DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FAPI-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PINHAIS, mantida pelo CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE PINHAIS LTDA., CNPJ 03.059.298/0001-01. Informa que registrou 03 diplomas
no período de 01/10/2025 a 15/10/2025, sob o n° 228 a 230, livro de registro n°s 03 a 03.
www.fapipinhais.edu.br/diplomas
Pinhais, 21 de OUTUBRO de 2025.
SALETTE SILVEIRA AZEVEDO
Reitora
TRANSPERATELLI COMÉRCIO E TRANSPORTE E EMPREEDIMENTOS
LT DA
ATO Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O sócio, Saulo Rogério Agostinho, torna público o Edital de Termo de
Responsabilidade Nº 89/2025, conforme anexo abaixo. Em 16 de outubro de 2025
SAULO ROGÉRIO AGOSTINHO - SÓCIO
ANEXO
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 89/2025. A Junta Comercial do
Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias
recebidos pela
matriz da sociedade
empresária "TRANSPERATELLI
COMÉRCIO E
TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS LTDA", NIRE 35207817137, CNPJ/MF 58.419.334/0001-
84, localizada na Avenida Ampelio Gazzeta, nº 3567, Armazém 17, 18, 19 e 20, Zona de
Produção Industrial 11, Nova Odessa/SP, CEP 13380-290, Sr. Saulo Rogério Agostinho,
brasileiro, portador do RG nº **.943.*** - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº ***.***.428-
**, assinou em 16/10/2025 o Termo de Responsabilidade nº 89/2025, com fulcro nos arts.
1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022,
do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado
na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.
Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 540/2025
COMPRASGOV Nº 90540/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.014790.00197/2025-36
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos
em Ortopedia e Traumatologia, nas modalidades adulto e pediátrico, abrangendo equipe
multidisciplinar, equipamentos e instrumentais necessários, com a finalidade de atender à
demanda de cirurgias eletivas, bem como de urgência e emergência, no âmbito da Rede
Estadual de Saúde.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
23/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
11/11/2025, 
quando
terá 
início
a 
disputa
de 
preços
no 
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 22 de Outubro de 2025.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 539/2025
COMPRASGOV Nº 90539/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.004679.00117/2025-11
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das
Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na Unidade
Mista de Saúde do Jordão.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 24/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
10/11/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 23 de Outubro de 2025.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 541/2025
COMPRASGOV Nº 90541/2025 - FEM
SEI Nº 0050.003774.00062/2025-93
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Material
Permanente (eletrodomésticos), para atender as necessidades da Fundação de Cultura e
Comunicação Elias Mansour - FEM, e demais áreas a ela vinculada.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 24/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
06/11/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br
Rio Branco-AC, 23 de Outubro de 2025.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 435/2025
COMPRASGOV Nº 90435/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00166/2025-65
Objeto: Aquisição de equipos para administração de soluções parenterais e dietas
enterais, com cessão de bombas de infusão em comodato para atender as demandas do Estado
do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de
abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 10/11/2025 às 09h15min
(Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União, no Jornal
Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em
razão da retificação do termo de referência após questionamento.
Rio Branco-AC, 23 de Outubro de 2025.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 318/2025
TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2025/SEJUSP
COMPRASGOV Nº 90318/2025
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, Sr. JOSÉ
AMÉRICO DE SOUZA GAIA, de acordo com a delegação de competência contida pelo
Decreto nº 10- P/2023, de 1°/01/2023, publicado no D.O.E. nº 13.443, de 02/01/2023, p.
73, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento nos artigos. 71, inciso
II e 165, inciso I, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/21 e o artigo 250 do Decreto Estadual
n° 11.363/2023 a REVOGAÇÃO, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 318/2025 - COMPRASG OV
nº 90318/2025 - SEJUSP, por interesse administrativo, cujo objeto é a Contratação de
empresa para fornecer e instalar equipamentos de videomonitoramento, com treinamento,
conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, destinados à
Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública-SEJUSP. Diante do exposto, revogo processo licitatório, em
atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais.
Rio Branco-AC, 22 de Outubro de 2025.
JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 505/2025
COMPRASGOV nº 90505/2025 - SESACRE SEI Nº 19.015000.00109/2025-81
Objeto: Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos, Eletrônicos e Refrigeração,
visando atender os serviços de saúde pública fornecidos a população pela Nova
Maternidade Marieta Messias Cameli de Rio Branco e demais Unidades Hospitalares e
administrativas, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre -
S ES AC R E .
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/10/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 22 de Outubro de 2025.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA
HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 66/2025/DERACRE
Processo n° 0038.013334.00142/2025-1
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 095/2025 - COMPRASGOV N.º 90095/2025 - DERACRE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0038.013334.00142/2025-11
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no
inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER Nº 23/2025/DERACRE -
DIEX/DERACRE - DIREXPLAN (0017626739), ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Contratação-CPC, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
095/2025 - COMPRASGOV N.º 90095/2025 - DERACRE, cujo objeto é a contratação de
pessoa jurídica para recuperação de estradas vicinais em Rio Branco, Acre no Ramal Belo
Jardim, em conformidade com as especificações estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I
do Edital, em favor da Empresa: J.C.O. PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
inscrita sob o CNPJ nº 10.803.843/0001-80, com valor de R$ 1.405.500,22 (um milhão,
quatrocentos e cinco mil e quinhentos reais e vinte e dois centavos).
Rio Branco/AC, 9 de outubro de 2025.
ORLANILDA XIMENES MUNIZ
Presidente Comissão
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE
INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF
CONTRATADA: Trilho Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e
execução por 60 dias, com término em 13/03/2026 e 13/12/2025, respectivamente.
ASSINATURA: 17/10/2025. Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da Saúde do
Estado da Bahia.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250949
IG No 1333675000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250949, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de locação
de 50 ventiladores mecânicos portáteis, com inclusão de manutenção preventiva, corretiva,
treinamentos, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e
acessórios, para dar continuidade à assistência ventilatória domiciliar aos pacientes atuais
e possibilitar a desospitalização de novos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 909492025, até o dia 18/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 22 de Outubro de 2025
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251070
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251070, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 910702025, até o dia 17/11/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 23 de Outubro de 2025
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro