DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0072
Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a
realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/0072 e Nº 25/0073.
PE - Nº 25/0072 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
locação de mesas plásticas, cadeiras plásticas, de ferro e de acrílico, toalhas para mesa e
circunferência tampão de compensado. Data: 06.11.2025, horário: 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0073
PE - Nº 25/0073 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
divisória tipo piso teto para compor as salas de técnicos da sede administrativa do Sesc/SE.
Data: 05.11.2025, horário: 09h00.
Fonte de Recurso: SESC. Base
Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024.
Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail:
licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes.
Aracaju/SE, 28 de Outubro de 2025.
JENESSON DOS SANTOS DE MENEZES ANJOS
Pregoeiro
SINDICATO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARTICULARES DO
BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SINDICATO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARTICULARES DO BRASIL -
SINCEP - O Presidente da entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, convoca o comitê de negociação de CCT/SP, em conformidade com o
estabelecido na AGO de 24/03/2025, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
no dia 28/11/2025, de modo virtual, cujo link será encaminhado por e-mail, com
antecedência de 3 dias. A Assembleia será instalada em convocação única às 09h00, por
meio eletrônico conforme artigo 13º parágrafo 3º do Estatuto em vigor, a fim de examinar,
discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: 1) NEGOCIAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DO
TRABALHO (CCT) DO ESTADO DE SÃO PAULO 2025/2026. Não havendo, na hora acima
indicada, a presença de todos os membros do comitê, será deliberado com qualquer
número de participantes presente que estejam em dia com suas obrigações.
São Paulo, 27 de outubro de 2025
CLAUDIO GONZAGA BENTES
Presidente
SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA
CO M P L E M E N T A R
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos as Entidades Abertas de Previdência Complementar, associadas
deste Sindicato, situado na Rua Sete de Setembro, nº 92, Salas 202/203 - Centro - CEP 20050-
002 - Rio de Janeiro - RJ, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem
da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 25/11/2025, por videoconferência, às
12h00, em primeira convocação, em cumprimento ao disposto no Estatuto, a fim de
deliberarem sobre as seguintes matérias da Ordem do dia: 1. Abertura; 2. Ratificação da data
base da categoria em 01 de janeiro de 2026 para celebração de Convenção Coletiva de
Trabalho referente ao exercício de 2026, em todo território nacional; 3. Propostas de
Convenção Coletiva de Trabalho 2026 e reajuste das cláusulas econômicas; 4. Discussão sobre
a pauta de reivindicações a ser encaminhada pelo Sindicato dos Empregados nas Entidades e
Empresas de Previdência Privada Fechada e nas Empresas de Previdência Privada Aberta do
Estado do Rio de Janeiro - SINDEPPERJ, pelos Sindicatos dos Securitários e pela Federação dos
Securitários; 5. Outorga de poderes a Diretoria do SINAPP para coordenar as negociações e
firmar a convenção coletiva de trabalho 2026, termos aditivos, inclusive quanto à
Participação nos Lucros e Resultados (Lei 10.101/2000), ajuizar, contestar ou se opor a ação
de dissídio coletivo. 6. Encerramento. Não havendo na hora acima indicada número legal de
associadas para início dos trabalhos em primeira convocação, a assembleia será realizada no
mesmo dia e da mesma forma, às 12h30, em segunda convocação, com qualquer número de
associadas presentes, e as deliberações serão tomadas por maioria simples dos participantes
com direito a voto. O link para acesso à assembleia e toda documentação será enviada com
antecedência, por e-mail, bem como toda a documentação oriunda desta assembleia será
assinada eletronicamente por meio da plataforma DOCUSIGN.
Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2025.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA
Presidente
SINDICATO DOS PORTUÁRIOS AVULSOS, ARRUMADORES E
TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
ESCALADORES EM PLATAFORMAS NÁVIOS SONDAS PETROLÍFEROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Portuários Avulsos, Arrumadores e Trabalhadores em
Empresas de Prestação de Serviços e Escaladores em Plataformas e Navios
Sondas Petrolíferos, inscrito no CNPJ: 28.848.729/0001-31, com base territorial
nos municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Iguaba Grande e São Pedro da
Aldeia/RJ, através do seu representante legal senhor Natan Lino Balbino, por
meio do presente edital convoca a Categoria Profissional dos Trabalhadores no
Comércio Armazenador, nos municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Iguaba
Grande, São Pedro da Aldeia, bem como nos municípios de Armação dos
Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Campos dos Goitacazes, Casimiro de Abreu,
Conceição de Macabu, Guapimirim, Itaboraí, Macaé, Maricá, Magé, Niterói,
Quissamã, Rio das Ostras, Rio Bonito, Saquarema, São Francisco de Itabapoana,
São Gonçalo, São João da Barra, Silva Jardim, Tanguá/RJ, para Assembleia Geral
Extraordinária da Alteração Estatutária no dia 20 de novembro de 2025, às 15
horas, na Rua Dr. Júlio Olivier, Nº 383, Sala 208, Centro, Macaé/RJ, CEP:
27.913-162, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da
Alteração
Estatutária; 2.
Aprovação
da Ratificação
da
Inclusão da
Base
Territorial: Armação dos Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Campos dos Goitacazes,
Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Guapimirim, Itaboraí, Macaé, Maricá,
Magé, Niterói, Quissamã, Rio das Ostras, Rio Bonito, Saquarema, São Francisco
de Itabapoana, São Gonçalo, São João da Barra, Silva Jardim, Tanguá/RJ.
Macaé/RJ, 27 de outubro de 2025.
