DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800177
177
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de
Relações Internacionais.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados pela Universidade
Católica de Petrópolis - UCP, 44 (quarenta e quatro) diplomas no dia 21/08/2025, Livro FGV
SP, sob os registros nº 2239 a 2282. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.
São Paulo, 7 de outubro de 2025.
VANESSA DA SILVA
Secretária Acadêmica
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel Mantenedora: Fundação Instituto Nacional
de Telecomunicações - Finatel 24.492.886/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 31 (trinta e um)
diplomas no período de 30/07/2025 a 09/10/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro G25: registro 7540-7552, 7571-7574, 7576-7587, 7602, 7625.
A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://inatel.br/estudante/documentos/diplomas-registrados.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 20 de outubro de 2025.
CARLOS NAZARETH MOTTA MARINS
Diretor
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação IPEAD torna público e comunica o ato de inexigibilidade de licitação, Objeto:
Planejamento, construção e montagem da Exposição Sentidos do Nascerem São Paulo, a ser
firmado entre a Fundação IPEAD e o Núcleo Técnico de Artes Cênicas - NUTAC. Fundamento
Legal: Lei n° 14.133/21, art. 74, inciso I. Ratificação de Inexigibilidade em 23/10/2025. Valor
Global: R$212.269,47 (duzentos e doze mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e
sete centavos). Processo nº 425.10.01. Fabrício José Missio Presidente.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 498142025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: SULSOFT SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto:
Renovação de software. Valor: R$ 19.684,00 (Dezenove mil seiscentos e oitenta e quatro
reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César
Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor
de materiais. 23 de outubro de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 28.438-6 - CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 08/2025 CONTRATANTE: Fundação
Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR
CONDICIONADO LTDA. CNPJ: 08.794.796/0001-03. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de
setembro de 2025. Valor: R$ 1.283.955,81 (um milhão duzentos e oitenta e três mil
novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Objeto: "Execução das
Obras Para Adequação de Parte da Área do Prédio da Administração Central do Polo
Biotécnológico do Ccs, Para Implantação do Laboratório de Atenção à Saúde do
Trabalhador da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ". FONTE: Convênio Específico
CE nº 02/2025- Processo Pagador nº 28.129-8. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar do
5º (quinto) dia a partir da data da última assinatura eletrônica aposta no contrato. Cláudio
Francisco de Siqueira Agente de Contratação
GH OPERADOR LOGÍSTICO LTDA
ATO Nº 2, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Sr. João Pedro de Lima Moura Mattos, sócio, torna público a
nomeação de fiel depositário da unidade armazenadora conforme ANEXO.
JOÃO PEDRO DE LIMA MOURA MATTOS
TERMO DE RESPONSABILIDADE COMO FIEL DEPOSITÁRIO
Na data de 01 de Agosto de 2025, Joao Pedro de Lima Moura
Mattos,
brasileiro,
nascido
em 25/03/1990,
na
cidade
de
Tupanciretã/RS,
casado pelo regime de comunhão parcial
de bens, empresário, CPF nº
xxx.825.660-xx e CI nº x.097.0xx, órgão expedidor SSP/SC, residente e
domiciliado na
Rua Jardim Taniz,
nº 265,
bairro Centro, na
cidade de
Navegantes/SC, 
CEP:
88370-160 
nomeado
fiel 
depositário
da 
unidade
armazenadora: Estabelecida na Rua José Natal Cugik, nº 501, bairro Rio Novo,
CEP: 88312-600, na cidade de Itajaí/SC, inscrita no CNPJ nº 07.656.322/0013-
76 e NIRE 42901470966 da empresa GH Operador Logístico Ltda, pessoa
jurídica de direito privado, registrada na JUCESC sob NIRE 42204678352, com
sede na Rua Francisco Reis, nº 1402, bairro Cordeiros, na cidade de Itajaí/SC,
CEP: 88311-750, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica
sob
o CNPJ
07.656.322/0001-32,
declara que,
tendo
cumprido todas
as
exigências legais e regulamentares atinentes à espécie, ao firmar o presente
termo, assume o compromisso de fiel cumprimento dos deveres e atribuições
do ofício. Itajaí/SC, 01 de agosto de 2025. João Pedro de Lima Moura Mattos
- Fiel Depositário. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - Certifico o
Registro em 01/10/2025 Data dos Efeitos 29/09/2025 - Arquivamento
20255310757 Protocolo 255310757 de 29/09/2025 NIRE 42204678352. Este
documento pode ser verificado em http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacao
Documentos/ autenticacao.aspx - Chancela 166216124428200. Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 01/10/2025.
