DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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195
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/CMC/PMB
A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, torna público aos interessados que
realizará
o seguinte
procedimento licitatório:
CONCORRENCIA ELETRÔNICA
N.º
003/2025/CMC/PMB.
Objeto:
"CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP, ATRAVÉS DO
CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 945834/2023 - OPERAÇÃO Nº 1088873-18", DE
ACORDO COM O PROJETO BÁSICO (ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANTAS, PLANILHA DE
ORÇAMENTO, PROGRAMA DE TRABALHO). Abertura: 05/12/2025, as 09:00 (horário de
Brasília), pela plataforma BLL COMPRAS. O Edital encontra-se disposição dos
interessados
no
site
da
plataforma
BLL
COMPRAS
no
endereço
eletrônico:
www.bll.org.br.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025/CMC/PMB
A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, torna público aos interessados que
realizará
o seguinte
procedimento licitatório:
CONCORRENCIA ELETRÔNICA
N.º
004/2025/CMC/PMB.
Objeto:
"CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 946314/2023
- OPERAÇÃO 1089002", DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO (ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, PLANTAS, PLANILHA DE ORÇAMENTO, PROGRAMA DE TRABALHO). Abertura:
08/12/2025, as 09:00 (horário de Brasília), pela plataforma BLL COMPRAS. O Ed i t a l
encontra-se disposição dos interessados no site da plataforma BLL COMPRAS no
endereço eletrônico: www.bll.org.br.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025/CMC/PMB
A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, torna público aos interessados que
realizará
o seguinte
procedimento licitatório:
CONCORRENCIA ELETRÔNICA
N.º
005/2025/CMC/PMB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO S
DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAES, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº
946148/2023 - OPERAÇÃO 1088967-11", DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO
(ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANTAS, PLANILHA DE ORÇAMENTO, PROGRAMA DE
TRABALHO). Abertura: 09/12/2025, as 09:00 (horário de Brasília), pela plataforma BLL
COMPRAS. O Edital encontra-se disposição dos interessados no site da plataforma BLL
COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025/CMC/PMB
A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, torna público aos interessados que
realizará
o seguinte
procedimento licitatório:
CONCORRENCIA ELETRÔNICA
N.º
006/2025/CMC/PMB.
Objeto:
"CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA,
VISANDO
À
EXECUÇÃO
DA
PAVIMENTAÇÃO,
RECAPEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BARCELOS/AM,
ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 951028/2023 - OPERAÇÃO Nº 1090619-
88 - PROGRAMA, MOBILIDADE URBANA, FIRMADO UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O
MUNICÍPIO DE BARCELOS AMAZONAS" DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO
(ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANTAS, PLANILHA DE ORÇAMENTO, PROGRAMA DE
TRABALHO). Abertura: 10/12/2025, as 09:00 (horário de Brasília), pela plataforma BLL
COMPRAS. O Edital encontra-se disposição dos interessados no site da plataforma BLL
COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br.
Barcelos/AM, 24 de outubro de 2025.
DOMINGOS SÁVIO CORDEIRO RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025
Dispensa de Licitação nº 41/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para
atender o Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J R BASTOS CNPJ Nº 13.244.549/0001-
73. Valor do contrato: R$ 308.704,00. Prazo do contrato: 90 dias. U.O.: Fundo Municipal de
Saúde; Programa: 10.302.0052.2061- Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da
População para procedimentos do MAC-PMAE - Processo 25000.101271/2025-79 -
Proposta - 63000640833202500 - PORTARIA Nº 7064; Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO. Fonte STN: 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde
(exerc.
Corrente)
Fonte
-
09
excessos.
-
VALOR:
R$
172.917,00;
Programa:
10.302.0052.2061- Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para
procedimentos do MAC-transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo
Municipal de Saúde do município de Parintins/AM, visando atender despesas de custeio
nas ações e serviços públicos de saúde da Atenção Básica e Especial - emenda parlamentar
individual Nº 07/2025 - data 29/05/2025 de autoria da deputada Mayra; Despesa:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Fonte STN: 1621 - Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (exerc. Corrente) Fonte - 785-FES. -
VALOR: 135.787,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025
Dispensa de Licitação nº 41/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para
atender o Fundo Municipal de Saúde. Contratada: DECARES COMERCIO LTDA CNPJ Nº
01.708.499/0001-59. Valor do contrato: R$ 375.145,00. Prazo do contrato: 90 dias. - U.O.:
04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; Programa: 10.302.0052.2061- Manutenção do
Programa da Atenção à Saúde da População para procedimentos do MAC-transferência de
recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de
Parintins/AM, visando atender despesas de custeio nas ações e serviços públicos de saúde
da Atenção Básica e Especial - emenda parlamentar individual Nº 07/2025 - data
29/05/2025 de autoria da deputada Mayra Dias; Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO. Fonte STN: 1621 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual (exerc. Corrente)-VALOR: R$ 48.700,00; Programa:
10.302.0052.2061- Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para
procedimentos
do
MAC-PMAE
-
Processo
25000.101271/2025-79
-
Proposta
-
63000640833202500 - PORTARIA Nº 7064; Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CO N S U M O.