NATAN LINO BALBINO
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS, TRANSPORTE,
ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, VENDAS INTERNAS E
EXTERNAS, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ALCOOL....
CNPJ: 01.085.013/0001-73
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO ELEITORAL, PARA ELEIÇÕES
2022/2026 E ELEGER COMISSÃO ELEITORAL
O Presidente do SINTRABE, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca
todos os trabalhadores sindicalizados integrantes da categoria com direito a voto (art. 8°),
para comparecerem à Assembleia Geral que será realizada no dia 31 de outubro de 2025,
na sede do SINTRABE, no endereço: SCS QD. 02, BLOCO C NÚMERO 99, ED. SÃO PAULO,
SALA 124, ASA SUL, BRASÍLIA/DF, CEP 70.314-900 , em primeira convocação as 09 horas e,
em segunda convocação as 10 horas para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a);
Apreciação e deliberação sobre a proposta do Regimento Eleitoral do Processo Eleitoral do
SINTRABE para o quadriênio 2026/2030, que está disponível no site: www.sintrabe.com.br;
b) Eleição da Comissão Eleitoral a qual deverá ser composta por 3 (três) membros efetivos
e posteriormente deverá ser acrescido de um representante de cada chapa, indicado no
momento do registro da chapa (art. 47º) que ficarão responsáveis por coordenarem o
processo eleitoral do SINTRABE para o quadriênio 2026/2030.
Brasília 28 de outubro de 2025.
ALBERTO OLIVEIRA SANTOS
SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA DOS
TRABALHADORES AVULSOS E DOS EMPREGADOS, NA
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, CENTROS DE
DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE SIMÕES FILHO E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RE-RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E
CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL
O Representante do Sindicato da Categoria Profissional Diferenciada dos
Trabalhadores Avulsos e dos Empregados de Movimentação de Mercadorias em Geral,
Centros de Distribuição e Logística de Simões Filho e Região - SINTRAMSFILHO, Sr. Willys
Sousa Cruz, abaixo subscrito, em atenção aos termos da Portaria Ministerial nº 3.472/2023,
CONVOCA todos os trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral, assim
designados na forma da Lei nº 12.023/2009 como categoria profissional diferenciada, que
exerçam seu ofício na base territorial dos municípios de Simões Filho, Amelia Rodrigues,
Candeias, Dias D'avila, Lauro de Freitas, Mata de São João e São Sebastião do Passe, todos
no Estado da Bahia, para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada na data de
18/11/2025, no endereço Estrada Cia Aeroporto Km 5, nº 2577, sala 5/ 6, Simões Filho/BA,
às 09h00 em primeira convocação ou às 09h30 em segunda convocação, para deliberação
acerca da seguinte ordem do dia: i) re-ratificação da fundação e dos atos constitutivos da
entidade sindical para adequação das disposições do Estatuto Social e demais documentos
necessários às exigências do Ministério do Trabalho e da Portaria Ministerial nº 3.472/2023
para fins de registro sindical; e ii) outros assuntos de interesse geral da categoria.
Simões Filho, 25 de outubro de 2025
WILLYS SOUSA CRUZ
Representante Legal
SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS FEDERAIS DO ESTADO DO
PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Policiais Penais Federais do Estado do Paraná- SINPPF-PR,
inscrito no CNPJ: 08.229.373/0001-40, com base territorial no Estado do Paraná/PR, por
intermédio do seu representante legal, Antônio Corrêa Cortes Fortes, em conformidade com
a Portaria do MTE Nº 1.342, DE 8 DE AGOSTO DE 2024, convoca a Categoria dos Policiais
Penais Federais no Estado do Paraná para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação
da Fundação do Sindicato no Estado do Paraná, no dia 20/11/2025, às 19:00 horas, na sede
do SINPPF-PR, na Rua Duque de Caxias, nº 674, Sala 24, Centro, Cascavel/PR, com a seguinte
ordem do dia: 1. Aprovação da Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da
Rerratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Outros assuntos que ocorrer.
Cascavel/PR, 27 de outubro de 2025.
ANTÔNIO CORRÊA CORTES FORTES
Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANINDÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação Nº 11/2025
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé - SINDSEC, com base territorial
no município de Canindé, Estado do Ceará, por sua presidente, convoca os servidores,
destas categorias, profissional que abrange os servidores da Prefeitura Municipal de
Canindé-CE, Fundações, Autarquias e prestadores de serviços públicos de Canindé-CE que
é sua base territorial, para Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 13 de
novembro de 2025, às 16h (dezesseis) em primeira convocação com maioria absoluta dos
filiados, em segunda convocação 1 (uma) hora após a primeira, com qualquer número dos
filiados, na sede do SINDSEC, situada na Rua Mozart Pinto, 314, Centro, Canindé-Ceará,
para discutir e deliberar sobre: 1- Exposição E Aprovação Das Reformas E Alterações Do
Estatuto Do Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Canindé; 2- Informes.
Canindé/CE, 21 de outubro de 2025
REGINA CATARINA LEMOS SANTOS
Presidente do Sindicato
SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL
S.A .
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A
O Reitor do Centro Universitário Avantis, mantido pela Sociedade Avantis de Ensino
e Escola de Aviação Civil S/A, - CNPJ 04.204.407/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 16 [dezesseis]
diplomas do dia 28/08/2025 a 10/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: Livro 008 - registros 1253 a 1258 e 1260 a 1270. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniavan.edu.br.
Balneário Camboriú, 20 de outubro de 2025.
JOÃO JORGE FERNANDES JÚNIOR
Reitor