DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FERNANDO MATIAS DE LIMA 5024
FLAVIO JOSE BOROTTI 3548
FRANCESCO RICCIO 2738
FRANCISCO BANDEIRA COELHO 383
FRANCISCO EMILIANO RIBEIRO DE MENEZES 3679
FREDERICO PEREIRA CAMÊLO 4216
GABRIEL NUNES BACELAR 5374
GAVROCHE BEZERRA TOSCANO DE MENDONÇA 1580
GILDO SOARES DE ASEVEDO 2911
GILMARIO CORDEIRO DA SILVA 1250
GILVANEIDE LEMOS DE ALMEIDA 2458
GIOVANNA GUADALUPE ROMANO GARCIA 3891
GUILHERME NOLETO COSTA 6082
GUMERCINDO LEANDRO DA SILVA FILHO 2364
HAROLD GUILLERMO ANTELO HURTADO 3700
HÉLCIO SANTANA SAMPAIO JUNIOR 4891
HENRIQUE LORENZETO CARDOSO 5633
HENRY FERNANDEZ FRANCO 3223
HERMAN ALEX SUAREZ LUDUEÑA 5018
HITALO RENNAN DE LIMA SILVA 5858
IGOR SIMÕES FLÓRIO 2854
ISADORA HERTEL BILHARINHO 5149
JACSYMON FONSECA MAGALHÃES 2840
JANILENNE LANDIM VALENTE BARROS 1463
JANIO DE ARAUJO NERY 199
JEFFERSON SOUSA DE ABREU 2645
JOAO HENRIQUE SILVA MARTINS 6049
JOÃO PAULO PEREIRA DE FARIA 4425
JOMARIO FERREIRA DE SOUSA 2888
JORGE LUIZ SOUZA RODRIGUES 4729
JOSE CIRINO DE FREITAS 1097
JOSÉ DANIEL E SILVA FILHO 3630
JOSÉ DE SÁ RAMOS NETTO 2882
JOSE GERALDO RIGOTTI DE FARIA 1199
JUDITH ARACELY ALVAREZ SEGOVIA 3902
JULIANA PAINKOW ROSA CAVALCANTE 3689
JULIO CRISTIANO INACIO E SOUSA 1364
KATIA ALESSANDRA ARANTES CRUVINEL 2413
KATIUSCIA SILVA ANDRADE 2420
KENNEDY MILHOMEM BRITO JUNIOR 5849
LEANDRO ALVES LINO ACIOLY DE CARVALHO 5158
LEANDRO BASNIAK 4984
LEANDRO MEREB DE OLIVEIRA 2229
LEONARDO GONSALES FREDERICE 3315
LIVIA FERNANDA ALVES CASIMIRO DE BRITO 5042
LUCAS DE FRANÇA OLIVEIRA 5198
LUCAS EDUARDO DE BRITO ABREU LUZ 6208
LUCAS LEONARDO ALVES DE ARAÚJO 4036
LUCELIA RIBEIRO FRANÇA 2966
LUCIANA DOS SANTOS NUNES COUTO 3542
LUIS ALEX MUNIZAGA LANDIVAR 3271
LUIS ONOFRE REZENDE DE CARVALHO 2337
LUIZA ALVES DE CASTRO ARAI 761
LUTIANA LOBO BENITES VILLAMAIOR 5907
MAÍRA DOS SANTOS BENTES 4935
MARCO ANTONIO MIRANDA PEREIRA 643
MARCOS CASERTA FARIAS 2760
MARIA DE LOURDES GOIABEIRA SELEC 518
MARIO GONZAGA DOS SANTOS 1757
MAURICIO DANTAS DE JESUS MOREIRA 4711
MAYRA FERNANDES NAKAO 4667
MAYRA OLIVEIRA COSTA 3193
MICHAEL ROBERT MAIA SIQUEIRA 4970
MICHELLE MEIRELES SOVANO 2857
MILSON FERREIRA DA COSTA JUNIOR 4516
MILTON DE MIRANDA SANTORO 4379
MONICA ROCHA TEIXEIRA 3362
NADSON OLIMPIO DUARTE DE SOUSA 2398
NELLY NIRIAN MUNIZAGA LANDIVAR 3396
NICHOLAS DE OLIVEIRA MARTTINS 3197
NICK JITSSON JURADO MARTINEZ 5924
OLIMPIO BARBOSA NETO 169
OLINDO MAR PALUDO 2846
OMERT ELBERT JURADO VALENCIA 1287
OVIDIO CARLOS CARNEIRO VILLELA 4005
PATRICIA COSTA MARTINS 3669
PATRICIA LIZETH DEL AGUILA MORANTE 3558
PAULO IURE FERREIRA ALENCAR 548
PAULO ROBERTO MARIANO TOLEDO 3419
PLINIO MEDEIROS FILHO 1486
PRISCILLA DIAS LEMOS 3641
RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO BARBOZA 2780
RAYMAR SEBASTIÃO AROUCHA DA SILVA 1357
REGINALDO NASCIMENTO BATISTA 1668
REJANE CRIS SALVINO DE SOUSA 2921
RHAYSSA GABRIELLA COSTA DE SOUSA 4395
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO 1983
RICARDO LUIS DOS SANTOS LINDEMBERG 3934
RICARDO VIANA DA MOTA 4467
RICHARDSON OLIVEIRA SILVA 5234
RINALDO EDUARDO DE ALMEIDA 1590
ROBERTA MORAES DA SILVA RANGEL DOS SANTOS 412
ROBERTO ANISIO VIEIRA GODOY 3062
ROBERTO JOSÉ BOROTTI FILHO 3523
ROBSON DE SOUSA DO NASCIMENTO 4113
RODRIGO CHINI 3853
ROGÉRIO SILVEIRA DA CRUZ 4094
RONIS FERREIRA DA SILVA 2787
ROSANGELA MARIA ELOY LOPES 2947
SAMIRA JANETH ACOSTA ELJACH 1305
SANDRA ELISABET OLGUIN DA COSTA 5006
SERGIO MARQUES ALVES DE ARAUJO 1848
SHAANE BIANCA ANDALÉCIO PANIAGO 2989
SOELIA BATISTA DE OLIVEIRA FERRANTE 1288
TAUANNI CANDIDO ALVES E SILVA 5700
THAIS VINHAL COSTA 2644
THAYGA CLAUSSEN CARDOSO 2385
THIAGO BATISTA DE FREITAS 6477
THIAGO LUIS AGUILAR CARLOS PEREIRA 3786
VANIA ENRIQUEZ VELA 3910
VERA LÚCIA SIVESTRE VILAS BOAS SILVA 3178
VICTORIA MURAD 5848
VINICIUS TEYDI GOYA 6144
WALBER SANTOS HERENIO 6188
WALTER MAGALHAES SOBRINHO 2034
WILSON CLEITON DA SILVEIRA 2742
WILSON FERREIRA DE SOUZA JUNIOR 3879
WYARA TALITA CARVALHO DE FREITAS 5979
YARA CLARINE DA SILVA CAVALCANTE 3918
Em 1º de outubro de 2025.
EDUARDO PINTO GOMES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 01/2025 - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº
389.189 - 27/2025 (UASG 389189). OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas
na prestação de serviços abrangentes de administração, gerenciamento, emissão,
distribuição e fornecimento de benefício vale-refeição em âmbito nacional, disponibilizados
por meio de cartões eletrônicos com tecnologia de chip e/ou tarja magnética, com senha
de acesso, integrados a um arranjo de pagamento fechado, para uso em estabelecimentos
como supermercados, restaurantes, mercearias e similares, permitindo a aquisição de
refeições e gêneros alimentícios in natura.
O prazo máximo para o envio dos documentos de credenciamento até
17h00min do dia 18 de novembro de 2025.
Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp.
Informações pelo email: clc@crmvsp.gov.br.
LENICE FONSECA FERREIRA JORGE NETO
Presidente da Comissão de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ
AVISO DE PENALIDADE
Pregão nº 2/2025.
Aplicação
de sanção
administrativa
por
descumprimento de
obrigações
contratuais. O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Ceará, torna pública a
notificação e
aplicação de Penalidade a
empresa H&C Atacarejo LTDA
- CNPJ:
03.076.869/0001-30,
referente a
inexecução
total da
Ata
de
Registro de
preços
202409190005, do Processo Licitatório nº 002/2024 - Pregão 002/2025, cujo o objeto é o
aquisição de material de consumo (gêneros de alimentação) destinados a atender as
necessidades da sede e Delegacias Regionais do Conselho Regional de Odontologia do
Ceará - CRO/CE. Penalidade: Impedimento de licitar e contratar com a Conselho Regional
de Odontologia do Estado do Ceará e com a Administração Pública Federal, pelo prazo de
02 (dois) anos nos termos do Art. 156, Inciso III, da Lei nº 14.133/2021, com registro no
SICAF. Fundamento: Cláusula Onze, alíneas b e c, do Contrato n° 2024161201 e Art. da Lei
nº 14.133/21. Conselho Regional de Odontologia do Estado do Ceará.
Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2025.
GLÁDYO GONÇALVES VIDAL
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
Pregão nº 3/2025.
Aplicação de sanção administrativa
por descumprimento de obrigações
contratuais. O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Ceará, torna pública a
notificação e aplicação de Penalidade a empresa H&C Atacarejo LTDA - CNPJ: 03.076.869/0001-
30, referente a inexecução total da Ata de Registro de preços 202410150002, do Processo
Licitatório nº: 003/2024 - Pregão 003/2025, cujo objeto é o aquisição de material de consumo
(expediente) destinados a atender as necessidades da sede e Delegacias Regionais do
Conselho Regional de Odontologia do Ceará - CRO/CE. Penalidade: Impedimento de licitar e
contratar com a Conselho Regional de Odontologia do Estado do Ceará e com a Administração
Pública Federal, pelo prazo de 02 (dois) anos nos termos do Art. 156, Inciso III, da Lei nº
14.133/2021. Conselho Regional de Odontologia do Estado do Ceará.
Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2025.
GLÁDYO GONÇALVES VIDAL
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
Pregão nº 4/2025
Aplicação
de sanção
administrativa por
descumprimento de
obrigações
contratuais. O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Ceará, torna pública a
notificação
e aplicação
de
Penalidade
a empresa
H&C
Atacarejo
LTDA -
CNPJ:
03.076.869/0001-30, referente a inexecução total da
Ata de Registro de preços
202410150005, do Processo Licitatório nº: 004/2024 - Pregão 004/2025, cujo o objeto é o
aquisição de material de consumo (limpeza e Produção de Higienização) destinados a atender
as necessidades da sede e Delegacias Regionais do Conselho Regional de Odontologia do
Ceará - CRO/CE. Penalidade: Impedimento de Licitar e Contratar com a Conselho Regional de
Odontologia do Estado do Ceará e com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 02
(dois) anos nos termos do Art. 156, Inciso III, da Lei nº 14.133/2021, com registro no SICAF.
Fundamento: Cláusula Onze, alíneas b e c, Contrato n° 2024011101 e Art. da Lei nº
14.133/21. Conselho Regional de Odontologia do Estado do Ceará.
Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2025.
GLÁDYO GONÇALVES VIDAL
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 021/2025 - Processo nº 060/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº018/2025.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG,
CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratado: FERNANDO PEREIRA DO CARMO, CPF: ***.903.706-
** Objeto: Contratação de profissional especializado para "Acompanhamento de Saúde
Mental no Trabalho". Fundamento Legal: Disposições no art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei
14.133/21. Valor: R$ 62.400,00 (valor total anual). Vigência: 15/10/2025 até 14/10/2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025
Notificação de Débito Referente às Anuidades em Aberto dos Exercícios de 2020 a 2025.
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-
MG, no estrito cumprimento de suas atribuições legais e regulamentares, considerando
o disposto no Art. 12, VII da Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e com fulcro na
Constituição Federal; nos arts. 4º e 5º da Lei 12.514/2011; no Art. 12, VII c/c Art. 14,
§§ 1º e 2º, ambos da Lei 13.639/2018; no Art. 32, VI da Resolução Nº 241, de 20 de
dezembro de 2023; nos arts. 1º, 2º e 5º da Lei 5.421/68; na Lei nº 6.830/80, e nas
demais legislações vigentes, vem por meio deste NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas
abaixo relacionadas, com a respectiva informação do número do registro profissional,
uma vez que, frustradas as tentativas de notificação para os endereços cadastrados no
SINCETI, sejam por meio eletrônico ou físico e com avisos de recebimento negativos por
estarem em lugares incertos e não sabidos, para que, no prazo improrrogável de até 30
(trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital, possam regularizar perante
este conselho o seu débito referente a anuidades em aberto dos exercícios de 2020 a
2025 ou apresente impugnação administrativa, devidamente fundamentada, inclusive
com documentos comprobatórios, se necessário, conforme art. 41 da Resolução CFT nº
241, de 20 de dezembro de 2023, para revisão da cobrança. Caberá, ainda, recurso
administrativo com efeito suspensivo, em caso de indeferimento da impugnação
apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da notificação do indeferimento da
impugnação, de acordo com o inciso II do art. 48 da Resolução CFT nº 241, de 20 de
dezembro de 2023. Conforme o inciso III do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro
de 1966 (Código Tributário Nacional), a apresentação de impugnação ou recurso em
processo tributário administrativo suspende a exigibilidade do crédito tributário. A
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