DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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190
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 
SEI
nº 
1260.01.0139084/2025-57.
Assinatura: 
29/09/2025.
Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Guanhães. Objeto:
doação de 01 (um) automóvel - Fiat Siena - Placa OQM 8522 em caráter definitivo e sem
encargos. Valor total do material doado: R$ 21.779,24. Assinantes: Silas Fagundes de
Carvalho e Evandro Lott Moreira.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0101831/2025-95. Assinatura: 15/07/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
Ubá e a Prefeitura Municipal de Guiricema. Objeto: doação de material permanente em
caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$61.622,29 (sessenta e
um mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos). Assinantes: José Oscar
Ferraz (PM de Guiricema) e Flávia Marangon Barbosa (EMG/SEE/SRE Ubá).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1481264 23/2025
Tipo: Menor Preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social - SEDESE/ MG, comunica que realizará a licitação que tem como
objeto a contratação de serviços de organização, planejamento, execução de eventos e
atividades correlatas ou inerentes para realização do Seminário da Rede SINE MG, com o
tema: SINE 50 ANOS, sem dedicação exclusiva de mão de obra. A sessão do pregão iniciará
no dia 12/11/2025, às 09:30h, no site https://compras.mg.gov.br/. Mais informações no e-
mail: licitacao.ccaq@social.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 22 de outubro de 2025.
ITARA TAIARA RAMOS SILVA
Subsecretária de Planejamento e Gestão-SEDESE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº 1260.01.0181877/2025-13. Assinatura: 30/09/2025. Partes: EMG/Secretaria
de Estado de Educação/S.R.E Ubá/EE Corina Vieira Henriques e a Prefeitura Municipal de
Dona Euzébia. Doação de materiais para fins e uso de interesse social, necessários ao
desempenho das atividades exercidas pelo DONATÁRIO e por estarem disponíveis para
doação, com a finalidade de atender a comunidade escolar da cidade. Valor total do
material doado: R$7.153,09 (sete mil, cento e cinquenta e três reais e nove centavos).
Assinantes: Adeilton Pascoaline Magalhães (PM de Dona Euzébia) e Flávia Marangon
Barbosa (EMG/SEE/SRE UBÁ).
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025-FESPDS
Aquisição de licenças de software, conforme especificações do Termo de
Referência - Anexo I do Edital, para atender as demanda da Policia Civil do Estado do Pará,
oriundo do Termo de Adesão n° 14/2023. DATA DA ABERTURA: 11/11/2025 às 10:00hs.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou
www.compraspara.pa.gov.br
FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR
Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025-FESPDS
Aquisição de microcomputadores Desktop tipo 2 e Notebooks, para atender a
Polícia Civil do Estado do Pará, oriundo do Termo de Adesão n° 14/2023, conforme
especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA:
12/11/2025
às
10:00hs. ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.gov.br/compras/pt-br
(UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br
FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR
Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025-FESPDS
Aquisição de VEÍCULO TIPO PICK UP COM TRAÇÃO 4 X 4, visando atender as
demandas da Polícia Militar do Pará - PMPA, oriundo do Termo de Adesão n° 41/2024,
conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA:
07/11/2025
às
10:00hs. ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.gov.br/compras/pt-br
(UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br
FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR
Secretário Executivo
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência dos contratos abaixo relacionados, nos termos de
sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. RECURSO: Inalterado. VALOR: Inalterado.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 366/2024. PROTOCOLO: 24.846.616-2. CONTRAT A DA :
Associação dos Produtores Orgânicos da Região de Londrina, CNPJ: 03.544.740/0001-87.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2024. PROTOCOLO: 24.847.754-7. CONTRAT A DA :
Cooperativa de Comercialização e Reforma Agraria Avante Ltda, CNPJ: 01.106.849/0001-07.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2024. PROTOCOLO: 24.847.624-9. CONTRAT A DA :
Associação dos Produtores da Microbacia do Pico de Japira. CNPJ: 00.867.284/0001-18. PRAZO:
Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2024. PROTOCOLO: 24.847.860-8. CONTRAT A DA :
Associação de Produtores
da Agricultura Familiar de Ribeirão
do Pinhal. CNPJ:
02.075.313/0001-34. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 537/2024. PROTOCOLO: 24.847.615-0. CONTRAT A DA :
Associação Da Agricultura Familiar De Colorado - Aagrifam. CNPJ: 36.374.491/0001-88. PRAZO:
Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2024. PROTOCOLO: 24.846.832-7. CONTRAT A DA :
Associação Dos Profissionais E Produtores Rurais De Floraí E Região Proflora. CNPJ:
19.090.486/0001-24. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e
vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência dos contratos abaixo relacionados, nos termos
de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. RECURSO: Inalterado. VALOR: Inalterado.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 451/2024. PROTOCOLO: 24.846.018-6. CONTRAT A DA :
