DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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189
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.179
.Alface
.Ceasa
.Und
.300
.R$ 7,44
.R$ 2.232,00
.
.181
.Alho
.Ceasa
.Kg
.2783
.R$ 14,88
.R$ 41.411,04
.
.183
.Banana Nanica
.Ceasa
.Kg
.187
.R$ 3,31
.R$ 618,97
.
.185
.Banana Prata
.Ceasa
.Kg
.11772
.R$ 3,72
.R$ 43.791,84
.
.187
.Banana da Terra
.Ceasa
.Kg
.690
.R$ 5,37
.R$ 3.705,30
.
.189
.Batata Doce
.Ceasa
.Kg
.952
.R$ 3,31
.R$ 3.151,12
.
.191
.Batata Inglesa
.Ceasa
.Kg
.10036
.R$ 4,96
.R$ 49.778,56
.
.193
.Beterraba
.Ceasa
.Kg
.3050
.R$ 2,89
.R$ 8.814,50
.
.195
.Brócolis
.Ceasa
.Kg
.412
.R$ 5,37
.R$ 2.212,44
.
.197
.Cebola
.Ceasa
.Und
.4790
.R$ 4,13
.R$ 19.782,70
.
.199
.Cenoura
.Ceasa
.Kg
.8257
.R$ 3,01
.R$ 24.853,57
.
.201
.Chuchu
.Ceasa
.Kg
.2779
.R$ 3,31
.R$ 9.198,49
.
.203
.Couve
.Ceasa
.M AÇO
.2833
.R$ 4,96
.R$ 14.051,68
.
.205
.Laranja
.Ceasa
.Kg
.19738
.R$ 2,98
.R$ 58.819,24
.
.207
.Limão
.Ceasa
.Kg
.675
.R$ 3,31
.R$ 2.234,25
.
.209
.Maçã
.Ceasa
.Kg
.3397
.R$ 6,20
.R$ 21.061,40
.
.211
.Mamão Formosa
.Ceasa
.Kg
.5395
.R$ 4,30
.R$ 23.198,50
.
.213
.Mandioca
.Ceasa
.Kg
.8773
.R$ 4,96
.R$ 43.514,08
.
.215
.Melancia
.Ceasa
.Kg
.23756
.R$ 2,40
.R$ 57.014,40
.
.217
.Melão
.Ceasa
.Kg
.358
.R$ 3,31
.R$ 1.184,98
.
.219
.Mexerica
.Ceasa
.Kg
.150
.R$ 3,55
.R$ 532,50
.
.221
.Milho
.Ceasa
.Kg
.3361
.R$ 5,79
.R$ 19.460,19
.
.223
.Repolho
.Ceasa
.Kg
.7645
.R$ 2,48
.R$ 18.959,60
.
.225
.Tomate
.Ceasa
.Kg
.10996
.R$ 4,10
.R$ 45.083,60
. .Valor Total
.R$ 595.354,04
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2025 - SALIC/MA
PROCESSO Nº SEAD/00031/2025
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC
torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338,
de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado
pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136,
de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei
Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14
de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a
licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor
Preço por ITEM, objetivando o Registro de preços para aquisição de Eletrodomésticos
e Eletrônicos para atendimento das necessidades dos órgãos do Governo do Estado do
Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no
dia 12/11/2025, às 09h30 (horário de Brasília), através do uso de recursos de
tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo
Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras
Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir
Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que,
o 
edital 
encontra-se 
disponível 
na
página 
web 
www.compras.ma.gov.br 
e
www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 24 de outubro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Processo Administrativo SEI nº 2024.560101.44284-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato
nº 84/2025 - SEAP de 24/10/2025; oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme
TERMO DE RATIFICAÇÃO N° 14/2025 - SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º - 57.494.031/0001-63; OBJETO: aquisição de
munição calibre 5,56x45mm; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 25.590,00
(vinte e cinco mil quinhentos e noventa reais), sendo referente ao Item: 001 adjudicado à
contratada; VIGÊNCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará
em vigor na data de sua assinatura e findará no fim do exercício financeiro do ano da
assinatura do contrato, nos termos do art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, prorrogável
na forma art. 107 desta Lei; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Art. 74,
inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e demais normas regulamentares pertinentes à
espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Gestão: 56901-Fundo
Penitenciário Estadual; Unidade Gestora: 56090- Fundo Penitenciário Estadual; Função: 14-
DIREITOS DE CIDADANIA; Subfunção: 421 -CUSTÓDIA E REITEGRAÇÃO SOCIAL; Programa:
0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reitegração Social; Fonte de Recurso: 2.712.113
- Superávit de Trânferencias Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN;
Ação: 4943 - Modernização da Gestão - FUNPEN; Grupo Programação Financeira: 003
Outras despesas correntes; Subação: 025201 - MATERIAL DE CONSUMO MUNIÇÃO;
Natureza da Despesa: 33.90.30.53 - Explosivos e Munições; Grupo Programação Financeira:
003 Outras despesas correntes; FAF 2019 - R$ 4.126,62; Fonte: 2.7.03.112 - Superávit de
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN; FAF 2021 - R$
21.463,38; Fonte: 2.7.12.113000 - Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do Fundo Penitenciário - FUNPEN; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº
976.xxx.xxx-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Valéria Estevão Portela, CPF nº
412.xxx.xxx-09, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em
livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 24 de outubro de 2025 as
partes assinaram o presente Contrato.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Edital nº: 1301606 000002/2025. Processo SEI nº: 2300.01.0122569/2025-07.
