DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251094
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251094, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 910942025, até o dia 14/11/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 22 de Outubro de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251179
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251179, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 911792025, até o dia 14/11/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 22 de Outubro de 2025
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251246
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251246, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 912462025, até o dia 14/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 22 de Outubro de 2025
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251279
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251279, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 912792025, até o dia 14/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 22 de Outubro de 2025
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251288
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251288, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 912882025, até o dia 17/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 23 de Outubro de 2025
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251289
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251289, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 912892025, até o dia 17/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 23 de Outubro de 2025
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251301
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251301, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 913012025, até o dia 14/11/2025, às 10h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 22 de Outubro de 2025
JOACILLO ALBUQUERQUE CAVALCANTE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251304
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251304, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 913042025, até o dia 17/11/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 23 de Outubro de 2025
FRANCISCO JOSÉ MUNIZ BARREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251323
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251323, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 913232025, até o dia 14/11/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 22 de Outubro de 2025
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251324
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251324, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 913242025, até o dia 17/11/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 23 de Outubro de 2025
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20250008
RESULTADO DAS PROPOSTAS LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20250008
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 20250008/CASA CIVIL/CCC ACORDO DE
EMPRÉSTIMO No 5237/OC-BR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA - UNISEG - EM CRATO/CE, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ
- PREVIO. A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento
ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do
edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas
Substancialmente Adequadas, considerando o Relatório da Avaliação e Julgamento das
Propostas, emitido pela Comissão de Análise e Julgamento da Casa Civil, instituída pela
Portaria CC N°050/2025, publicada no DOE em 01/10/2025, com a "Não Objeção à
Adjudicação" emitida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o "de
acordo" do Exmo. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr.
Francisco José Moura Cavalcante, encaminhado a esta Comissão Central de Concorrências
(CCC) em 17/10/2025, através do Ofício SEXEC PGI N°456/2025, datado de 17/10/2025,
deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte
resultado:
(i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: CONSTRUTORA
EVOLUTIA LTDA ( R$ 1.509.534,24), IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (R$
1.552.322,46) e ATHOS CONTRUÇÕES LTDA (R$1.571.152,70)
(ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: As propostas apresentadas pelas
empresas CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA , IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, e
ATHOS CONTRUÇÕES LTDA. foram consideradas substancialmente adequadas por terem
atendidos a todos os requisitos exigidos no Edital.
(iii) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA: CONSTRUTORA
EVOLUTIA LTDA , com o valor global de R$ 1.509.534,24 (um milhão, quinhentos e nove
mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos)., por ter apresentado a
menor proposta substancialmente adequada, sendo classificada como vencedora.
(iv) O processamento licitatório foi realizado em conformidade com as Políticas
para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, que não são de Consultoria, Financiadas
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no âmbito do Programa Integrado
de Prevenção e Redução de Violência do Estado do Ceará - PReVio, por meio do Contrato
de Empréstimo no 5237/OC-BR, celebrado com o Estado do Ceará, sendo Executor a Casa
Civil.
(v) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data da
publicação deste resultado, de acordo com o disposto na Cláusula 33.3 das Instruções aos
Concorrentes (IAC).
Fortaleza, 22 de Outubro de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Vice Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250032
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Nacional Eletrônica No 20250032 - SOP, Comprasnet no 95074/2025, de interesse da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, cujo objeto é a execução dos SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO
DA MALHA
VIÁRIA
DO
DISTRITO OPERACIONAL
DE
ARACOIABA, COM EXTENSÃO DE 909,97 KM DE RODOVIAS PAVIMENTADAS E NÃO
PAVIMENTADAS, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarada
vencedora do certame o CONSÓRCIO CBC / INSTTALE - CONSERVA ARACOIABA, formado
pelas empresas CBC - CONSTRUTORA BATISTA
CAVALCANTE LTDA - CNPJ No
04.299.154/0001-87 e INSTTALE ENGENHARIA LTDA - CNPJ No 23.742.620/0001-00, com
valor global de R$ 23.269.999,55 (vinte e três milhões, duzentos e sessenta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). As informações poderão
ser
consultadas 
nos
sítios 
http://www.portalcompras.ce.gov.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br.
Fortaleza, 23 de Outubro de 2025
MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250034
A Secretaria da Casa Civil torna público O Aviso de Resultado Final da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20250034- Comprasnet no 95076/2025 de
interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto a
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA
VIÁRIA
DO 
DISTRITO
OPERACIONAL 
DA
REGIÃO 
METROPOLITANA
DE
FORTALEZA, COM EXTENSÃO DE 1.083,65 KM DE RODOVIAS PAVIMENTADAS E
NÃO PAVIMENTADAS, sendo declarada como VENCEDORA do certame a
empresa
CONSTRUTORA
SAMARIA
LTDA,
com 
o
valor
global
de
R$
31.580.000,00(trinta e um milhões, quinhentos e oitenta mil reais).
Fortaleza, 23 de Outubro de 2025
MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA
Agente de Contratação