DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800192
192
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024/FUESPI
Processo Administrativo Nº. 00089.006313/2021-81 - FUESPI.
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento
das demandas dos Cursos de Educação Física desta FUESPI no âmbito do convênio Nº
903114/2020, conforme especificações, quantidades, condições, características e exigências
contidas no Termo de referência.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 21.872/2023,
Decreto Estadual nº 21.938/2023
Valor Total Estimado R$ 128.746,38(cento e vinte e oito mil e setecentos e
quarenta e seis reais e trinta e oito centavos).
Tipo: Menor Preço.
Preferência ME/EPP/EQUIPARADA: sim
Início do acolhimento das propostas: 06/11/2025 às 08:00h.
Abertura das propostas: 19/11/2025 às 09:00h.
Disputa de lances: 19/11/2025 às 09:30h. (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Informações: Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá. e-mail: cpl@uespi.br.
O
Edital
e
anexos
serão
disponibilizados
nos
portais
eletrônicos:
www.comprasnet.gov.br
https://uespi.br/cpl
Teresina (PI): 17 de Outubro de 2025
FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA
P r e g o e i r o / F U ES P I
EVANDRO ROBERTO SOUSA
Reitor da FUESPI
SECRETARIA DOS ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 28/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00337.1426/2025-45 - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
- MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE
QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PI, conforme edital e seus anexos.
Valor Previsto: R$ 584.727,98. Abertura da licitação: 18/11/2025 as 09:30h. Realizado de
forma eletrônica através do Portal: compras.gov. Disponibilização do Edital completo: Site
do TCE e Portal: compras.gov. Para informações, e-mail: cplsecepi@gmail.com.
DAYVID DE OLIVEIRA SANTOS
Presidente da Licitação
JOSIENE MARQUES CAMPELO
Secretária de Estado dos Esportes
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA PARA 12ª DIREC - MOSSORÓ
SETOR DE LICITAÇÃO - SL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410048.000924/2025-68
CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de
Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna público a abertura da CH A M A DA
PÚBLICA Nº 012/2025 da 12ª DIREC de Mossoró, para a aquisição de gêneros alimentícios
provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas
Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas
da rede pública estadual jurisdicionada a 12ª DIREC, municípios de AREIA BRANCA, BARAÚNA,
GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO, GROSSOS, SERRA DO MEL, TIBAU, UPANEMA E MOSSORÓ,
atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos
Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
Habilitação e Projetos de Venda no período de 27/10/2025 a 18/11/2025, das 8 às 16 horas,
na sede da 6a Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), Av. Dix-Sept Rosado, 273,
Centro - Mossoró/RN. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site:
www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Venda será na Sede
da 6ª DRAE em Mossoró/RN, no dia 25 de novembro de 2025 a partir das 9 horas.
Natal/RN, 22 de outubro de 2025.
ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90031/2025
PROCESSO: 12510005.001972/2025-11 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da
Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101,
km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar
que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90031/2025, do tipo menor
preço por item, tendo como objeto A CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CASAS E INFRAESTRUTURA NO PROGRAMA
PRÓ-MORADIA REFERENTE AOS CONTRATOS VIVER LEGAL (NO MUNICÍPIO DE NATAL), CENTRAL
(NOS MUNICÍPIOS DE CRUZETA, TENENTE LAURENTINO CRUZ, CARNAUBAIS E SÃO RAFAEL) E
EMERGENCIAL (NOS MUNICÍPIOS DE JANDAÍRA, EXTREMOZ E BOM JESUS), LOCALIZADOS NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 23 de dezembro
de
2025
às
09h
(nove
horas)
-
horário
de
Brasília,
através
do
https://w
ww.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do link:
https://drive.google.com/drive/folders/1PRwnSsb6O5LD309eXcMUORWG8 4 E I BV m B ? u s p = s h a r i n g .
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90039/2025
PROCESSO: 03310001.003045/2025-96 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado
da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro
Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação,
torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 90039/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO - GERENCIAL COM VISTAS À SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS
OBRAS E DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO
DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE - DER/RN, o
qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações
posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 19 de dezembro de 2025 às 09h (nove
horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus
anexos estarão disponíveis no PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP.
Natal/RN, 24 de outubro de 2025.
MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação SIN/RN
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.587; Produção Cinema: Desempenho Comercial/2022; Arpoador
Audiovisual Ltda; Um Tio Quase Perfeito 3; R$ 1.369.655,15; 14/10/2025 / PR-05.588;
Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024; Arpoador
Audiovisual Ltda; Um Tio Quase Perfeito 3; R$ 581.956,68; 14/10/2025 / PR-05.589;
Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Arpoador Audiovisual
Ltda; Um Tio Quase Perfeito 3; R$ 463.150,39; 14/10/2025 / PR-05.590; Produção Cinema:
Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição - Desenvolvimento/2024; Escarlate
Conteúdo Audiovisual E Experiências Criativas Ltda; Chico Mendes; R$ 500.000,00;
15/10/2025 / PR-05.591; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Desenvolvimento/2024;
Desvia Produções Artísticas E Audiovisuais Ltda; Conferência Dos Sonhos; R$ 250.000,00;
15/10/2025 / PR-05.592; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Migdal
Produções Cinematográficas Ltda; Rumo A Uaga; R$ 394.815,44; 17/10/2025 / PR-05.593;
Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Human Filmes Ltda; O
Crime Do Joa; R$ 3.270.274,48; 17/10/2025 / PR-05.594; Produção Cinema: Desempenho
Comercial de Produtoras - Produção/2024; Formata Produções E Conteúdo Ltda; Pacto
Maldito; R$ 4.304.854,39; 20/10/2025 / PR-05.596; Produção Cinema: Desempenho
Comercial De Distribuidoras/2023; Inana Ltda; Marido De Aluguel; R$ 250.000,00;
20/10/2025 / PR-05.599; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023;
Inana Ltda; A Mentira Tem Perna Curta; R$ 1.250.000,00; 21/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do
Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-59.874; Linha De Crédito Emergencial/2020; Liberty Pictures
Serviços Cinematográficos Ltda; 02; 09/10/2025; Repactuação FSA / FSA-59.961; Linha De
Crédito Emergencial/2020; Stone Milk Pós Produção Audiovisual Ltda. (Atual Denominação de
Ilegal Fx Pós Produção Audiovisual Ltda); 01; 09/10/2025; Repactuação FSA / FSA-59.962;
Linha De Crédito Emergencial/2020; Filmes Mais Ltda; 01; 09/10/2025; Repactuação FSA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto / DG-01.706; Doc Filmes Produções Audiovisuais Ltda; Café, Pepi E
Limão; 02; 09/10/2025; Alteração De Distribuidora / PR-04.678; Punta Colorada Produções
Audiovisuais Ltda - Me; Las Hijas Del Fuego 2 - Caigan Las Rosas; 01; 17/10/2025; Alteração
De Distribuidora / PR-04.984; Punta Colorada Produções Audiovisuais Ltda - Me; Las Hijas
Del Fuego 2 - Caigan Las Rosas Blancas!; 01; 17/10/2025; Alteração De Distribuidora / PR-
05.009; Punta Colorada Produções Audiovisuais Ltda - Me; La Hijas Del Fuego 2 - Caigan Las
Rosas Blancas!; 01; 17/10/2025; Alteração De Distribuidora.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 90/2025
OBJETO: Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada da
área de arquitetura e/ou engenharia para fornecimento de Módulos para Unidades
habitacionais de interesse social e prédios públicos diversos. Abertura dia 11/11/2025, às
09 horas. Processo 24/1700-0000921-9. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 24 de Outubro de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 90033/2025
Tipo de Licitação: Menor Preço global.
Contratação de empresa especializada para execução serviços na Construção de parada
de veículos para transporte de passageiros no Município de Feijó - Acre - Convênio 937167/2022 -
PCN. Retirada do Edital: no período de 28/10 a 10/11/2025, o presente Edital poderá ser retirado
pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldasl i c i t a c o e s / L I CO N ,
www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura:
11/11/2025 às 10h00min horário de Brasília.
Feijó - Acre, 22 de Outubro de 2025.
MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR
Pregoeira CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 23/2025
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
JUSTINIANO DE SERPA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE -
ESCOLA DE 13 SALAS, CONVÊNIO Nº 960719/2024 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Considerando o resultado apresentado pela Comissão de Considerando o resultado
apresentado pela Comissão Permanente Municipal
de contratação, referente ao
CONCORRENCIA Nº 023/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2025, a critério de menor
preço por item, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL JUSTINIANO DE SERPA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
THAUMATURGO - ACRE - ESCOLA DE 13 SALAS, CONVÊNIO Nº 960719/2024 - MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em
conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve:
R$13.736.010,12 (treze milhões setecentos e trinta e seis mil dez reais e doze centavos).
PREGÃO PRECENCIAL Nº 29/2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE - RAIMUNDO GOMES DE AZEVEDO, PROPOSTA Nº 11428461000124002-2024.
Considerando o resultado apresentado pela Comissão de Considerando o resultado
apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao PREGÃO
PRECENCIAL Nº 029/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 104/2025, a critério de menor preço
por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - RAIMUNDO GOMES DE AZEVEDO, PROPOSTA Nº
11428461000124002-2024, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram-
se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve:
I - ADJUDICOU E HOMOLOGO, à empresa vencedora, J.T. DE LIMA LTDA, CNPJ
37.430.319/0001-67, vencedor do item 01 - R$ 176.000,00; 02 - R$ 1.970,00; 03 - R$ 1.170,00;
04 - R$ 52,00; 05 - R$ 21.900,00 Com respectivos valores por (itens).
Marechal Thaumaturgo AC, 22 de outubro de 2025.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO.
Prefeito
Fechar