DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A Prefeitura de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial
Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo
descrito. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
TRICICLOS DE CARGA COM CARRETA, DESTINADOS A AUXILIAR NO PROCESSO LOGÍSTICO
DO TRANSPORTE DOS MATERIAIS COLETADOS PELOS CATADORES E CATADORAS ATRAVÉS
DAS ATIVIDADES
PELO EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS
DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL. DATA DA REALIZAÇÃO: Em 07 de
novembro de 2025, às 10h00 (horário de Brasília), Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br .Observações: Os interessados
poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC
-
BOLSA
NACIONAL
DE COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema).Maiores
informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira através do
BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Santana do Mundaú/AL, 23 de outubro de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - CCL/PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021.
Processo Administrativo nº 20.012.015/2025-SEMED/PMC.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PERTENCENTES AO
MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP.
Tipo: Menor Preço Global Por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$
4.208.584,10 (quatro milhões duzentos e oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais e dez
centavos).
Data de Sessão: 07 de novembro de 2025 às 09:00h (horário de Brasília/DF). O
Edital e a participação na Licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico
ComprasGov, com acesso no endereço eletrônico www.gov.br/compras
Calçoene-AP, 22 de outubro de 2025.
HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE
Agente de Contratação/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 20.06.2025/004 -SEMUSA
Contratação de empresa para a aquisição de pneus novos, de 1ª linha, com garantia
do fabricante contra defeitos de fabricação, com previsão de entrega parcelada, visando
atender a frota de veículos rodoviários do Fundo Municipal de Saúde através da Atenção
Básica, Vigilância em Saúde, Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde. de
acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital.
Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de
proposta: 29/10/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 07/11/2025 às 08:00
horas. data da realização: 07/11/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital:
no 
endereço
eletrônico: 
www.bnc.org.br,
Informações 
pelo
e-mail:
licitacao.saude@hotmail.com.
Em 24 de outubro de 2025
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 022/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
0967/2025 
SEMSA/PMM,
referente 
ao 
PREGÃO
ELETRÔNICO 
Nº
037/2025 
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 90054 O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE
GASES MEDICINAIS, VIA TANQUES CRIOGÊNICOS E RECARGA DE CILINDROS (COMODATO),
MANUTENÇÃO DE TANQUES CRIOGÊNICOS FIXOS E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS
LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS, INCLUINDO OS
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E
ARMAZENAMENTO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTO
DE UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ.
Contratação da empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA - CNPJ
34.597.955/0003-51.
LOTE 01 (VALOR GLOBAL R$ 870.156,05).
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2025/SEMAD/PMO
Contrato Nº 09/2025/SEMDAD/PMO origem PA n.º 2.977/2025 contratante: Prefeitura
Municipal de Oiapoque, Contratada: F. L. DE ABREU LTDA - CNPJ nº 47.078.722/0001-22.
objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025CCL/PMSN referente ao
PREGÃO ELETRONICO N° 001/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
028/2025/SEMAD/PMSN, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, Base Legal: art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 31, inciso I, do
Decreto Federal nº 11.462/2023 e suas alterações posteriores, Valor Total: R$ 2.295.413,00
(dois milhões duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e treze reais), data da
assinatura: 23/10/2025, data da vigência do contrato 12 (dose) meses, a serem contados
a partir do dia 23/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025-CCL/PMO
Processo Administrativo nº 247/2025
O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-
CCL, torna público que no dia 12 de novembro de 2025, às 08h00m, horário de Bras í l i a - D F,
realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de julgamento o
MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFª MARIA LEOPOLDINA AMARAL
RODRIGUES, conforme condições, quantidades e exigência estabelecida no instrumento
convocatório e
seus anexos,
que poderão
ser acessados
no endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas.