Fonte STN: 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde (exerc. Corrente) -
VALOR: R$ 326.445,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025
Dispensa de Licitação nº 41/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para
atender o Fundo Municipal de Saúde. Contratada: FIGUEIREDO COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ Nº 06.997.366/0001-63. Valor do
contrato: R$ 8.974,40. Prazo do contrato: 90 dias. U.O.: 04.01.01 - Fundo Municipal de
Saúde; Programa: 10.302.0052.2061- Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da
População para procedimentos do MAC-PMAE - Processo 25000.101271/2025-79 - Proposta
- 63000640833202500 - PORTARIA Nº 7064; Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO. Fonte STN: 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde
(exerc. Corrente) Fonte - 09 excessos - VALOR: R$ 1.126,40; Programa: 10.302.0052.2061-
Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para procedimentos do MAC-
transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do
município de Parintins/AM, visando atender despesas de custeio nas ações e serviços
públicos de saúde da Atenção Básica e Especial - emenda parlamentar individual Nº 07/2025
- data 29/05/2025 de autoria da deputada Mayra Dias; Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO. Fonte STN: 1621 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual (exerc. Corrente) Fonte - 785-FES-VALOR: R$ 7.848,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025
Dispensa de Licitação nº 41/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para
atender o Fundo Municipal de Saúde. Contratada: NOVA OLINDA PRODUTOS
HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 41.228.310/0001-45. Valor do contrato:
R$ 250.445,00. Prazo do contrato: 90 dias. .O.: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde;
Programa de Trabalho: 10.302.0052.2061- Manutenção do Programa da Atenção à Saúde
da População para procedimentos do MAC-PMAE - Processo 25000.101271/2025-79 -
Proposta - 63000640833202500 - PORTARIA Nº 7064; Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO. Fonte STN: 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde
(exerc.
Corrente)
Fonte
-
09
excessos
-
VALOR:
R$
189.370,00;
Programa:
10.302.0052.2061- Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para
procedimentos do MAC-transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo
Municipal de Saúde do município de Parintins/AM, visando atender despesas de custeio
nas ações e serviços públicos de saúde da Atenção Básica e Especial - emenda parlamentar
individual Nº 07/2025 - data 29/05/2025 de autoria da deputada Mayra Dias; Despesa:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Fonte STN: 1621 - Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (exerc. Corrente) Fonte - 7 8 5 - F ES .
VALOR: R$ 61.075,00
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2025
O Senhor Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos
autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃ, com fulcro
no art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e AUTORIZA a
contratação por Dispensa de Licitação para execução de urgência e continuidade do serviço
público para Aquisição de medicamentos controlados para atender o Fundo Municipal de
Saúde, em favor das propostas com o menor preço das empresas J R BASTOS CNPJ Nº
13.244.549/0001-73, com proposta no valor de R$ 308.704,00; DECARES COMERCIO LTDA
CNPJ Nº 01.708.499/0001-59, com proposta no valor de R$ 375.145,00; FIGUEIREDO
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ Nº
06.997.366/0001-63, com proposta no valor de R$ 8.974,40; e NOVA OLINDA PRODUTOS
HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 41.228.310/0001-45, com proposta no
valor de R$ 250.445,00.
Parintins-AM, 17 de outubro de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025.
Objeto: Aquisição de trator agrícola, para atendimento das necessidades do complexo
administrativo do Município, com sessão prevista para o dia 03 de novembro de 2025, às
09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser
consultados
no
Portal
da
Transparência
da
Prefeitura
de
Silves
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail:
licitacao@silves.am.gov.br.
Silves (AM), 20 de outubro de 2025.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio - CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Retificação da matéria publicada no dia 23/10/2025 no Diário Oficial da União
- DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 203 e página 216. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
150/2025. Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, PR O C ES S O
ADMINISTRATIVO Nº 150/2025, na edição 03360, páginas 02 do dia 22/10/2025.Onde Se
Lê: "O início de acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 03/07/2025.
O limite de acolhimento das propostas até 14h00min do dia 11/11/2025. A abertura das
propostas será às 14h30min do dia 11/11/2025. A sessão pública terá início às 14h30min
do dia 11/11/2025." Leia - se: "O início de acolhimento das propostas será a partir das
08h00min do dia 29/10/2025. O limite de acolhimento das propostas até 14h00min do dia
11/11/2025. A abertura das propostas será às 14h30min do dia 11/11/2025. A sessão
pública terá início às 15h00min do dia 11/11/2025.".
América Dourada-BA, 24 de outubro de 2025
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025 - Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Lote
A Prefeitura Municipal de Anagé, Estado da Bahia, através de sua Comissão de
Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, a SUSPENSÃO
da licitação divulgada através do
edital do PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 024/2025, cuja finalidade é o Registro de
Preços VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RESPECTIVAS RECARGAS, devido à
alteração no conteúdo do edital. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente
divulgado através do Diário Oficial do Município e do site www.bnc.org.br (Bolsa Nacional
de Compras - BNC).
Anagé-BA, 24 de Outubro de 2025.
ROGÉRIO BONFIM SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de homologação e
Adjudicação, objeto: contratação de Empresa para o Fornecimento de enxoval hospitalar,
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Anguera -
Bahia. Empresa favorecida: C I ALVES BARRETO & CIA LTDA - VALOR GLOBAL R$ 318.805,00
(trezentos e dezoito mil e oitocentos e cinco reais).
Anguera - BA, 24 de Outubro de 2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito