DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio-"Prof. José de Souza Herdy", mantida
pela Companhia
Nilza Cordeiro Herdy
de Educação
e Cultura, inscrita
no CNPJ
29.403.763/0001-65, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 981 (novecentos e oitenta e um) diplomas no
período de 01 de agosto de 2025 a 15 de outubro de 2025, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: Livro 1, 3; Livro G-0001, 9311, 11032, 11412, 11629, 11640, 11691, 11693,
11709, 11979, 12019, 12170, 12206, 12351, 12437, 12659, 12662 a 12670, 12672 a 12677,
12679 a 12692, 12694 a 12699, 12720, 12758 a 12796, 12800 a 12824, 12859 a 12863, 12865
a 12869, 12871 a 12893, 12895 a 12901, 12903 a 12917, 12919 a 12926, 12928, 12930 a 12940,
12942, 12943, 12945 a 12969, 12971 a 12993, 12995 a 13006, 13009 a 13023, 13040, 13041,
13042, 13044 a 13058, 13060 a 13228, 13230 a 13241, 13243 a 13258, 13260 a 13270, 13272
a 13286 e Livro 24 198 a 202, 204 a 216, 220, 221, 223 a 226 , 228, 229, 231, 234 a 251, 253,
254, 256 a 260, 262, 264 a 275.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no
site: https://www.unigranrio.com.br/alunos-e-colaboradores/diploma-digital.php.
Duque de Caxias-RJ, 20 de outubro de 2025
FELIPE VARGAS DOS SANTOS VICTOR
Reitor
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
EDITAL
RESULTADO DE ELEIÇÕES SINDICAIS
A Diretoria da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA, sediada no
SGAN, Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, CEP 70.830-903, faz
saber que, conforme Edital publicado no quadro de avisos da sede da entidade, foi realizada
eleição sindical no dia 07 de outubro de 2025, no endereço antes referido, em primeira
convocação, tendo sido eleitos os seguintes membros da Diretoria e do Conselho Fiscal para
o quadriênio 2025-2029: Presidente: João Martins da Silva Junior, 1º Vice-Presidente: Gedeão
Silveira Pereira, 2º Vice-Presidente: Antônio Pitangui de Salvo, 1º Vice-Presidente de Finanças:
Humberto Miranda Oliveira, 2º Vice-Presidente de Finanças: Muni Lourenço Silva Júnior, 1º
Vice-Presidente de Secretaria: Marcelo Bertoni, 2º Vice-Presidente de Secretaria: José Amílcar
de Araújo Silveira, Conselheiro Fiscal Efetivo: Álvaro Arthur Lopes de Almeida, Conselheiro
Fiscal Efetivo: Paulo Carneiro, Conselheiro Fiscal Efetivo: Hélio Dias de Souza, Conselheiro
Fiscal Suplente: Raimundo Coelho de Sousa, Conselheiro Fiscal Suplente: Luiz Iraçú Guimarães
Colares, Conselheiro Fiscal Suplente: José Álvares Vieira. Declara, ainda, que não foram
interpostos quaisquer impugnações ou recursos administrativos quanto à referida eleição.
Brasília-DF, 24 de outubro de 2025.
JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR
Presidente da CNA
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 195/2025 - Processo 048/2025 - Pregão Eletrônico 026/2025, regido pela
Lei Federal 14.133/2021, registro de preços para a futura e eventual contratação de terceiros
(pessoa jurídica), para o eventual fornecimento de estruturas e recursos diversos para a realização
de tradicionais festejos, a serem promovidos pelos Municípios integrante do CONVALES. Empresa
Vencedora: Douglas Teixeira Jardim, CNPJ sob o n. º 40.089.711/0001-07. Lotes 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07 e 08 - Valor Total R$ R$ 42.294.883,08. Vigência: 12 meses. Assinatura: 22/10/2025. Arinos-
MG, 24 de outubro de 2025. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Termo de Adjudicação e Homologação - Processo 048/2025 - Pregão Eletrônico 026/2025, regido
pela Lei Federal 14.133/2021, registro de preços para a futura e eventual contratação de terceiros
(pessoa jurídica), para o eventual fornecimento de estruturas e recursos diversos para a realização
de tradicionais festejos, a serem promovidos pelos Municípios integrante do CONVALES.
Empresa Vencedora: Douglas Teixeira Jardim, CNPJ sob o n. º 40.089.711/0001-07.
Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 - Valor Total R$ R$ 42.294.883,08. Data 22/10/2025.
Arinos-MG, 24 de outubro de 2025
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO
PIRANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Processo Licitatório nº 07.0226.2025.15
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA -
CIMVALPI, torna pública a torna pública a retificação do Edital do Processo Licitatório
n° 07.0226.2025.15 - Pregão Eletrônico 021/2025. Objeto: Registro de preços visando
a futura e eventual aquisição de veículos, de modo a atender à demanda dos
municípios de Rio Doce, Amparo do Serra e Piedade de Ponte Nova. A retificação se
deu no Anexo IV - Termo de Referência com a exclusão do item 05 e alteração no
descritivo dos itens 01, 02, 03 e 04, considerando a suspensão do processo, o prazo
para abertura será alterado nos termos preconizados no art. 55, §1º, da Lei nº
14.133/21, passando a ser: 11/11/2025 às 09:00h,, horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento das propostas inicia-se quando
for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas
para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites
www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas através da plataforma www.licitardigital.com.br.
Ponte Nova, 24 de outubro de 2025.
RICHELE AP. SILVA DE JESUS
Agente de Contração
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Convocação para continuidade da sessão pública do Processo n° 02/2025. Ref.: Pregão
Eletrônico nº 01/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento
parcelado de materiais e equipamentos de informática, para os municípios consorciados ao
Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM. Tendo em vista a suspensão da sessão pública
realizada em 12/8/2025, para apresentar Certificações e Amostras conforme item 8.13.3. do
Termo de Referência - Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 01/2025, convoco os
interessados para a continuidade da sessão pública, no dia 30/10/2025 (5ª-feira), as 9h.,
através do portal BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/. Ribeirão Preto,
24/10/2025.
RENATA FREITAS DA SILVA
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o edital abaixo
relacionado, sob a modalidade PREGAO ELETRONICO.
Pregao Eletronico
18/2025: Registro
de preco
para contratação
de
Plataforma Multifuncional (software), acessível via web, para a apuração dos valores
relativos ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Sessao Publica: as 11:00 h do
dia 07/11/2025.
Copias 
do 
edital 
estao
disponiveis 
em: 
bllcompras.com 
ou
consorcioextremosul.com.br
Pelotas, 23 de outubro de 2025.
IVAN EDUARDO SCHERDIEN
Presidente
EMBRATUR - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO
RESOLUÇÃO CDE Nº 27, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.002, de
22 de maio de 2020, Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, e inciso II do artigo 18 do Estatuto Social da Embratur, de 28 de dezembro de 2023.
CO N S I D E R A N D O :
I. a competência da Diretoria-Executiva para propor e a do Conselho Deliberativo para aprovar o Orçamento-Programa da Embratur, na forma do inciso II, do artigo 15, e da alínea "b",
do inciso II, do artigo 10, ambos do Estatuto da Embratur; e
II. a proposta encaminhada pela Diretoria-Executiva, de forma a possibilitar a aprovação da 3º Revisão do Orçamento-Programa 2025 da Embratur, resolve:
Art. 1º Aprovar a 3º Revisão do Orçamento-Programa 2025 da Embratur, na forma do anexo único.
Art. 2º 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada a Resolução CDE nº 24/2025.
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
ANEXO I - RECEITAS
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
.
Código
.Especificação
.Valor (R$)
. .
.TOTAL DA RECEITA PREVISTA
.1.163.237.113
.
.1.0.0.0.00.0.0
.Receitas Correntes
.1.018.451.740
. .
.
.
.
.1.2.0.0.00.0.0
.Contribuições
.393.452.888
.
.1.2.1.0.00.0.0
.Contribuições Sociais
.393.452.888
.
.1.2.1.0.99.1.0
.Outras Contribuições Sociais (Contrato de Gestão MTUR+BETs)
.393.452.888
.
.1.2.1.0.99.1.1
.Outras Contribuições Sociais Contrato de Gestão MTUR
.150.200.000
.
.1.2.1.0.99.1.2
.Outras Contribuições Sociais BETs
.243.252.888
. .
.
.
.
.1.3.0.0.00.0.0
.Receita Patrimonial
.29.032.282
.
.1.3.2.0.00.0.0
.Valores Mobiliários
.
.
.1.3.2.1.00.1.0
.Remuneração de Depósitos Bancários
.29.032.282
. .
.
.
.
.1.6.0.0.00.0.0
.Receita de Serviços
.595.966.570
.
.1.6.9.0.00.0.0
.Outros Serviços (Serviços de Marketing, Comunicação e Inteligência + Serviços Extraordinários)
.595.966.570
. .
.
.
.
.2.0.0.0.00.0.0
.Receitas de Capital
.144.785.373
.
.2.9.0.0.00.0.0
.Outras Receitas de Capital
.
.
.2.9.0.0.00.1.0
.Demais Receitas de Capital (saldos de exercícios anteriores + Reserva de Contingência + garantias contratuais)
.144.785.373