DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2025 - CPL03
R EA B E R T U R A
CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES
Formação de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de
medicamentos, constantes na Relação Municipal de Medicamentos - REMUNE, visando
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
Convocação de licitantes remanescentes: As negociações relativas aos itens
constantes no edital para convocação de licitantes remanescentes, correrão dia
11/11/2025, às 10h, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número
90060/2025, UASG: 980139.
Edital: As regras relativas a referida convocação, estarão disponíveis nos seguintes
endereços 
eletrônicos: 
www.compras.gov.br, 
http://cpl.riobranco.ac.gov.br 
e
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações,
situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 21 de outubro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
Contratação de empresa para construção de desarenador na Estação de
Tratamento de Água 2 (ETA 2) para atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto
de Rio Branco - SAERB através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, por
intermédio da Secretaria Municipal da Casa Civil - SMCC, em observância à Lei Federal n.º
14.133/2021 e o Decreto Municipal n.º 400/2023.
Origem: Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB através da
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, por intermédio da Secretaria
Municipal da Casa Civil - SMCC.
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 09 de
dezembro de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90016/2025 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 
28 
de
outubro 
de 
2025, 
por 
meio
do 
sítio 
eletrônico:
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1W-YXg6iWzji2PfjSRPK3zHFebwEUuC_B 
ou
excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325,
1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396.
Rio Branco - Acre, 22 de outubro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90037/2025
Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na Aquisição
de Equipamentos de Comunicação e Produção Audiovisual, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Comunicação, através da Prefeitura Municipal de Tarauacá, de
acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de
Referência. Entrega
das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/11/2025
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 23 de outubro de 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28883/2025
das Partes: Município de Arapiraca - Cnpj N° 12.198.693/0001-58, Com Interveniência da
Secretaria Municipal de Educação e A Contratada Empresa Consórcio Ceis Arapiraca,
Inscrita No Cnpj Sob O nº 60.142.273/0001-00. do Objeto: Obras e Serviços de Construção
de 02 (Duas) Centros de Educação Infantil No Município de Arapiraca/Al. do Valor: O Valor
Global do Presente Contrato É de R$ 8.368.730,00 (Oito Milhões, Trezentos e Sessenta e
Oito Mil Setecentos e Trinta Reais). dos Recursos Orçamentários e Financeiros: As Despesas
Decorrentes do Presente Contrato Correrão à Conta do Programa de Trabalho Abaixo:
06.60.12.365.2010.1117 Inova + Escola Construção de Unidade de Educação Infantil - Pró-
Infância - Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.015423000306 Obras e Instalações - R$
1.423.654,96 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Três Mil, Seiscentos e Cinquenta e
Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos), Referente Ao Ano de 2025. O Ano de 2026 Estará
Previsto No Ldo e Ppa do Município de Arapiraca/Al; 06.60.12.365.2010.1117 Inova +
Escola Construção de Unidade de Educação Infantil - Pró-Infância - Elemento de Despesa:
4.4.9.0.51.015001001001 Obras e Instalações - R$ 1.759.000,00 (Um Milhão Setecentos e
Cinquenta e Nove Mil Reais), Referente Ao Ano de 2025. O Ano de 2026 Estará Previsto No
Ldo e Ppa do Município de Arapiraca/Al. da Vigência: O Prazo de Vigência Deste Termo de
Contrato É de 06 (Seis) Meses, Contados A Partir da Publicação do Extrato de Contrato. O
Prazo de Execução dos Serviços Será de 04 (Quatro) Meses, A Contar do Recebimento da
Ordem Inicial de Serviços Pela Contratada. dos Signatários: José Luciano Barbosa da Silva -
Prefeito - P/Contratante; Ana Valeria Peixoto de Oliveira - Secretário Municipal de
Educação - Interveniente - e Joelice Jessica Basilio da Silva- Consórcio Ceis Arapiraca -
P/Contratada. da Data de Assinatura: 24 de Outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2025PMC
O Município de Campestre/AL, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, torna público que realizará Concorrência, na forma eletrônica,
do tipo Menor Preço - Empreitada por Preço Global, visando à Contratação de
empresa de engenharia para a construção de unidades habitacionais no Bairro
Clóvis de Andrade, Município
de Campestre/AL, conforme especificações
constantes no Edital e em seus anexos. A sessão pública ocorrerá no dia 14 de
NOVEMBRO de 2025, às 10h00 (horário de Brasília), exclusivamente pelo
sistema eletrônico disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), com acesso também pelo endereço www.bnc.org.br, O Edital e seus
anexos estarão disponíveis, na íntegra, no Portal da Transparência do Município
de
Campestre 
E-mail
licitacaocampestreal@gmail.com
(www.campestre.al.gov.br) e no PNCP, podendo ser solicitados também pelo e-
mail institucional da Secretaria de Infraestrutura.
