DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AV I S O
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e,
em consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos municipais
RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 377/2024, Pregão Eletrônico
SRP nº 006/2024, da Prefeitura Municipal de Castro Alves - BA. Objetivo: Contratação de
Empresa Especializada Em
Desenvolvimento e Locação de
Software Integrado de
Planejamento, Licitação, Contratos, Compras e
Almoxarifado, Visando Atender às
Necessidades da Prefeitura Municipal de Capim Grosso - BA. Fornecedor: GE CO N S U LT O R I A
PUBLICA LTDA, CNPJ nº 08.621.541/0001-49. Valor R$ 102.000,00. Prazo: 12 (doze) meses.
Capim Grosso/BA, 24 de outubro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 31/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 031/2025, cujo objeto é Credenciamento de laboratórios
e/ou clinicas especializados na prestação de serviço de realização de exames laboratoriais
de análises clínicas, ao preço da tabela sus e exames excepcionais para pacientes do
sistema único de saúde (SUS) do Município de Capim Grosso, atendendo as Necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Promed
Laboratorio de Analises Clinicas LTDA, CNPJ: 12.534.461/0001-23, R$ 74.639,85.
Capim Grosso - BA, 24 de outubro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PMCG-BA torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento
N° 036/2025, no período das 08:00 horas do dia 30/10/2025 até às 12:00 horas do dia
12/11/2025.
OBJETO: 
Credenciamento
para
contratação
de 
pessoa
jurídica
preferencialmente microempreendedor individual (MEI) para locação de veículos com
condutor e sem condutor, atendendo à necessidade de transporte escolar da rede de
ensino de Capim Grosso/Ba, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, na
forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail:
licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 24 de outubro de 2025.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Extrato da Homologação, Prefeitura Municipal de Castro Alves, CNPJ Nº 13.693.122/0001-
52, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025
A Secretária de Administração e Planejamento FERNANDA CARVALHO, no uso
de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 14.123/2021, torna pública a
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CE 012/2025, PA 054/2024, Tipo: Menor Preço
Global. Objeto Contratação de Empresa Para Execução de Requalificação da Praça da
Bandeira e Praça Santa Terezinha Localizadas Na Sede do Município de Castro Alves-BA. CR
MCIDADES 902141/2020 - Operação 1068429-68. SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E
PROJETOS LTDA do LOTE 01 com um valor global de R$ 794.394,24 (setecentos e noventa
e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos) e LOTE 02 com
um valor global R$ 582.508,25 (quinhentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oito reais e
vinte e cinco centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do
Diploma regulador.
Castro Alves- BA, 20 de outubro de 2025.
FERNANDA CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 489/2025
A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu -
Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Registro de preços para contratação de
empresa especializada no FORNECIMENTO DE PLAYGROUNDS, em ADESÃO À ATA de
Registro de Preços Nº 04/2024, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão
ELETRÔNICO Nº 006/2024, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA R EG I ÃO
CENTRAL DE MINAS GERAIS, presente termo o Registro de preços para a futura e eventual
aquisição de brinquedos, playgrounds e pet plays, em atendimento ao Município de Catu
- Ba. Empresa: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 46.153.320/0001-82, Valor: R$
431.820,00 (quatrocentos e trinta e um mil oitocentos e vinte reais), Catu - Ba, 15 de
outubro de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Abertura: 10/11/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de
Disputa: Aberto - Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa
Especializada Para O Fornecimento de Mobiliário Urbano, Para Requalificação
de Praças, Parques e Jardins do Município de Catu - Ba, Conforme Especificado
No Termo de Referência Anexo Ao Edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os
interessados 
poderão 
obter 
o 
edital 
através 
dos 
sites:
http://www.licitanet.com.br/ 
e:
http://sai.io.org.br/ba/catu 
e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos
através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente. Catu-BA ,
24 de outubro de 2025 - Marta Félix - Pregoeira Oficial do Município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Abertura: 11/11/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de
Disputa: Aberto - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição
de Mudas de Árvores, Plantas Ornamentais e Gramas Diversas, Destinados às
Secretarias
Vinculadas à
Prefeitura
Municipal de
Catu
- Ba,
Conforme
Especificado 
No
Termo 
de 
Referência
Anexo 
Ao
Edital, 
site
http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através
dos 
sites:
http://www.licitanet.com.br/ 
e:
http://sai.io.org.br/ba/catu 
e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos
através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 24 de outubro de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos,
máquinas e equipamentos pertencentes a frota municipal de Conceição do Jacuípe-BA ,
conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia
12/11/2025, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Sistema Registro de Preço.
Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas,
s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail:
licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.
Conceição do Jacuípe - BA, 24 de outubro de 2025.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025
Chamada Pública Nº 001/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado.
Contrato de nº 145/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.818/0001-36 Contratado: ANTONIO BARNABE DOS SANTOS, Valor Global do
Contrato: R$ 39.999,85 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e
cinco centavos). Vigência: 20/10/2025 a 31/12/2025. Carlos Fernando O Silveira, Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025
Chamada Pública Nº 001/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado.
Contrato de nº 148/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.818/0001-36 Contratado: TATIANE ANDRADE DE JESUS, Valor Global do Contrato:
R$ 39.999,85 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco
centavos). Vigência: 22/10/2025 a 31/12/2025. Carlos Fernando O Silveira, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 544/2025
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão
eletronico, do tipo menor preço Global, que tem como objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de ronda patrimonial noturna e ronda escolar
desarmada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 28 de outubro de 2025.
LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 11 de novembro de
2025; DATA DA SESSÃO: às 10:00 horas do dia 11 de novembro de 2025; PORTAL:
www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 24 de outubro de 2025
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
REPUBLICAÇÃO Publicada no dia 10/10/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 194 e página 291. Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 517/2025.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão
eletronico, do tipo menor preço. Por Lote, que tem como objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de coberturas
especiais (curativos), destinadas a atender as necessidades dos pacientes atendidos pela
rede municipal de saúde. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do
dia 28 de outubro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do
dia 11 de novembro de 2025; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 11 de novembro de
2025;
PORTAL:
www.licitanet.com.br.
Informações e
edital
disponíveis
no
sítio
www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 24 de outubro de 2025
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2025, Processo Administrativo n° 401/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e
eventual aquisição de medicamentos, insumos e materiais odonto-médicos e laboratoriais
destinados à assistência à saúde humana, com a finalidade de atender às demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Euclides da Cunha/BA. Sessão dia:
11/11/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através
do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 24 de outubro de 2025.
JANESSI O. S. DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
Gabinete do Prefeito Extrato do Contrato de Financiamento Que, Entre Si, Fazem A Caixa
Econômica Federal e O Município de Feira de Santana Destinado Ao Município Para O
Financiamento de Despesas de Capital, Com Recursos do Programa de Financiamento à
Infraestrutura e Ao Saneamento - FINISA.
I - AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, neste ato representada pelo Agente
Financeiro, Elisa da Cunha Boina, designada CAIXA (PARTE).
II - TOMADOR - Município de Feira de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 14.043.574/0001-
51, representado pelo Prefeito José Ronaldo de Carvalho, designado TOMADOR (PARTE).
DO OBJETO - O presente instrumento tem como objeto o financiamento no valor de
R$200.000.000,00 (duzentos milhões), com a finalidade única e exclusiva de financiar as
Despesas de Capital previstas no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias -
LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, do TOMADOR.
DO PRAZO TOTAL DO CONTRATO- o prazo total desse Contrato é de 120 (cento e vinte) meses,
sendo o prazo de carência do contrato de 12 (doze) meses e o prazo para amortização de 108
(cento e oito) meses. Feira de Santana, 24 de outubro de 2025. Elisa da Cunha Boina - Caixa
Econômica Federal - Agente Financiero. Jose Ronaldo de Carvalho. Município de Feira de
Santana - Tomador.

                            

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