DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800196
196
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público Aviso de Publicação do
Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de instalação, ornamentação e manutenção de decoração para o NATAL 2025,
promovidos pela Prefeitura Municipal de Anguera - BA, conforme quantidades e
especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Serão
observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA
DA SESSÃO: 07 de Novembro de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h30min - LOCAL: Portal de
licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75)
3239 6502 ou via e-mail: licitacaoanguera@gmail.com.
Anguera - BA, 24 de Outubro de 2025.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2025
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2025 no dia 12/11/2025
às 10h30min. Objeto: Registro de preço para eventual prestação de serviços de preparo e
fornecimento de buffet e lanches, destinados ao atendimento das demandas de ações e
eventos institucionais promovidos pela Administração Pública Municipal de Antas/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2025
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 no dia 12/11/2025 às
14h30min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de seguro
automotivo de veículo adquirido pela Secretaria de Educação do Município de Antas-BA.
Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-
mail copel.antas@antas.ba.gov.br.
Antas-BA, 24 de outubro de 2025.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025 - QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO
Nº 235/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de
Banzaê - BA - CONTRATADA: SÓLIDA MULT SERVICE E EMPREENDIMENTOS EIRELI:
Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Passando a vigorar até 28/06/2026 - ASSINADO EM:
24/10/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada objetivando a
aquisição de material didático voltado para as disciplinas de Língua Portuguesa e
Matemática, com apoio didático estruturado, formação continuada, uso de recursos
manipulativos, plataforma digital interativa e monitoramento de desempenho, visando
melhorar os resultados educacionais e alinhar a prática pedagógica às exigências das
avaliações externas, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Barra do Choça, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Data/Hora da disputa 10/11/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão
disponíveis 
em 
https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ 
- 
licitanet.com.br 
- 
PNCP.
Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 24 de outubro de 2025.
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-PE
O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº
13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto
Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza urbana no
município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14h00min do dia 28/10/2025 às 14h00min do dia
12/11/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h00min do dia 12/11/2025. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: Às 09hs00min do
dia 13/11/2025. LOCAL:
www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos -
Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.
Boninal - BA, 24 de outubro de 2025.
HOLDIMAR ALONSO PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
AVISO DE NOVA DATA LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico n.º 054/2025. Objeto: contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos hospitalares produzidos nas Unidades de Saúde do Município
de Brumado/BA. Abertura das Propostas será no dia 18 de novembro de 2025 às 10:30h no
site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no
site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis
das 08h às 12h e das 14h às 16h.
Brumado-BA, 24 de outubro de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 30/2025
O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, torna público que realizará Chamada Pública
para Credenciamento, objetivando a Contratação de empresa(s) especializada(s) na
prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos institucionais para atender
as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Brumado/BA, contemplando
os serviços de: assessoria, planejamento, organização, produção, execução, coordenação,
fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, ornamentação e mobiliário, apoio
logístico e acompanhamento antes, durante e após a realização de eventos institucionais.
O Credenciamento permanecerá aberto aos interessados, pelo período de 12 (doze) meses,
a partir do dia 29/10/2025, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e- mail
semad_licitacao@brumado.ba.gov.br, em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h
às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/.
Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Brumado-BA, 24 de outubro de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 198/2025/ Número da Licitação: 90080/2024
/ Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000271/2025 /
Data de Homologação: 23/10/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de itens esportivos e jogos educativos, a serem custeados com recursos do
Programa Escola em Tempo Integral do município de Caetité-BA./ Licitante: SIDINEI LUCAS
ALMEIDA GUIMARAES CNPJ Nº: 86.964.855/0001-58 / GRUPO 01 / Valor Total: R$
157.220,00 (Cento e cinquenta e sete mil duzentos e vinte reais). Licitante: SONE
COMERCIO ATACADISTA DE MULTIPRODUTOS LTDA CNPJ Nº: 86.964.855/0001-58 / GRUPOS
02 E 03 / Valor Total: R$ 505.780,43 (Quinhentos e cinco mil setecentos e oitenta reais e
quarenta e três centavos). Caetité - Bahia, 23/10/2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação 11/11/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos
esportivos, troféus e medalhas, para manutenção das as atividades culturais, esportivas e
de lazer da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de Caetité-BA .,
pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites:
https://caetite.ba.gov.br/ 
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br. 24/10/2025
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2025
PREGÃO N.º 0190/2025 (ELETRÔNICO) - AVISO DE ABERTURA. Objeto: Registro de Preço
para aquisição de materiais odontológicos (motor para endodontia/contra ângulo, aparelho
de 
raios-x,vibrador
de 
gesso,
aparelho 
conjugado
de 
ultrassom
odontológico,
termocompactador endodôntico, motor de bancada, laser para tratamento odontológico,
localizador apcal e fotopolimerizador sem fio). Acolhimento: 12/11/2025 a partir das
08h00min. Disputa: 13/11/2025 às 09h00min. (Horário Brasília). Edital/Informações:
licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação n.º: 1081719. Tel.: (71) 3621-6880.
JULIANA BARRETO DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PROCESSO Nº 2351/2025
O Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia, no uso de suas
atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 040/2025, tendo como objeto a,
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de ar condicionados (tipo split) e
cortinas de ar para atender as demandas dos órgãos da Prefeitura Municipal de
Candeias/BA. Cujo certame teve como vencedoras as empresas: Futura Climatizacao e
Energia Renovavel Distribuidora Comercio e Servicos LTDA para o lote 01, valor global R$
1.024.888,88 e KML COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA para o lote 02,
valor global R$ 46.513,25. Data da Homologação: 11/08/2025.
JOHN KLEBER MACHADO DA CUNHA
Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Processo Administrativo Nº 2351/2025. Objeto: Registro de Preço Para Futura
e Eventual Aquisição de Ar Condicionados (Tipo Split) e Cortinas de Ar Para
Atender As Demandas dos Orgãos da Prefeitura Municipal de Candeias/Ba, Ata
de Registro de
Preços nº 069/2025; Empresa:
FUTURA CLIMATIZAÇÃO E
ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor
global para o lote 01 R$ 1.024.888,00. Data assinatura: 11/08/2025. Ata de
Registro de Preços nº 070/2025; Empresa: KML COMERCIO DE ELETRÔNICOS E
INFORMÁTICA EIRELI, com valor global para o lote 01 R$ 18.663,25 e para o
lote 02
R$ 27.850,00.
Data assinatura:
12/08/2025. Vigência
da ata:
12
meses.
JOHN KLEBER MACHADO DA CUNHA
Secretário Municipal de Gestão, Inovação e
Tecnologia

                            

Fechar