Cooperativa Regional Dos Vitivinicultores Do Sudoeste Do Paraná. CNPJ: 11.555.858/0001-39.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir
de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456/2024. PROTOCOLO: 24.847.163-8. CONTRAT A DA :
Cooperativa Da Agricultura Familiar De Campo Largo. CNPJ: 11.914.970/0001-19. PRAZO: Fica
prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 444/2024. PROTOCOLO: 24.849.497-2. CONTRAT A DA :
Cooperativa Dos Agricultores Familiares De Novo Itacolomi - Cofai. CNPJ: 11.399.712/0001-
41. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a
partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 560/2024. PROTOCOLO: 24.847.752-0. CONTRAT A DA :
Associação De Produtores Rurais De Barracão. CNPJ: 80.883.929/0001-45. PRAZO: Fica
prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 427/2024. PROTOCOLO: 24.847.146-8. CONTRAT A DA :
Cooperativa Agropecuária Familiar Rural. CNPJ: 09.204.373/0001-59. PRAZO: Fica prorrogada
a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até
08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 428/2024. PROTOCOLO: 24.846.687-1. CONTRAT A DA :
Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar com Interação Solidária de Medianeira. CNPJ:
09.317.755/0001-99. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA:
22/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 364/2024. PROTOCOLO: 24.848.213-3. CONTRAT A DA :
Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos. CNPJ: 02.574.546/0001-81.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir
de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2024. PROTOCOLO: 24.846.709-6. CONTRAT A DA :
Associação Agropecuária de Jacarezinho. CNPJ: 03.762.637/0001-03. PRAZO: Fica prorrogada
a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até
11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 461/2024. PROTOCOLO: 24.847.297-9. CONTRAT A DA :
Associação dos Produtores da Agricultura Familiar e Produtos Coloniais de Mallet. CNPJ:
12.047.744/0001-40. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA:
22/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 358/2024. PROTOCOLO: 24.847.697-4. CONTRAT A DA :
Associação da Feira do Produtor Rural de Hort Cianorte. CNPJ: 01.001.699/0001-77. PRAZO:
Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2024. PROTOCOLO: 24.845.787-2. CONTRAT A DA :
Associação Santa Anita. CNPJ: 00.056.983/001-88. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do
contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA
DE ASSINATURA: 22/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 387/2024. PROTOCOLO: 24.845.787-2. CONTRAT A DA :
Associação dos Produtores Orgânicos e Naturais de Guaíra. CNPJ: 05.869.083/0001-73.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir
de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 362/2024. PROTOCOLO: 24.847.829-2. CONTRAT A DA :
Associação de Produtores Orgânicos e Agroecológicos de Terra Roxa - APOATRA. CNPJ:
02.054.797/0001-35. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA:
22/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2024. PROTOCOLO: 24.847.813-6. CONTRAT A DA :
Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa - COPRAN. CNPJ:
02.052.962/0001-10. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA:
22/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 360/2024. PROTOCOLO: 24.847.797-0. CONTRAT A DA :
Associação dos Produtores Rurais de Lunardelli. CNPJ: 01.893.513/0001-31. PRAZO: Fica
prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2024. PROTOCOLO: 24.847.516-1. CONTRAT A DA :
Coaopa Pinhais - Cooperativa De Agricultores Orgânicos E De Produção Agroecológica
Pinhais. CNPJ: 55.301.134/0001-34. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo
prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE
ASSINATURA: 22/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 556/2024. PROTOCOLO: 24.847.623-0. CONTRAT A DA :
Cooperativa De Produção Agropecuária Vitoria - Copavi. CNPJ: 73.672.412/0001-41. PRAZO:
Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 557/2024. PROTOCOLO: 24.847.655-9. CONTRAT A DA :
Aprumpar - Associação Dos Produtores Rurais Do Município De Paranaguá. CNPJ:
78.588.852/0001-39. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA:
22/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 558/2024. PROTOCOLO: 24.847.694-0. CONTRAT A DA :
Associação Comunitária Regional De Guamirim. CNPJ: 78.591.302/0001-79. PRAZO: Fica
prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 466/2024. PROTOCOLO: 24.847.328-2. CONTRAT A DA :
Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Ivaí. CNPJ: 12.313.530/0001-79. PRAZO:
Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 431/2024. PROTOCOLO: 24.846.780-0. CONTRAT A DA :
Cooperativa dos Apicultores e Meliponicultores Caminhos do Tibagi. CNPJ: 09.573.744/0001-
70. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a
partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 433/2024. PROTOCOLO: 24.847.210-3. CONTRAT A DA :
Central de Associações Rurais do Município de Guarapuava-PR. CNPJ: 10.249.898/0001-90.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir
de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025.

                            

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