DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME
CNPJ: 63.182.539/0001-29
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS)
diplomas no período de 15/08/2025 a 19/08/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 8 - registro 414123 a 414129] e [livro 9 - registro 413214 a
413222] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Vitória da Conquista-BA, 22 de Agosto de 2025
CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA
Diretora
FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE, mantida pela FAINOR Faculdade
Independente do Nordeste Ltda, sob CNPJ 03.262.477/0001-33, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
99 (noventa e nove) diplomas no período de 22/07/2025 à 09/09/2025, nos seguintes
livros de registro e sequência numérica: livro 04-J- registros nº8476 ao nº8499 e livro 04-
k- registros nº8500 ao nº8574. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até trinta dias, no endereço http://www.fainor.com.br.
Vitória da Conquista, 24 de outubro de 2025.
ÍTALO SILVA BRITO
Diretor Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES CNPJ 05.232.628/0001-36
De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos
Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "c", inciso II, do artigo 19,
combinada com a alínea "c" do artigo 32, ficam convocados os delegados dos Sindicatos
filiados para Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 9 de dezembro de 2025 (terça-
feira), às 18 horas em primeira convocação, e às 18:30 horas em segunda convocação, no
Hotel Copacabana Palace, Av. Atlântica, 1702, Rio de Janeiro/RJ, para deliberação acerca da
seguinte Ordem do Dia: Apresentação e votação da proposta da Diretoria Executiva para
reforma e consolidação do Estatuto Social.
Campinas-SP, 23 de outubro de 2025
ARIALDO BOSCOLO
Presidente da FENACLUBES
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ODONTOLOGISTAS
EDITAL
A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ODONTOLOGISTAS - FNO torna público através
deste edital que às onze horas e trinta minutos do dia 24 de outubro de 2025, conforme
determinação estatutária e edital publicado no DOU nº 182 seção 3 página 384 de 24 de
setembro de 2025, foi encerrado o prazo para inscrição de chapa para as eleições da FNO
a ser realizada no dia 24/11/2025 para o Mandato de 2026 / 2029. Informamos que
apenas uma chapa foi inscrita com a seguinte composição: PRESIDENTE: David Chadid
Warpechowski; 1º VICE-PRESIDENTE: Joana Batista Oliveira Lopes; 2º VICE-P R ES I D E N T E :
César Roberto Schmidt; 3º VICE-PRESIDENTE: Giuliana Mafra Barbosa; SECRETÁRIO-GERAL:
Ernani Bezerra da Silva; SECRETÁRIA-ADJUNTA: Carla Andréa Canuto Salgueiro de Moraes;
TESOUREIRO-GERAL: Jader Vasconcelos; TESOUREIRA-ADJUNTA: Erotildes Vicencia de Sousa
Contar; DIRETORA DE FORMAÇÃO E RELAÇÕES SINDICAIS: Anarda Feitosa Gurgel de Araújo;
DIRETORA DE FORMAÇÃO E RELAÇÕES SINDICAIS - ADJUNTA: Sandra Aparecida Barroso
Furlan. DIRETORIA SUPLENTE: Rosa Maria Fernandes Wanderley; Edival Toscano Varandas;
Joaquina Araújo Amorim; Humberto Grecca Neto; Antônio Carlos Furlan; Alair Rodrigues
Cabral; Laura Barbosa Soares; Antônio André Casarim; Fabíola Albuquerque Farias de
Medeiros; Nilmara Alves Lara. CONSELHO FISCAL - TITULARES: Marta Maria Duarte
Brandão; Sacadura Espada Lima Júnior; Maria Elency Neves Martins. CONSELHO FISCAL -
SUPLENTES: Kéziah Maria Brito Silva de Lucena; José Luíz Barbosa Tango; Renata Fronzaglia
Lollato. DELEGADO REPRESENTANTE JUNTO A CNPL - TITULARES: David Chadid
Warpechowski; Joana Batista Oliveira Lopes. DELEGADO REPRESENTANTE JUNTO A CNPL -
SUPLENTES: César Roberto Schmidt; Giuliana Mafra Barbosa. Fica determinado o prazo de
5 (cinco) dias para possíveis impugnações e concedido o mesmo prazo para regularização
das eventuais situações apontadas.
Brasília, 24 de outubro de 2025.