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DER-MG torna público que em razão da alteração do edital em epígrafe, a data de
encaminhamento das propostas comerciais e documentação marcada para a partir de
25/09/2025 até o dia 10/11/2025 às 09:30 horas fica adiada para a partir de 31/10/2025 até
o dia 09/12/2025 às 09:30 horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública.
A licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço,
tendo como objeto a Contratação de empresa para a Execução das obras de
Implantação de Passarela na Rodovia MG-010, Km 15+850, trecho Belo Horizonte -
Lagoa Santa (Cidade Administrativa), extensão de 312,00 m, em rodovia sob jurisdição
do DER-MG. Incluso no PPAG, conforme exigências e quantidades estabelecidas no
Termo 
de 
Referência 
Retificado 
e 
anexos, 
será 
realizada 
através 
do 
site
www.compras.mg.gov.br.
O Novo Edital poderá ser retirado gratuitamente através de download no site
www.compras.mg.gov.br ou www.der.mg.gov.br a partir do dia 29/10/2025. A visita técnica
ocorrerá nos dias 10/11/2025 e 11/11/2025, mediante agendamento. As licitantes que
realizaram a visita técnica estão dispensadas de nova visita. Informações complementares
poderão ser obtidas pelo telefone: (31) 3501-5170 ou pelo site do DER-MG.
Belo Horizonte-MG, 24 de outubro de 2025.
MATHEUS GUIMARÃES NOVAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1405/2025
Eu, Leonardo Brumano Kalil, Diretor de Administração e Finanças da Empresa de
Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, designado pela portaria nº 7803 de
13/04/2023, Adjudico e homologo, o ato proferido pelo pregoeiro, designado pela portaria nº
8300 de 15/04/2025, nesta data para os efeitos legais, referente ao procedimento da Lei
14.133/21 - PE 1405/2025 processo nº
3051002000140/2025 - processo SEI nº
3050.01.0001405/2025-19, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços
de Análises Sensorial e Classificação Física do café, tendo como vencedor a(s) Empresa(s):
Lote 01 - João Marcos Botelho - ME, CNPJ 13.829.811/0001-41, no valor total de R$65.000,00.
Valor Total Adjudicado e Homologado R$65.000,00. Ratificado em 21/10/2023.
Em 23 de outubro de 2025.
SÉRGIO LUIZ DE FREITAS
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
COTEP - 40/2025 - 8ª RPM/PMMG - 8ª RPM. COTEP - Processo de Compras
nº 1253826 000040/2025. Objeto: Aquisição de materiais de pintura destinados à
reforma da Seção de Atendimento à Saúde - SAS do 65º BPM/ 8ª RPM, em Guanhães,
conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Termo de
Referência. Propostas: Devem ser enviadas (anexadas) via Portal de Compras/MG, das
08h00min de 27/10/2025 às 07h59min de 30/10/2025.
A sessão
da COTEP ocorrerá das
08h00min às 16h00min
do dia
30/10/2025.
A 
íntegra 
do 
Termo 
de
Referência 
está 
disponível 
nos 
sites:
www.compras.mg.gov.br, conforme Processo de Compras nº 1253826 000040/2025, e
www.policiamilitar.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Compras 
da 
8ª 
RPM 
pelo 
telefone: 
(33) 
3202-7237. 
E-mail: 
8rpm-
compras@pmmg.mg.gov.br. Em 23 de outubro de 2025
SÉRGIO LUIZ GOULART
Ordenador Despesas da 8ª RPM