Campestre, 24 de outubro de 2025
MARIO CICERO NUNES JUNIOR
Agente contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.036/2025
Processo nº: 10020002/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.036/2025
Tipo: Menor preço;
Registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Craíbas/AL.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 12 de novembro de 2025, às 10h00min
(horário de Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.035/2025
Processo nº: 09220012/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.035/2025
Tipo: Menor preço por item;
Registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus remanescentes
para atender às necessidades do Município de Craíbas/AL.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 10 de novembro de 2025 às 10h00min
(horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMA
A
Prefeitura 
Municipal
de
Dois 
Riachos,
inscrita
no
CNPJ 
sob
o
nº12.250.908/0001-32 sediada na Avenida Miguel Vieira de Novaes, S/N - Centro, Dois
Riachos/AL, CEP: 57.560-000, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Alagoas - IMA/AL, a Autorização Ambiental, para reforma e requalificação - construção
da segunda etapa da Feira do Gado do Município de Dois Riachos/AL.
ROZINEIDE BARBOSA DE ARAUJO CAMILO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que
fará realizar licitação na de CREDENCIAMENTO, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 03
de novembro de 2025, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto:
Credenciamento de empresas especializada na realização do serviço de exames
laboratoriais de média e alta complexidade conforme anexo e termo de referência, para
melhoria dos serviços de saúde prestados pelo município de Murici/Al., conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade
do edital: no site: licitacaomurici@gmail.com e https://www.murici.al.gov.br
Murici - AL, 23 de outubro de 2025.
CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que
fará realizar licitação na de CREDENCIAMENTO, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 03
de novembro de 2025, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto:
Credenciamento de empresas especializada na realização do serviço de exames
laboratoriais de média e alta complexidade conforme anexo e termo de referência, para
melhoria dos serviços de saúde prestados pelo município de Murici/Al., conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade
do edital: no site: licitacaomurici@gmail.com e https://www.murici.al.gov.br
Murici - AL, 23 de outubro de 2025.
CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que
fará realizar licitação na de CREDENCIAMENTO, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 03
de novembro de 2025, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto:
Credenciamento de empresas especializada na realização do serviço de exames para
serviço de procedimentos diagnósticos e consultas especializadas, conforme anexo e termo
de referência, para melhoria dos serviços de saúde prestados pelo município de Murici/Al.,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Disponibilidade 
do
edital: 
no
site: 
licitacaomurici@gmail.com
e
https://www.murici.al.gov.br
Murici - AL, 23 de outubro de 2025.
CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG - 982837
Processo nº 0917-0025/2025
O Município de Pilar, avisa que realizará licitação conforme resumo:
Interessado: Secretaria de Administração. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL
AQUISIÇÃO 
DE
CARTEIRAS
E
MOBILIÁRIO 
ESCOLAR,
cujas
especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no
Termo de Referência (ANEXO I). Data e hora da sessão de disputa: 12 de
novembro de 2025 às 10h00, horário de Brasília. LOCAL: Sistema eletrônico de
compras governamentais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br.
O
presente 
Edital
encontra-se 
disponível
no 
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pilar/AL, 24 de outubro de 2025.
BRUNO BANDEIRA
Pregoeiro