DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação De Diploma
Mantenedora: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-
10. Mantida: UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR. Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
torna pública a anulação de 06(seis) diplomas: Livro 1, registro 9395, conforme publicado
no Diário Oficial da União em 13/05/2025, pag. 208, Seção 3, registros 10178, 10202, 10213
e 10216, conforme publicado no Diário Oficial da União em 01/07/25, pag. 302, Seção
3,registro 6216,conforme publicado no Diário Oficial da União em 18/04/2024,pag
155,Seção 3. A relação dos diplomas anulados poderá ser consultada em até 15 dias no
endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/
Umuarama, 16 de outubro de 2025
CARLOS EDUARDO GARCIA
Reitor
SER EDUCACIONAL S.A.
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no
período de 18/08/2025 a 19/08/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas:
[livro 1- registro 414500] e [livro 2- registro 413858 a 414506]. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.
RIO BRANCO, AC 22 de agosto de 2025
FÁBIO SANTOS DE SANTANA
Diretor de Unidade
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE IRECÊ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PA 12409/25. CREDENCIAMENTO 02/2025. Termo de Adesão 01/2025. Torna
público o Extrato de Termo de Credenciamento 35/2025. Credenciada(s): ORTOLAB CLÍNICA
E DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ 07.550.790/0001-28. Objeto: serviços laboratoriais (análises
clínicas e anatomopatológicas) e de exames médicos ocupacionais para atender a demanda
da Policlínica de Saúde. Valor total: R$ 1.509.832,40. Vigência: 12 meses.
Irecê/Ba, 24 de outubro de 2025.
ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG- AMAG extrato da ata 096/2025 Data: 23/10/2025 Vigência
23/10/2026. Processo: 043/2025. Objeto: Aquisição de enfeites de natal. Empresa
contratada: Comercial Mam LTDA. Valor total homologado R$ 1.998.999,40.
Caxambu-MG, 23 de outubro de 2025.
LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA
Presidente do CIMAG
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o
Credenciamento nº 066/2025 Processo nº 132/2025 para credenciamento de empresas
especializadas em manutenção de computadores e periféricos em atendimento às
demandas dos municípios consorciados ao ciminas. Início Credenciamento: 28/10/2025.
Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, ERRATA ao
edital pregão nº 046/2025 publicado dia 22/10/2025 - seção 3 - nº 202 - pág. 245 errata
disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes.
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a ERRATA
ao edital credenciamento nº 023/2024 publicado dia 10/10/2024 - seção 3 - nº 197 - pag
169. Errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
AV I S O
RATIFICAÇÃO DE PARECER TÉCNICO E ENQUADRAMENTO LEGAL
Processo Administrativo N° 247/2025-CONLESTE
O Secretário Executivo do CONLESTE maranhense, Sr. Ozenildo José
Pereira
Correia,
no uso
de
suas
atribuições
legais, em
observância
aos
procedimentos estabelecidos no art. 82, da Lei Federal nº 14.133/2021, após
apreciação do Julgamento com o parecer técnico e enquadramento legal,
referentes a Ata de Registro de Preços nº 008/2024-CONLESTE, oriunda do
Pregão Eletrônico Nº 016/2025-CONLESTE.
Empresa Fornecedora KAELE LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 04.819.323/0001-62.
FICA RATIFICADA a decisão de julgamento com o Parecer Técnico e
Enquadramento Legal, pelo Deferimento Integral da solicitação de repactuação
pela Comissão de Contratação/Pregoeiro.
SÃO LUIS/MA, 24 de outubro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
AV I S O
RATIFICAÇÃO DE PARECER TÉCNICO E ENQUADRAMENTO LEGAL
Processo Administrativo N° 258/2025-CONLESTE
O Secretário Executivo do CONLESTE maranhense, Sr. Ozenildo José Pereira
Correia, no uso de suas atribuições legais, em observância aos procedimentos estabelecidos
do Termo de Referência deva prevalecer como regra, em razão do equívoco nele contido,
deve prevalecer, de forma excepcional, a disposição constante da Minuta do Contrato, que
admite a subcontratação parcial, em conformidade com o art. 121, da Lei nº 14.133/2021,
permanecendo a contratada principal integralmente responsável perante a Administração,
após apreciação do parecer técnico e enquadramento legal, referentes ao Pregão Eletrônico
Nº 002A/2024 - CONLESTE e da Ata de Registro de Preço nº 019/2025-CONLESTE.