AILTON COELHO DE ATAÍDE FILHO
Presidente da FNO
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS
CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS
EM GERAL E PEDÁGIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS
O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos os
empregados da categoria, para participarem das assembleias extraordinárias setoriais, que
serão realizadas da seguinte forma: 1) no dia 04/11/2025 às 08h30 em 1ª convocação, na
Rodovia BR-153, Km 640,6 - Aliança do Tocantins /TO, não havendo quórum necessário a
mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 2) no
dia 04/11/2025 às 14h30 em 1ª convocação, na Rodovia PI - 397, Km 79,3 - Sebastião Leal - PI,
não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 15h00m em 2ª convocação com
qualquer número de presentes; 3) no dia 05/11/2025 às 08h30 em 1ª convocação, na Rodovia
BR-153, Km 745,4 - Alvorada / TO, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às
09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 4) no dia 05/11/2025 às 10h00
em 1ª convocação, na Rodovia PI-262, Km 35,8 - Bom Jesus /PI, não havendo quórum
necessário a mesma se realizará às 10h30m em 2ª convocação com qualquer número de
presentes; 5) no dia 06/11/2025 às 09h00 em 1ª convocação, na Rodovia BR-414, Km 404,1 -
Corumbá de Goiás/TO, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h30m em 2ª
convocação com qualquer número de presentes; 6) no dia 07/11/2025 às 08h30 em 1ª
convocação, na Rodovia BR-050, Km. 143 - Domiciano Ribeiro, Ipameri / GO, não havendo
quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número
de presentes; para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Concessão de poderes
à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção
coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da
categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e
deliberação sobre a pauta de reivindicações dos empregados nas empresas concessionárias no
ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios para o ano de 2026, visando o início
das negociações da data base de 1º de março com as entidades patronais representantes da
categoria econômica; c) leitura e discussão da proposta para contribuição da categoria
profissional para formação da receita orçamentária da Federação; d) Autorizar a deflagração de
greve, em casos de malogro das negociações.
Brasília, 24 de outubro de 2025
ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 2/2025
REPUBLICAÇÃO CNPJ 11.513.961/0001-16
A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
- Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha
aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo menor
preço, a prestação de serviços para organizar, produzir e ministrar aulas em cursos para
operadores e gestores de Sistemas de Tratamento de Água e de Efluentes Domésticos,
subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a
documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ,
localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis,
CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até as 09h00 do dia 14 de novembro de 2025. O início da
abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 14 de novembro de 2025 na Sala 803, situada à
Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901,
Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação
Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604,
Higienópolis, 
Piracicaba,
SP, 
no
site 
www.agencia.baciaspcj.org.br
e 
no
site
www.comitespcj.org.br.
Piracicaba, 24 de outubro de 2025.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
SERGIO RAZERA
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada:
METRO CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 50.598.118/0001-31, Objeto: "Contratação de Serviços
de Engenharia para Reforma e Adaptação do Bloco V com fins de Implantação da Escola
Nacional do Turismo", conforme o Instrumento Convocatório de Seleção Pública Eletrônica
de Fornecedores nº 90077/2025, originado na Requisição WEB no 10904/2025, para o
cumprimento de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5660 IFPA/FADES P - ES CO L A
DE TURISMO (CONT 26/2024). R$ 352.062,08 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz
Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Fernando Tadeu Melo e Silva. Roberto
Ferraz Barreto Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Thermo
Fisher Scientific (Bremen) GmbH. Objeto: Peças de Reposição para Espectrômetro de
Massas. SIMP: 5629/01/24728/25. No valor total de EUR 15.908,13. Projeto: 5629 -
PETROBRAS/UFPA/FADESP-SISTEMA U-PB. Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no
Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto
Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação. Publicação de artigo na revista Australian Journal of Crop
Science. Empresa: Southern Cross Publishing. Valor AUD 610,30 (seiscentos e dez dólares
australianos e trinta centavos de dólar) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei
Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 24 de
outubro de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA
EDUCACAO - FUNDACAO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025
Objeto: Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços, tem por objeto a contratação
de serviço de fretamento de veículos com motorista, para o transporte terrestre de
passageiros no município de Juiz de Fora/MG, a fim de atender as demandas do Centro de
Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd/UFJF.
Edital e entrega das propostas: a partir do dia 17/10/2025 às 09h00 no site
www.compras.gov.br. Abertura das propostas: 04/11/2025 às 09h30, no endereço
eletrônico www.compras.gov.br.
Juiz de Fora, 17 de outubro de 2025.
SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER
Pregoeira
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL
P AT R O C Í N I O
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Comunitária, Educacional e Cultural de Patrocínio - FUNCECP/CNPJ:
17.839.812/0001-28. Mantida: Centro Universitário do Cerrado Patrocínio - UNICERP.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois)
diplomas no dia 16/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
[ESaMA07 - 01 registro de número 0067] e [CiAE07 - 01 registro de número 0065]. A
consulta
dos registros
pode
ser
verificada, dentro
de
quinze
dias, pela
página
http://www.unicerp.edu.br/diplomas.
Patrocínio-MG, 20 de outubro de 2025.
IÊDA PEREIRA DE MAGALHÃES MARTINS
Reitora
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025
PROCESSO: Concorrência Presencial nº 001/2025
- Lei nº 14.133/2021 PARTES:
CONTRATANTE: Fundação Educacional Dom André Arcoverde - FAA / Hospital Escola Luiz
Gioseffi Jannuzzi, inscrita no CNPJ sob o nº 27.034.535/0001-65. CONTRATADA: Wagner
Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 35.750.041/0001-80. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de reforma do Hospital Escola Luiz Gioseffi
Jannuzzi, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e
demais especificações técnicas constantes do Edital da Concorrência Presencial nº 001/2025
e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Edital da Concorrência
Presencial nº 001/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.285.552,70 (um milhão, duzentos e oitenta e
cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo de vigência contratual será de 04 (quatro) meses, contados do recebimento da
ordem/termo de início dos serviços pela CONTRATADA, findando-se após o recebimento
definitivo dos serviços. DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2025.

                            

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