LUCIANO LEITE KOWALSKI
Secretario-Geral
INFNET EDUCAÇÃO SA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Infnet Rio de Janeiro Mantenedora: Infnet Educação SA (CNPJ 00673757/0001-46)
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 [vinte e seis] diplomas no
período de 19/08/2025 a 20/10/2025, no seguinte livro e registro: [UNITAU: livro 2/2025 -
registro 114 a 139]. A relação dos diplomas registrados pode ser consultada no endereço
https://diplomas.infnet.online/.
Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2025.
EDUARDO AUGUSTO DE ANDRADE RAMOS
Reitor
INSTITUTO DE MANTENÇA DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto de Mantença de Ensino Superior LTDA; CNPJ: 17.431.430/0001-60
Mantida: Faculdade Conhecimento e Ciência
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) Diplomas
em 08/10/2025, no seguinte Livro de registro e sequência numérica: Livro FCC1 - 67, registro nº
68; registro nº 69. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no
endereço https://www.faculdadefcc.edu.br/.
Belém-PA, 21 de outubro de 2025.
CAROLINE SANTOS CONSTANTE DO NASCIMENTO
Diretora Geral
IPE EDUCACIONAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIPE - Centro Universitário de João Pessoa, mantida pela IPE EDUCACIONAL
LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 36 diplomas no período de 01/10/2025
a
15/10/2025,
sob
os
n°s
14603
à 14638,
livros
de
registros
n°s
22
a
22.
www.unipe.edu.br/diplomas
João Pessoa, 21 de outubro de 2025
MARIANA DE BRITO BARBOSA
Reitora
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
Contratante: Faculdades Católicas Contratada: CARL ZEISS X-RAY MICROSCOPY, INC. Objeto:
Sistema de atualização (510-to-620) Versa Field Conversion para Microtomógrafo Zeiss 510
Versa (XRM 510). Valor: US$ 966.296,08. Fonte: FINEP nº 01.25.0520.00 - Ref. 1351/24.
Fundamento legal: Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS
CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (TRINTA E OITO)
diplomas no período de 22/09/2025 a 09/10/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
ADM/2025 - registro(s) 136 a 138;
BIO/2025 - registro 18;
CCP/2025 - registro(s) 30 a 32;
CDD/2025 - registro(s) 269 a 270;
CDN/2025 - registro 66;
CEC/2025 - registro(s) 116 a 118;
CEG/2025 - registro(s) 237 a 240;
CGG/2025 - registro(s) 30 a 32;
CHS/2025 - registro 42;
COM/2025 - registro(s) 124 a 127;
CPS/2025 - registro 178;
CSC/2025 - registro(s) 23 a 25;
CTS/2025 - registro 11;
DSG/2025 - registro(s) 151 a 156;
RIT/2025 - registro(s) 69 a 70;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica
Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2025
ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J.
Reitor
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de outsourcing por
demanda de linhas e planos de telefonia móvel pessoal (SMP), no sistema digital pós-pago
com planos de dados 5G e comodato de aparelhos, para utilização dos funcionários do
SESCOOP/SP, conforme descrições e especificações fornecidas no Termo de Referência e
demais Anexos do respectivo Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
05/11/2025 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos links:
https://www.sistemaocesp.coop.br/?a=licitacoes e www.licitacoes-e.com.br.
JULIANA TAVARES
Pregoeira
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/0071.
R E P U B L I C AÇ ÃO
Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a
realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/0071.
PE - Nº 25/0071 - Prestação de serviços de seguro para cobertura contra incêndio,
recomposição de documentos, impacto de veículos e aeronaves, danos elétricos, vendaval,
roubo e furto de bens, responsabilidade civil e roubo e furto de valores dos imóveis próprios e
locados utilizados pelo serviço social do comércio - Sesc AR/SE compreendendo todos os seus
equipamentos eletroeletrônicos e móveis. Data: 05.11.2025, horário: 09h.
Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações:
Telefone 
(79) 
3216-2712 
- 
(79) 
3216-2733, 
site 
www.sesc-se.com.br, 
e-mail:
licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes.
Aracaju/SE, 28 de outubro de 2025.
JENESSON DOS SANTOS DE MENEZES ANJOS
Pregoeiro