Empresa Fornecedora VOX AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 33.099.400/0001-55.
FICA RATIFICADA a decisão de julgamento com o Parecer Técnico e Enquadramento
Legal, pelo Deferimento Integral pelo Coordenador de Planejamento Estratégico e Gestão.
SÃO LUIS/MA, 24 de outubro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar
licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o
critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro
de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de dedetização, sanitização, descupinização, desratização, retiradas de pombos e
morcegos, limpeza de caixa d'água para atendimento das unidades públicas e demais
ambientes
coletivos,
visando
garantir condições
adequadas
de
higiene,
controle
microbiológico e segurança sanitária, em conformidade com os protocolos de saúde
pública e vigilância sanitária vigentes, para atender os municípios integrantes do CONLESTE
maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital,
Termo de Referência e seus Anexos. Data da Abertura da Sessão de Lances: 07/11/2025,
às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no
site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do
CONLESTE maranhense www.conlestema.org
SÃO LUIS/MA, 24 de outubro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público o CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.
025/2024, BEM COMO A PROIBIÇÃO DE LICITAR COM O CIMAMS E MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS. PARTES: CIMAMS x POLÍGONO VEÍCULOS
E PEÇAS LTDA, CNPJ 19.122.936/0001-13. Processo Licitatório 025/2024 - Pregão Eletrônico
- SRP n. 019/2024, tendo em vista Decisão PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 001, DE 17 DE
SETEMBRO
DE
2025.
Infor:
(38)3221-0841,
www.cimams.mg.gov.br,
email:
licitacaocimams@yahoo.com.br. Montes Claros/MG, 24/10/2025.
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PE SRP Nº 30/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público:
P.A. 63/2025 - P.E. - SRP. 30/2025. Objeto: registro de preço para futura e eventual
aquisição de veículos zero km tipo ambulância e veículo de transporte sanitário, para atender as
necessidades dos municípios integrantes do Consócio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira
da Sudene - CIMAMS. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 17/11/2025. Início da
disputa de preços: 17/11/2025 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no
site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br.
RICARDO ANTUNES MAGALHÃES
Secretário Executivo
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
MÉDIO PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE
SENSIBILIZAÇÃO E DE SUSTENTABILIDADE VOLTADOS AO FOMENTO DA SAÚDE AMBIENTAL E
DE EQUIPAMENTOS DE INTERATIVIDADE ENVOLVENDO AS CIDADES DO SERTÃO PARAIBANO
NA MICRORREGIÃO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E
ESPECIFICAÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇ ÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos: 03.01 CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS 18.541.0010.1005 FORMAÇÃO PARA A CONSCIÊNCIA
SÓCIO AMBIENTAL 700. Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até
16/10/2026. PARTES
CONTRATANTES: CONSÓRCIO PÚBLICO
DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS e: CT Nº 11001/2025 - 16.10.25 - ATEC - ASSISTENCIA
TECNICA ESPECIALIZADA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - R$ 1.530.090,49; CT Nº
11002/2025 - 16.10.25 - AQUINO E SANTOS CURSOS E CONSULTORIA LTDA - R$ 584.491,00.
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo n 002.2025 - Pregão Eletrônico 002/2025- Objeto: Aquisição
de barcos de fibra de carbono e remos para modalidade de paracanoagem,
para atender as
necessidades da Confederação Brasileira
de Canoagem.
Enquadramento legal: Lei n14.133, de 2021, Regulamento de Aquisições e
Contratos - RAC - Aprovado pela resolução CA CPB n° 01 de 01 de abril de
2023 - alterado por Deliberação da DIREX em 30 de setembro de 2025, período
para recebimento das propostas, início no dia 23/10/2025 às 10:00h até as
13:00h do dia 07/11/2025 com início da etapa de lance às 14:00h do dia
07/11/2025, no endereço www.novobbmnet.com.br (Sistema BBMNET Licitações
Eletrônicas).
Curitiba 22 de outubro de 2025
RAFAEL GIROTTO
Presidente