Oiapoque-AP, 17 de outubro de 2025
JOÃO GERSON MORAES CARDOSO
Presidente da CCL/PMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº 306/2025-SEMED/PMPG,
proveniente
do
Processo
nº
2004.1855.2025, ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0037/2024 - 0023/2024,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2024 E 0024/2024, Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material permanente para atender as necessidades da SEMED/PMPG,
Empresa W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ/MF 30.061.409/0001-89, no valor global
de R$ 199.425,40 (Cento e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e
quarenta centavos); Vigência 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 001/2025-SEMED/PMPG, Proveniente do Processo
Administrativo nº 2004.1490.2025, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025-CPL/PMPG, objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de
gêneros alimentícios para execução e desenvolvimento da merenda escolar e cumprimento
do cardápio destinados aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino do município de
Porto Grande. Lotes: 1, 2, 3 e 4, Empresa: W. O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ/MF -
41.200.014/0001-36, no valor global de R$ 3.471.154,23 (Três milhões, quatrocentos e setenta
e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos); vigência de 12 (doze)
meses, contados da assinatura. Fundamento legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025-SEMIOS-PMT
Termo de contrato nº 016/2025/PMT que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE
TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e
Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA
DURTE JUNIOR e a empresa MACPLAN COMÉRCIO - LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº
05.320.845/00014-88. Cláusula Primeira - Da Fundação Legal: 1.1 O presente contrato
vinculasse à Concorrência Presencial nº 004/2025/SLC/SEMGOV/PMT e à proposta
vencedora, sujeitando-se ao CONTRATANTE e o CONTRATADO à Lei nº14.133/2021 e aos
Decretos Municipais nº 024/025/026/2024, e subsidiariamente ao Código Civil e Código de
Defesa do Consumidor, os quais passam a ser parte integrante deste contrato,
independentemente de transcrição, assim como, ao Parecer Jurídico, no âmbito do
Processo Administrativo nº3502.245/2025- SEMIOS/PMT. Cláusula Segunda - DO OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS- CONVÊNIO Nº
947430-2023-MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA, FAMÍLIA E COMBATE A
FOME. Sub Claúsula primeira. O prazo de execução dos serviços descritos na Claúsula
primeira é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar do dia do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA. Sub Cláusula terceira. O presente contrato terá
vigência da sua assinatura até o dia 21/12/2026. Cláusula Décima Segunda - DO FORO, 12.1
Os casos omissos e as controvérsias originadas do presente contrato serão resolvidas de
acordo com a legislação em vigor, ficando eleito entre as partes o Foro da Comarca de
Tartarugalzinho/AP, com exclusão total de qualquer outro que seja invocável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 859.10.2025-44. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 011/2024-SEMSA/PMT
objetivando a prorrogação/renovação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses
dos serviços de engenharia para manutenção, conservação, limpeza, ampliação e
construção de logradouros e prédios públicos vinculados à SEMSA, com base na tabela de
custos e insumos do SINAPI vigente. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: Equinorte Serviços e Locação Ltda. Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2026.
Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor global atualizado do
contrato: R$ 7.200.000,00. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária
Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025/SLC/SEMGOV/GMC/PMT
HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração -
CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 3431.240/2025 LOTE 1, 3432.241/2025
LOTE 2 e 33433.242/2025 - SEMIOS/PMT LOTE 3 na modalidade CONCORRÊNCIA nº
005/2025-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA
PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, e com
fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e
conforme o que consta do Processo nº 3431.240/2025 LOTE 1, 3432.241/2025 LOTE 2 e
33433.242/2025 - SEMIOS/PMT LOTE 3;
resolve:
I. Homologar o objeto desta licitação em favor da empresa vencedora do
certame CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.124.573/0001-88, a qual apresentou a
proposta mais vantajosa para a Administração, tudo conforme o exposto no presente
termo, que fica fazendo parte indissolúvel do Processo nº 3431.240/2025 LOTE 1,
3432.241/2025 LOTE 2 e 33433.242/2025 - SEMIOS/PMT LOTE 3.
. .Descrição do Objeto
.Prazo 
de
execução
.Valor Global
. .CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICIPIO 
DE
TARTARUGALZINHO-AP,
CONVENIOS (LOTE 1 947537/2023, LOTE 2
955447/2023 E LOTE 3 949246/2023)
.210 dias
.LOTE 1 R$5.736.765,75
LOTE 2
R$ 8.233.264,46
LOTE 3
R$ 7.320.249,31
II. Homologar e Adjudicar o julgamento proferido pela Comissão de Contratação
- CC/SLC/SEMGOV/PMT, referente a Concorrência nº 005/2025-SLC/SEMGOV/PMT, cujo
objeto encontra-se descrito acima.
III.. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica
informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.
Tartarugalzinho-AP, 21 de outubro de 2025
MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR
Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/CMC/PMB
A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, torna público aos interessados que
realizará
o seguinte
procedimento licitatório:
CONCORRENCIA ELETRÔNICA
N.º
002/2025/CMC/PMB. 
Objeto: 
"CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
URBANAS E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, ORIUNDO DO CONTRATO DE
REPASSE OGU Nº 944762/2023 - OPERAÇÃO 1087887-00 - PROGRAMA, MOBILIDADE
URBANA, FIRMADO UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES,
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE BARCELOS
AMAZONAS" DE ACORDO
COM O PROJETO BÁSICO
(ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
PLANTAS,
PLANILHA
DE
ORÇAMENTO, 
PROGRAMA
DE
TRABALHO).
Abertura:
04/12/2025, as 09:00 (horário de Brasília), pela plataforma BLL COMPRAS. O Ed i t a l
encontra-se disposição dos interessados no site da plataforma BLL COMPRAS no
endereço eletrônico: www.bll.org.br.

                            

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