COMPLIANCE CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO LTDA., Contrato nº 28/2022,
CNPJ nº 31.919.216/0001-89, mantido valor total de R$ 16.215,84. Inexigibilidade de
Licitação nº 18/2022; Vigência: de 16/12/2025 a 15/12/2026.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: P2022/033607-0; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 023/2022; c-Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: J Luccini & CIA Ltda - ME, proprietário Jorge
Luccini; e- Modalidade: Dispensa licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial,
localizado na Avenida Paraná, nº 150-E, sala 002, Bairro Centro, Lucas do Rio Verde-MT,
destinado à Inspetoria de Lucas do Rio Verde; g- Valor mensal: R$ 4.836,39 (quatro mil,
oitocentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos); h- Vigência: 01/11/2025 à
31/10/2026.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 90002/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG -
torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº
90002/2025, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito
público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de
Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878,
de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADAS: AMPEA - ASSOCIAÇÃO MÉDIO PARAOPEBANA
DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CNPJ: 07.500.552/0001-08 - Valor:
R$ 35.000,00 | AEVJ - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO VALE DO JEQUITINHONHA -
CNPJ: 52.881.536/0001-67 - Valor: R$ 15.000,00 | ASSENGE - ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO - CNPJ: 20.734.158/0001-00
- Valor: R$.20.000,00 | ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE ANDRADAS -
CNPJ: 02.517.337/0001-04 - Valor: 15.000,00
MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O CREA-PI torna público a Homologação, do resultado do Pregão Eletrônico
01/2025, cujo objeto consiste na escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
notebooks, aparelhos celulares, televisores, mochilas para notebooks e suporte para TV
para o CREA-PI, e Adjudica o objeto a favor das empresa vencedoras:- LOTE 01:HS
COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ:
24.802.687/0003-09, valor homologado de R$ 53.373,00 (cinquenta e tres mil, trezentos e
setenta e tres reais); - LOTE 02:PRUDENCIAL COMÉRCIO, CNPJ: 48.737.420/0001-81, valor
homologado de R$ 18.422,00 (dezoito mil, quatrocentos e vinte e dois reais); -LOTE 03:J.L
DO B. GUIMARÃES-JBX PRODUTOS LTDA CNPJ:15.733.417/0001-30, valor homologado de
R$ 15.399,96 (quinze mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); -
LOTE 
06/07:
CANDANGO 
ATACAREJO 
DISTRIBUIDORA
E 
COM.
VAREJISTA 
DE
ELETRODOMÉSTICO LTDA, CNPJ: 43.586.321/0001-22, valor homologado de R$ 92.700,00
(noventa e dois mil e setecentos reais); -LOTE 08: PRUDENCIAL COMÉRCIO, CNPJ:
48.737.420/0001-81, valor homologado de R$ 24.638,95 (vinte e quatro mil, seiscentos e
trinta e oito reais e noventa e cinco centavos); -LOTE 09:AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA,
CNPJ: 46.368.367/0001-63, valor homologado de R$ 19.244,28 (dezenove mil, duzentos e
quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Data da homologação: 13/10/2025.
HÉRCULES LIMA DE MEDEIROS
Presidente do CREA-PI
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: BANCO DO BRASIL S.A. Espécie: Prestação de serviços. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO
DE PAGAMENTO PARA UTILIZAÇÃO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RS - CREA-RS, EM SAQUES E COMO MEIO DE PAGAMENTO
NAS SUAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS. Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação - INEX90019/2025. Contrato: PS023/2025. Processo: 2025.000013093-
0. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci
Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Claudia Coutinho Marder pelo BANCO
DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciador: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
- CREA-RS. Credenciada: PARCELAMOS TUDO PONTOCOM SOLUÇÕES EM PAGAMENTO LTDA .
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Credenciamento - Chamamento Público n° 01/2022. Objeto:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE SOLUÇÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS POR CARTÃO DE
CRÉDITO E DÉBITO, PARA PARCELAMENTO E PAGAMENTOS ELETRÔNICOS DE CRÉDITO
TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 -
GGES/NADM. Processo: 2022.000010360-4. Vigência prorrogada: 14/10/2025 à 14/10/2026.
Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Pedro Marrey
Sanchez pela PARCELAMOS TUDO PONTOCOM SOLUÇÕES EM PAGAMENTO LTDA.
Contratada: FRANARIN E CIA LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença anual de uso de
software de Planilha Eletrônica de Orçamentos de Obras e Serviços de Engenharia para o CREA-
RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS053/2023. Processo: 2023.000017682-0.
Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor anual: R$ 2.080,00. Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo
CREA-RS e Jorge Bitencourt de Souza pela FRANARIN E CIA LTDA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (S.R.P.) Nº 90011/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC -
UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, e de seu
Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, Pregão Eletrônico, para Registro de
Preços, com critério de julgamento menor preço, para contratação de empresa para prestação
de serviço de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo ao Edital.
Recebimento das Propostas: Até as 08h59min do dia 10/11/2025, no endereço eletrônico
www.gov.br/compras/pt-br. Inicio da Sessão Pública do Pregão: Às 09h00 do dia 10/11/2025,
no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital Completo e Informações:
Esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.crea-sc.org.br aba licitações,
ou pelo e-mail licitacao@crea-sc.org.br.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
Proc. Adm.: 77164/2025. Tipo da licitação: Menor preço por posto (unitário). Objeto:
contratação de serviços de Limpeza e Recepção, visando melhores condições de trabalho e
adequadas condições de salubridade e higiene para o Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Tocantins - CREA-TO, na sede em Palmas.
Os serviços serão executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO
TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte
- Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90010/2025, conforme especificações
constantes do Termo de Referência que integra o Edital.
Edital disponível a partir das 8:00 do dia 28/10/2025 no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras) e no Portal da
Transparência do CREA-TO, no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão:
11/novembro/2025, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.
MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm. nº 43/2025 - Pregão Eletrônico nº 90009/2025. Contrato nº 014/2025.
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - UASG: 389442. Contratada:
Associação Brasileira de Apoio ao Primeiro Emprego e Estágio - Instituto ABRE - CNPJ:
31.859.332/0001-50. Objeto: Contratação de serviços de Agente de Integração de Estágios,
visando
à prestação
de serviços
continuados
referentes à
intermediação para o
recrutamento, administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de
estágio de estudantes do ensino superior, vinculados à estrutura do ensino público ou
privado, para a concessão de bolsas de estágio, não obrigatório. Fundamentação Legal: nos
termos da Lei nº 14.133/2021. Valor total anual estimado R$ 3.237,84. Vigência:
14/11/2025 a 13/11/2026. Assinam: Arlandia Cristrina Lima Nobre de Morais - Presidente,
e Fernando Luiz Braga Van Linschoten, representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm. Nº 32/2025 - Dispensa Eletrônica nº 90010/2025. Contrato nº 015/2025.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ - UASG: 389442.
Contratada: TAMER DE OLIVEIRA RAMOS - CNPJ: 61.256.782/0001-19. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de forma parcelada - gêneros alimentícios (café, açúcar e
chás), itens 2, 3, 4, 5 e 6. Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor
total R$ 16.560,00. Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2026.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2024.
Processo nº 74483/2024. Contrato nº 029/2024-CRF/MA.
Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência por igual período do Contrato nº 029/2024. Objeto:
locação de estação composta de software e equipamentos para gestão eletrônica de
documentos, com fornecimento de mão de obra qualificada para operacionalização dos
equipamentos, atendendo as necessidades deste Conselho Regional de Farmácia do
Maranhão/CRF-MA. Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Contratante:
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.296.024/0001-
16. Contratado: R2 TECNOLOGIA EM GESTÃO LTDA, CNPJ nº 10.867.863/0001-14. Data das
assinaturas: 16/09/2025. São Luís - MA, 16/09/2025
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm. 033/2025 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato n.: n.: 009/2022
oriundo do Processo Administrativo n. 042/2022- Dispensa de Licitação n. 021/2022 -
Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A inscrita no CNPJ nº 61.074.175/0001-31. OBJETO: prorrogação da
vigência da prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 15/09/2022,
nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência. Fundamento Lega: Ar. 57, II, Lei
8.666/93. Valor global: R$ 1.351,74. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Data da
Assinatura: 12/09/2025. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e
Alexandre Ponciano Serra pelo contratada.

                            

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